quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff

     
Após a decisão do Senado, a ex-presidente Dilma faz discurso, dizendo que foi um "golpe parlamentar" e
 prometeu fazer oposição ao governo de Michel Temer 


     Com 61 votos favoráveis contra 20 contrários, senadores aprovam impeachment de Dilma Rousseff, acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal (pedaladas fiscais) e Michel Temer assumiu, no final da tarde, a Presidência da República. Essa foi a primeira votação. 

     Na segunda, os senadores não puniram Dilma com a perda das funções públicas, o que significa que ela poderá se candidatar para cargos eletivos, assim como ocupar cargos na administração pública. No entanto, governistas insatisfeitos com a segunda decisão, dizem que vão recorrer para tornar Dilma Rousseff inelegível.

Confisco de material de construção poderia inibir ocupação de área pública. Sem areia e sem cimento não tem como construir.



Longe de estar aqui defendendo qualquer pessoa que tenha invadido (ou mesmo irregularmente comprado) terrenos em áreas públicas. Mas temos que ser imparciais e por isso mesmo não dá para aceitar que uma operação de derrubada da agência de fiscalização do governo termine com o sonho de apenas uma, duas, dez famílias, como ocorreu neste mês de agosto e outras tantas vezes em condomínio já implantado há anos em terra pública (mesmo de forma irregular e ilegal), como no Estância Quintas da Alvorada.
     Ora, vejam e raciocinem comigo. Essa ocupação vem ocorrendo há muitos anos e pela inércia de diversos governos e lentidão da própria Justiça. Isso fez com que se desse a ilusão de que quem estava “investindo” ilegalmente ali poderia “se dar bem” ou mesmo realizar o sonho da casa própria. Dessa maneira, incentivou tantos outros a fazerem o mesmo caminho.
     De repente, a avalanche! Uma vista área nos dá a noção exata da área ocupada. Um mar de casas, a maioria mansões, centenas, próxima da casa do milhar, construídas no meio de ruas abertas e estruturadas, numa área com água e luz e até mesmo uma “novinha” portaria (ainda em construção). Como se pode imaginar que derrubar uma meia dúzia de construções irá resolver o problema da “invasão” ali implantada? Ou não é mesmo para resolver?
     As ações de grileiros na área já deveriam ter sido combatidas há muitos anos, quando a quantidade de imóveis construídos era reduzida. Há muitos anos que muita gente vem ganhando com a venda de lotes no local. E todos sabem disso. Sabe como se compra, como se vende, como se constrói, como se negocia, como se implanta infraestrutura... Ora, somente do novo governo já temos quase dois anos. Que medidas efetivas foram tomadas ali no Estância, no vizinho Mini-chácaras, no Morada Sul Etapa C (todas públicas) e em outras áreas para impedir que se continuasse com esse comércio ilícito?
E não se precisa de muito, não. Se houvesse pequenas medidas enérgicas dos órgãos do Governo nas áreas públicas, a expansão já não estaria ocorrendo há muitos anos e de forma tão acelerada e sem que precisasse acontecer a barbaridade de tantas derrubadas, que choca não só quem mora lá, quem investiu, mas toda a sociedade.
Voltando nas medidas enérgicas do Governo, essas poderiam ser traduzidas em, por exemplo, confisco de qualquer material de construção para o local. Sem areia, sem cimento... não tem como construir. E também a responsabilidade dos chamados representantes de condomínios – síndicos – já que são eles quem permitem a entrada de materiais.
     Recentemente, nesse mesmo “condomínio”, lá em cima citado, teve início a construção de uma nova e moderna portaria, bem a beira da DF-001, para quem quiser ver, observar e admirar-se com tanta ousadia, já que a outra, improvisada, foi colocada ao chão há alguns anos atrás. A portaria tem projeto divulgado no site do residencial, foi levantada sem que medida nenhuma dos órgãos competentes de fiscalização fosse tomada. Ora, ora... E agora vem destruir os sonhos de uns poucos.

      Pessoas investiram suas economias, mas mesmo erradas, não podem, sem que se dê de fato uma solução para toda a área, apenas algumas, serem sacrificadas, porque outros virão. A grilagem vai continuar, outros vão comprar irregularmente e arriscar suas economias e seus sonhos, já que tantas pessoas investiram e conseguiram, isto é, continuam no mesmo lugar, aguardando comprarem do verdadeiro dono (governo) e a regularizar seu imóvel, numa área nobre e valorizada. 
Por C. Castri

JUAREZÃO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA E AGACIEL MAIA ASSUME A PRIMEIRA SECRETARIA




     Assim que assumiu o novo posto da Mesa Diretora, Agaciel Maia já adotou algumas medidas, como o corte de gastos com diárias e passagens, o cancelamento da licitação que compraria seis carros de luxo para uso dos distritais da Mesa e o resguardo da imagem institucional da Câmara Legislativa.

     O novo presidente da Mesa Diretora é o deputado distrital Juarezão (PSB), que tinha assumido a vice-presidência após o desligamento pedido pela distrital Liliane Roriz.

     A Segunda Secretaria fica sob o comando do deputado Lira (PEN) e o Rodrigo Dalmasso (PTN) assumiu é o terceiro secretário.
A nova diretoria da Casa decidiu nomear no cargo de secretário-geral o auditor do Tribunal d Contas da União, Eduardo Duailibi Murici.

Denúncias e afastamento

     Os parlamentares da Mesa Diretora afastados dos cargos por determinação judicial (Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Júlio César e Bispo Renato) continuam no mandato parlamentar, porém ficam afastados até o fim das investigações, iniciadas após denúncia da deputada Liliane de que os investigados teriam participado de um suposto esquema que destinava R$ 30 milhões de sobras orçamentárias para empresas prestadoras de serviços à Secretaria de Saúde. Liliane apresentou áudios gravados de conversas sobre o suposto esquema.




     Após as denúncias, a Justiça determinou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito condução coercitiva, realizadas na terça-feira (23/08) tanto na Câmara quanto na casa dos parlamentares e de servidores. O deputado Cristiano Araújo (PSD) também é alvo das investigações. 

Câmara Legislativa fará audiência pública para discutir derrubadas em condomínios


Na terça-feira (30/08), os moradores dos condomínios do Altiplano Leste lotaram, com faixas, a galeria da Câmara Legislativa para pedir ajuda aos parlamentares. Segundo moradores, o cenário deixado pela Agefis é de guerra.
Vários distritais se manifestaram. O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) e atual 1º Secretário da Mesa Diretora, aliado da base governista, era quem presidia a sessão plenária. Ele se manifestou contrário as violentas derrubadas de casas feitas pela Agefis. “Não posso concordar com essa forma de destruir casas de pais de famílias sem lhes dar a alternativa de moradia. É um equívoco permitir construir para depois o governo destruir”, disse Maia.
Deputado Agaciel Maia presidiu a sessão e se mostrou contra as derrubadas

Outros parlamentares, como Wasny de Roure, se manifestaram. Roure lembrou a última campanha política e um vídeo que mostra o atual governo dizendo que não irá derrubar casas e, sim, regularizá-las. Ele propôs o diálogo com o Ministério Público para tentar solucionar a questão. Chico Vigilante disse que “não vejo nenhum grileiro na cadeia”. Joe Vale se manifestou a favor de uma audiência pública para discutir alternativas às derrubadas e a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, deputada Telma Rufino, se comprometeu a apresentar requerimento da audiência pública, que tem o apoio da maioria dos distritais, que não concordam com as derrubadas. Os moradores querem que a audiência pública aconteça em setembro.

DERRUBADAS NO ESTÂNCIA QUINTAS ALVORADA: SONHOS DESTRUÍDOS E NENHUMA SOLUÇÃO PARA A ÁREA


Esse mês de agosto foi de verdadeiro pavor para os moradores do Condomínio do Estância Quintas da Alvorada, localizado no Altiplano Leste, no Jardim Botânico. Todos puderam assistir pela TV o aparato fortemente armado dentro do residencial, com tratores colocando ao chão casas e casas, retirando móveis e até mesmo carro, e pessoas desesperadas. Mais de 150 casas, construídas após julho de 2014 estariam na lista de derrubadas.
A operação de derrubada começou no dia 15 deste mês, comandada pela Agefis. Segundo informações, a Procuradoria Geral do DF pediu ao Tribunal de Justiça a revogação de 200 liminares (ações propostas por moradores) com alegação que as ações estariam impedindo uma fiscalização mais rigorosa na área.
Com relação a derrubada da nova portaria, ainda em construção, enquanto não houver o julgamento do mérito, a mesma não pode ser derrubada. O processo aguarda parecer do Ministério Público.
Projeto da nova portaria

De acordo com informações da Agefis, a operação cumpre determinação judicial da ação civil pública 29.041/94. A agência de fiscalização explicou que a área pertence a Terracap e o monitoramento é feito através de geoprocessamento, que identifica as casas construídas após julho de 2014 através de imagens de satélite.
Além das derrubadas, técnicos da CEB desligaram ligações clandestinas e a fiscalização recolheu materiais de construção.
Agefis, PM, CEB, Copo de Bombeiros, Casa Militar, Novacap, Caesb e Detran participaram da operação.

Protestos paralisam o trânsito – Um dia após as derrubadas, pela manhã, cerca de 500 moradores do Estância fizeram bloquearam dois pontos da via de acesso ao Plano Piloto (DF-001), um na altura do quilômetro 23 e outro no quilômetro 21, com queima de pneus.
Carreata – E os moradores não pararam por aí. No dia 22, os moradores fizeram uma enorme carreata, saindo do Jardim Botânico rumo ao Plano Piloto e deram um nó no trânsito, já caótico, do centro da cidade.
Carreata

Justiça proíbe derrubadas – E a pressão continuou. O advogado do condomínio Mário Gilberto entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o juiz Gilson Dipp concedeu medida cautelar ao condomínio, proibindo as derrubadas que iriam continuar na quarta-feira (16/08) no Altiplano Leste. A decisão também proíbe novas construções até o julgamento da ação movida pelo GDF.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Arraiá Olímpico anima Escola Santa Rita



Com o tema “Arraial Olímpico”, a Festa da Família 2016 do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, em Sobradinho, reuniu pais, alunos, professores, funcionários e convidados.
A festa aconteceu no sábado, 9 de julho, e marcou o encerramento do primeiro semestre. Roupas típicas, praça da alimentação, bandeirinhas e ornamentação por toda a escola deram um colorido especial.

A festa foi encerrada com o quadrilhão, uma quadrilha com professores e alunos do 2º e 3º ano do ensino médio, com uma homenagem a Luiz Gonzaga.





Eleições no Conplan

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) publicou chamamento para as entidades que queiram ocupar uma das 28 vagas de conselheiro. Os interessados devem apresentar documentação até 2 de agosto, terça-feira. A escolha dos conselheiros ocorrerá no dia 22 de agosto, no Museus dos Correios, às 19h.

Podem participar organizações não governamentais, movimentos sociais e grupos da sociedade civil com atuação comprovada de pelo menos um ano nas áreas fundiária, urbanística e habitacional e faculdades com cursos na área de arquitetura, urbanismo e engenharia.

Governo aprova projeto urbanístico de dois condomínios



     O Diário Oficial de 27 de julho publicou os decretos que aprovam os projetos urbanísticos de dois condomínios de Sobradinho, ambos localizados na antiga Fazenda Paranoazinho: o Império dos Nobres e o Recanto Real, no Setor Habitacional Boa Vista, que tem, a partir de agora, 180 dias para serem registrados em cartório.´

     Os projetos urbanísticos tanto do Império dos Nobres quanto do Recanto Real foram aprovados no início de junho deste ano pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) juntamente com outros cinco residencial da mesma região: Bianca, Morada dos Nobres, Nosso Lar, Vivendas Serranas e Pôr do Sol.
     Não é a primeira vez que o Império dos Nobres tem o projeto aprovado. Em 2010, num pacote de 41 condomínios (todos da ex fazenda Paranoazinho), o então governador Rogério Rosso assinou o decreto e os responsáveis pelo residencial tiveram 180 dias para fazer o registro dos lotes em cartório.

     Polêmica – Nessa região de Sobradinho, um grupo de moradores não concordam com as medidas que vem sendo adotadas pela empresa responsável pelas terras onde estão os condomínios – UPSA. Segundo os síndicos, houve alteração nos projetos urbanísticos e os moradores não foram consultados. Além disso, eles são contrários ao modelo de regularização adotado: o de parcelamento aberto, sem muros e portaria.