quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Representantes de condomínios demonstram grande insatisfação com a proposta de decreto para regular muros e portarias



A segunda consulta pública sobre muros e guaritas em condomínios foi realizada no dia 30/07, na sede da Secretaria de Habitação (Segeth), no Setor Comercial Sul.

Representantes e advogados de diversos condomínios estiveram presentes para discutir a polêmica proposta para regulamentação dos cercamentos dos condomínios fechados, que existem nesse modelo há mais de 40 anos.



Representantes da Segeth apresentaram a versão final da minuta de decreto, que agora será encaminhada para assinatura pelo governador. Em princípio, o documento previa abraçar somente os condomínios regularizados como loteamento aberto, mas agora terá a inclusão dos residenciais em processo de regularização.

Diferente do que pensa o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, que declarou ser um avanço tal regulamentação, não foi isso que foi visto durante a reunião. Muitos questionamentos de moradores, síndicos, advogados e presidentes de associações foram apresentados sobre o modelo proposto para regular muros e portarias.  Muitos representantes foram enfáticos ao criticarem a proposta da Secretaria. “Queremos nossos condomínios fechados. Foi assim que eles surgiram, mas não podemos concordar com a proposta apresentada pelo governo, através da Segeth. Isso é um verdadeiro absurdo”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Grande Colorado, Carlos Cardoso, explicando que o modelo de condomínio fechado é o que atende a comunidade.



Também foi enfatizado pela maioria dos presentes a questão da segurança que os moradores têm atualmente com o modelo de condomínio fechado. Seguindo na linha dos questionamentos, o advogado do Condomínio RK citou o absurdo do acesso livre a qualquer hora do dia. “Pode ser que um dia desses, 40 ou 50 motociclistas proponham se encontrar na praça do condomínio..... para fazer uma confraternização. E isso não poderá ser considerado um absurdo, já que o acesso é livre, as pessoas poderão entrar em qualquer lugar”.

O que se pode observar é que está faltando entendimentos tanto entre os técnicos da Secretaria e os condomínios, como até mesmo entre algumas pessoas representantes de condomínios, como é o caso da Associação Única, que citou que o “decreto é apenas pra quem quiser. Quem não quiser pode continuar como está”. Não resta dúvidas que isso é tratar a legislação como se fosse um cardápio de restaurante, onde o freguês escolhe o que deseja.

Estranhamente, e pode ser observado por todos, o decreto é defendido pela Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), empresa que adquiriu área particular ocupada por 54 condomínios, há mais de 30 anos. A empresa vem tentando cobrar novamente pela área, apesar de ter adquirido a área das mesmas pessoas que venderam para os atuais moradores.

Toda estrutura é custeada e mantida pela administração dos condomínios com a taxa condominial


O presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado, Carlos Cardoso, em sua fala, ressaltou o retrocesso da proposta em regularizar os condomínios apenas pela figura de loteamento aberto e ressaltou a fragilidade da lei proposta pela Segeth. “Estamos reivindicando uma lei para aprovar nossos residenciais no modelo de condomínio fechado, no formato de condomínios de lotes. Isso está previsto na Lei 13.465. Se a secretaria não tem como fazer, tem que passar o assunto para a Câmara, lembrando que a iniciativa do projeto é do Executivo”, explicou Carlos

Dando continuidade, o presidente da AMGC reforçou que existe condomínios de lotes em todo o país e que a proposta do decreto em discussão atende apenas aqueles condomínios que foram aprovados no formato de loteamento aberto. Cardoso esclareceu, ainda, que o decreto de muros e guaritas não transforma um loteamento aberto em condomínio fechado, ao contrario do que a maioria pensa, o condomínio que antes era irregular, passa a ser ilegal e a cobrança da taxa condominial perde legitimidade, fragilizando a viabilidade econômica do residencial.

Sobre a Primeira consulta pública
A primeira consulta para debater a proposta de regulação do cercamento e o acesso controlado aconteceu no início de maio, quando o secretário de Habitação apresentou a minuta sobre o assunto e explicou que há previsão legal para o cercamento na Lei Federal 13.465/2017, assinada em julho do ano passado pelo Presidente da República.

Logo na abertura, ele não se fez de rogado ao dizer que os residenciais do DF surgiram a partir “desse enclausuramento, desse encastelamento”, esquecendo-se que esta modalidade não está presente somente no Distrito Federal, mas Brasil afora, de modo geral, nas grandes capitais, e também em outros países do mundo.

Durante os debates, ficou claro que o controle de acesso ao residencial será regulamentado pelo poder público, permitindo que as áreas sejam fechadas e com acesso controlado nas portarias através de um Termo de Autorização, pelo prazo de 10 anos.
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“Eles estão falando como se estivessem “descobrindo” a pólvora. A maior novidade do século. Quando na verdade a situação já existe em todo o mundo (condomínios fechados) e só aqui no DF há mais de 40”, contrapôs o presidente da AMGC, lembrando que a cada governo os moradores de condomínios se deparam com uma novidade. “Já tivemos certificado de regularização, já tivemos festa para entrega de certificados de licenças ambientais, e outras tantas novidades. Agora é a vez de querer fazer festa com a entrega desses termos de autorização para manter o que já existe há anos e cheio de regras absurdas”, concluiu Cardoso.

Na primeira audiência, o advogado Mário Gilberto, da Associação comunitária dos Condomínios do Jardim Botânico, se posicionou sobre o caput da proposta de decreto, que diz que está previsto no parágrafo 8º, art. 68, da Lei 13.465. “Acho que tem algo errado, porque não tem nada de pertinente no art. 68 do que está sendo discutido”, disse, lembrando que esse debate sobre os condomínios fechados acontece há mais de 20 anos em Brasília e explicou aos presentes que o decreto deve estar de acordo com a decisão do STF, que diz que “os municípios com mais de 20 mil habitantes e o DF podem legislar sobre programas e projetos específicos de ordenamento do espaço urbano por meio de leis que sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretor”.

Ainda durante esse primeiro encontro, o presidente da AMGC informou aos presentes que os condomínios da região não se sentem contemplados por esse decreto e lembrou aos presentes que os muros e guaritas dos condomínios tem como pano de fundo principal a questão de segurança. “Mas não somente isso. Tem a qualidade de vida que é proporcionada por esta modalidade, por exemplo”, citou, lembrando que há uma clara intenção em induzir os condomínios a serem regularizados como loteamento aberto para posteriormente se tornarem fechado por uma autorização do poder público.

Área de lazer do Condomínio Jardim Europa II. Tudo feito e mantido com recursos dos moradores


“O condomínio é importante até para o Estado, uma vez que diminui os custos do poder público em relação ao lixo, a segurança, a limpeza e outros tantos fatores”, disse Evaristo Soldaini, do Condomínio Mini-Chácaras, seguido por Marcos Vaz, da Associação Pró-América, em Sobradinho. “O Estado não tem condições de nos fornecer segurança e qualidade de vida. O GDF está indo na contramão da história do que acontece no país. Os condomínios fechados são um desafogo para as finanças do GDF, uma vez que nas áreas fechadas não há nenhuma despesa para o estado, sem falar na geração de empregos que esse tipo de moradia proporciona”.

Segundo a moradora do Residencial Fraternidade, Alice Reis, a formulação do decreto não teve a participação dos moradores e as normas impostas não atendem aos moradores.

Vejam alguns parâmetros que querem exigir dos moradores de condomínios:

. Altura máxima de muros de 2,50m
. Permeabilidade visual mínima de 70%
. Tratamento paisagístico do cercamento e da área pública
. Dimensões máximas das guaritas
. Livre acesso de autoridades e entidades públicas
. Adoção de medidas para garantir o acesso do cidadão identificado à qualquer área pública do condomínio
. Compromisso de retirar qualquer cercamento e portaria no caso de revogação da autorização concedida.

O MAIS INTERESSANTE:

A Segeth está pretendendo inverter a situação. Os condomínios desde que foram criados são mantidos pelos moradores, através do pagamento das taxas condominiais. E são elas que permitiram ao longo de todos esses anos a realização de obras como pavimentação asfáltica, rede de águas pluviais, instalação e manutenção da rede de energia elétrica, poços artesianos e rede de água potável, segurança, praças, parques, limpeza de ruas e equipamentos, placas de endereçamento e sinalização e muitas outras benfeitorias e qualidade de vida que os moradores de condomínios conquistaram.

Portaria do Condomínio Interlagos, no Jardim Botânico


Na proposta da minuta do decreto da Segeth, tudo que já é feito pelos moradores de forma voluntária, passa a ser uma obrigação. Veja só o que diz o art. 3º da minuta: O controle do acesso é autorizado pelo Poder Público por meio do Termo de Autorização padrão..., mediante as seguintes contrapartidas:  I - manutenção e conservação das áreas públicas internas, em especial: a. sinalização de trânsito e de endereçamento; b. equipamentos de lazer; c. pavimentação; d. sistema de drenagem. II - limpeza das vias, coleta e remoção de lixo domiciliar, que deve ser depositado em local indicado pelo órgão responsável pela limpeza urbana; III - implantação e manutenção do cercamento e controle de acesso do loteamento.
 A grande pegadinha é que o prazo é de apenas 10 anos. Caso a autorização não seja renovada os moradores perderão a sua qualidade de vida.
Enfim, esse é um assunto como a seca do Nordeste. Não encontram solução nunca, pois a cada quatro anos tem eleição e este é um bom tema para a campanha.

Carlos Cardoso, presidente da AMGC, e José Ramos, ex-subsíndico do Jardim América


Ação na Justiça pede derrubada de decreto que impediu regularização do Solar de Athenas no modelo de loteamento aberto



Empresa paulista tenta a todo custo que condomínio Solar de Athenas seja regularizado como loteamento aberto


No início deste mês, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para derrubar o Decreto Legislativo 2.189, de janeiro deste ano, que sustou o Decreto 36.139/2014, que aprovava o projeto para regularizar o Condomínio Solar de Athenas.


Localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na antiga Fazenda Paranoazinho, o Solar de Athenas, com 387 lotes, foi implantado há mais de 30 anos. Segundo explica o presidente da Associação de Moradores (ProAthenas), Nilcélio Nunes da Silva, conhecido como professor Nil, a aprovação do decreto 36.139, no finalzinho de 2014, bem no apagar das luzes da gestão passada (governo Agnelo), não levou em consideração o posicionamento dos moradores, que há muitos anos lutam pela aprovação do residencial no formato de condomínio.

Ele explica que toda a infraestrutura e mesmo o processo de regularização era conduzido pelo pelos moradores. “Anos mais tarde, chegou na região uma empresa, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), se dizendo proprietária de toda a antiga fazenda, onde já existia implantado 54 condomínios. O que temos recebido deles são pressões para que compremos novamente nossos terrenos, além de quererem regularizar os condomínios daqui como loteamento aberto e, claro, sem nossa participação. Isso não é justo por todos aqueles que há anos lutam pelas melhorias na região”, explicou o presidente da Associação.

A história do decreto – No apagar das luzes do governo do PT, o governador Agnelo assinou um decreto aprovando o projeto do Solar de Athenas no modelo de loteamento aberto, sem ao menos ouvir os moradores, apenas a empresa UPSA.  Os moradores se mobilizaram e conseguiram mostrar aos deputados que o decreto assinado somente atendia aos interesses da empresa.

Desta maneira, a Câmara aprovou o Decreto Legislativo 2.189, no dia 12 de janeiro deste ano, tornando sem efeito o decreto assinado pelo ex-governador Agnelo, em 2014, e impedindo que a empresa UPSA pudesse fazer o registro em cartório do residencial no formato de loteamento aberto.
Agora é esperar pra ver como vai ficar a situação, que promete ainda muito chão pela frente, pois os representantes da UPSA procura a todo custo desacreditar os moradores, uma vez que o grupo entrou com pedidos de usucapião das terras por não concordar em pagar novamente pelo que já é deles.
“Aqui é uma terra particular. Em terra particular não há grileiros. Compramos e pagamos nossos lotes. Construímos nossas casas e todas as benfeitorias que existe no condomínio e na região”, conclui o professor Nil.

Professor Nil, presidente da Associação ProAthenas


domingo, 5 de agosto de 2018

PR oficializa nome de Agaciel Maia para a Câmara Distrital




O Partido da República (PR/DF) realizou na tarde deste sábado (04/08), no Clube da Saúde, a Convenção Regional quando oficializou Agaciel Maia como candidato a deputado distrital.
Amigos, familiares e simpatizantes do deputado Agaciel estiveram presentes com camisetas azuis e bandeiras e formaram uma grande massa azul. Estava bonito de se ver.

“Participei do evento e fiquei muito feliz em ver como o deputado é querido”, comentou professor Ulisses em sua rede social.

Após a convenção, já ao lado de amigos, Agaciel agradeceu a todos. “Obrigado a todos vocês pelo apoio. Deus, família, saúde e amigos. Não existe nada melhor no mundo”, disse emocionado.
Em sua rede social, o amigo Cláudio Ulhoa também postou mensagem sobre o evento e o lançamento do nome de Agaciel Maia: “Ter a capacidade de trabalhar em equipe mostra humildade, tolerância, inteligência emocional e companheirismo”.

História – Esse será o terceiro mandato de Agaciel Maia na Câmara Legislativa do DF. Presidiu a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Casa por três mandatos, foi vice-presidente e neste último mandato, líder de Governo na Câmara.

Nos últimos quatros anos, os trabalhos tem sido intensos e a agenda sempre lotada, mesmo nos finais de semana. Com sua atuação, a população tem ganhado em qualidade de vida. Maia foi relator do projeto que transferiu R$ 32 milhões para a ampliação do Hospital da Criança. Valores que inicialmente seriam usados nos jogos da “Universíade de Verão”. Agora, o novo bloco do hospital, recém inaugurado, conta com 202 novos leitos de UTI, 67 consultórios, cinco centros cirúrgicos com tecnologia de ponta, novos laboratórios, centro de diagnóstico e um centro de ensino e pesquisa. “É um hospital especializado em oncologia pediátrica, com estrutura de primeiro mundo para atender nossas crianças, cujos pais agora veem a certeza  de sobrevivência”.

A luta de Agaciel Maia tirou das ruas centenas de jovens que hoje trabalham e estudam. Graças sua iniciativa com o Programa Jovem Candango, mais de 5 mil jovens de 14 a 18 anos já foram beneficiados. Nos órgãos do governo, eles aprendem uma profissão, se mantém na escola em um turno e no outro trabalham recebendo um salário, carteira assinada, férias e 13º salário.

As escolas de Planaltina receberam R$ 2 milhões para reforma através de recursos de emenda parlamentar enviados por Agaciel. A medida permitiu a cobertura de quadra poliesportiva, reforma de biblioteca e de laboratórios de informática, manutenção de parte elétrica e hidráulica, pintura, novos banheiros e outras melhorias.

E o que falar da verba indenizatória? Agaciel foi o único parlamentar que nos últimos três anos abriu mão desses recursos, economizando R$ 1,07 milhão aos cofres públicos. Recursos que puderam ser investidos em educação, segurança e saúde. (RA)



quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Roda de Amigos com o deputado Agaciel no Setor Tradicional de Planaltina

Ex-administrador Pedro Mendes e sua filha Vânia recebendo a visita do deputado Agaciel Maia



O deputado Agaciel Maia, a convite do pioneiro e ex-administrador de Planaltina, Pedro Mendes, participou de um lanche numa Roda com os Amigos na noite de segunda-feira (30/07) no Setor Tradicional.

O encontro foi organizado pelos filhos do ex-administrador Betholven, Vânia e Lúcia e teve a participação de filhos, amigos, familiares, comerciantes e vizinhos.

Durante o bate-papo, Agaciel falou de dois importantes trabalhos em prol da população do DF: a construção do Bloco B do Hospital da Criança, que aumentou o número de leitos de UTI e de consultórios. O hospital agora conta com equipamentos de ponta para tratamento das crianças.
Agaciel também falou do Programa Jovem Candango, que já empregou mais de 4 mil jovens de 14 a 18 anos, dando a chance do primeiro emprego e da continuação dos estudos, afastando esses adolescentes das ruas e das drogas.

Em sua fala, Agaciel falou dos principais trabalhos nos últimos anos para a cidade de Planaltina, como a construção do Calçadão na Av. Independência, construção da ciclofaixa ligando a BR-020 ao Arapoanga, construção da base do SAMU no Hospital de Planaltina, conclusão da Vila Olímpica, construção do Centro Cultural, reforma da rodoviária, melhorias das vias de acesso a diversas áreas rurais e outras obras que estão beneficiando toda a comunidade.

O anfitrião Pedro Mendes, esposa e filhos ao lado do deputado Agaciel


Antes de encerrar, o Agaciel citou os recursos no valor de R$ 2 milhões de reais que foi liberado por ele, através de emenda parlamentar, para melhorias nas escolas da cidade. Muitas escolas já concluirão as obras, como é o caso da Escola Classe Estância, da Escola Classe 2 do Arapoanga e da Escola Especial de Planaltina, que recebeu a cobertura da quadra poliesportiva. “É muito gratificante ver essas escolas com nova estrutura beneficiando centenas de alunos. Bibliotecas, laboratórios de informática, reforma da parte elétrica e hidráulica, pintura, reforma dos banheiros”, completou, agradecendo aos donos da casa, em especial a Vânia, a oportunidade da Roda de Amigos e ainda falou do seu empenho para levar a próxima unidade do Na Hora para Planaltina. (RA)

Em Roda de Amigos, Pedro Mendes recebe o deputado Agaciel


Roda de Amigos na casa da Aline e Maurício






A amiga Sônia Andrade organizou uma Roda de Amigos com a presença do deputado Agaciel Maia na casa de Alice e Maurício, no Condomínio Mestre D’Armas, em Planaltina. O bate-papo aconteceu na noite de segunda-feira (30/07) e contou com a presença de vizinhos, familiares e amigos, que escutaram entusiasmados o trabalho do deputado Agaciel em favor da cidade de Planaltina.

“Muitos sempre disseram que, pela cidade ser centenária e tradicional, era difícil realizar um trabalho em prol da comunidade. Estamos trabalhando há três anos com afinco na cidade e hoje já podemos colher o fruto desse trabalho em favor da comunidade. São escolas reformadas com recursos de emenda parlamentar, rodoviária reformada, Vila Olímpica concluída e atendendo principalmente jovens e idosos, Centro Cultura construído e agora sendo equipado, PECs por toda a cidade, acesso a área rural melhorado, ruas sem buraco porque o trabalho tem sido incessante, apoio as escolinhas e campeonatos de futebol, calçadão para caminhada na Av. Independente, ciclofaixa que liga o centro ao Arapoanga”, disse Agaciel, afirmando que o próximo passo é levar uma Unidade do Na Hora para Planaltina.

O deputado ainda recebeu os agradecimentos da professora e diretora da Escola Vila Pacheco, no Vale do Amanhecer, Marlene, que obteve recursos para reforma da unidade. "Estamos muito felizes. Professores e alunos mereciam um espaço mais bonito e organizado. Agradecemos muito seu empenho, deputado. Hoje fiz questão de vir aqui para conhecê-lo e agradecer", disse.

Após o bate-papo, Sônia, Ana Cláudia, Maurício e Aline serviram um delicioso caldo que aqueceu a noite fria. (RA)