Fim do Horário de Verão

     A meia-noite de amanhã, sábado (19/02) chega ao fim mais um horário de verão. Os relógios deverão ser atrasados uma hora.

     De acordo com o Ministério de Minas e Energia, foi contabilizada uma redução de aproximadamente 5,1% na demanda de energia nas regiões – Sul, Sudeste e Centro Oeste - que adotam o Horário de Verão.

ESGOTO PARA GRANDE COLORADO E JARDIM BOTÂNICO

Com recursos oriundos do PAC, o Grande Colorado, Setor São Bartolomeu e Jardim Botânico vão receber investimentos na ordem de R$ 110 milhões para obras da rede de esgoto.

No Jardim Botânico, a primeira etapa já foi concluída e oito residenciais já não utilizam mais o sistema de fossas. Outros 16 serão interligados ao sistema implantado pela Caesb.

     A Caesb anunciou que vai iniciar o processo de licitação para implantação da rede de esgoto no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho, Setor São Bartolomeu e Setor Jardim Botânico, ambos na RA Jardim Botânico, regiões formadas quase que exclusivamente por condomínios horizontais.

     Os investimentos somam R$ 110 milhões, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Desse total, R$ 35 milhões serão investidos no Grande Colorado e irá abranger cerca de 20mil pessoas.

     Todo o trabalho, que inclui o mapeamento da área, o projeto de instalação e a captação de recursos, demorou cinco anos para ser concluído.

     Para instalar a rede de esgoto, a Caesb deve ser responsável também pela distribuição de água potável. No Vivendas Bela Vista, no Grande Colorado, não houve acordo quanto a cessão à Caesb da estrutura feita pelos moradores, pois os moradores querem que a empresa de água realize melhorias no condomínio em troca da estrutura, nada barata, paga pelos moradores.

     Alguns condomínios já possuem até a rede de captação de águas pluviais pronta, como é o caso do condomínio Lago Azul.

     No Jardim Botânico, parte da rede coletora de esgotos já está pronta e alguns condomínios já estão desde o ano passado com suas casas interligadas à rede. Em outros, está faltando a estrutura interna dentro dos residenciais. A primeira etapa engloba onze condomínios: Quintas do Sol, Jardim Botânico VI, San Diego, Estância Jardim Botânico, Mirante das Paineiras, Parque Jardins das Paineiras, Mansões Califórnia, Portal do Lago Sul, Bela Vista, Jardins do Lago q. 9, São Matehus e a avenida Comercial

     Outros 16 condomínios poderão ser ligados ao sistema implantado ao longo da Avenida do Sol, como é o caso do Ouro Vermelho I e II, Belvedere Green e Solar de Brasília.

     Na primeira etapa, concluída em 2008, a rede coletora de 43 mil metros executada pela Caesb vai encaminhar os esgotos para a Estação de Tratamento de São Sebastião, localizado junto ao Ribeirão da Papuda.

REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GRANDE COLORADO

O Setor Habitacional Grande Colorado poderá ser em breve a nova Região Administrativa do Distrito Federal. Este mês (janeiro), o deputado Agaciel Maia apresentou indicação na Câmara Legislativa para transformar a região próxima a Sobradinho em RA. O objetivo é a descentralização e a prmoção do desenvolvimento socioeconômico da região. Esse é um sonho antigo de quem vive nos condomínios do Grande Colorado.

     O mandato ainda não começou, mas o deputado Agaciel Maia já está trabalhando a todo vapor. No decorrer de janeiro, ele protocolou Indicação na Câmara Legislativa para criação da Região Administrativa do Grande Colorado.

     Esta é uma antiga reivindicação dos moradores do Setor Habitacional Grande Colorado, pertencente hoje a Região Administrativa de Sobradinho. "Aqui não temos nada. Tudo que precisamos temos que ir a Sobradinho ou ao Plano Piloto", explica Liomar Gomes, presidente da Associação de Moradores do Bairro Canela de Ema, a margem da DF-150.

     A região, formada basicamente por condomínios, conta com uma população próxima de 100 mil habitantes e é carente de serviços públicos. "O avançado estágio do processo de regularização desses residenciais impõe a presença do Estado como forma de alavancar seu desenvolvimento e oferecer à população os serviços públicos que ela necessita, como escola, posto de saúde, melhorias no transporte público, melhor comércio e mais segurança", comentou o deputado.

PERICIA VAI DEFINIR SITUAÇÃO FUNDIARIA DO SETOR DOM BOSCO

POUSADA DAS ANDORINHAS

Um grande imblóquio envolve o setor onde está localizado o Pousada das Andorinhas, que nunca chegou a ser implantado e está em área de antiga fazenda que parte pertence a particulares e parte a Terracap. O atual proprietário do Pousada agora briga na Justiça para provar que é dono da área e obter a escritura definitiva. Mas a história é tão complicada que uma coisa é certa:

o assunto não será resolvido a curto prazo.

    Iniciada a regularização ambiental e urbanística de alguns condomínios, resta agora uma etapa que tem se mostrado a mais difícil: a questão fundiária, sem a qual os moradores não conseguem obter o registro de seus imóveis em cartório. E esta tem se mostrado tão difícil que, em área particular, somente um condomínio até agora conseguiu concluir o processo.

     E a situação se complica mais ainda quando não há nada implantado. "Se o parcelamento não está implantado não há o que regularizar", explica a advogada Maria Olímpia do escritório Costa & Stival Advocacia, lembrando, por exemplo, que no Jardim Botânico, nas áreas ocupadas pertencentes a Terracap, o Governo está fazendo a venda direta aos moradores, conforme TAC assinado com o Ministério Público e regularizando. "No entanto, nas áreas vazias, o procedimento é a licitação, como na Etapa 3. Não há o que regularizar. O procedimento é outro".

Setor Habitacional Dom Bosco - Dá pra ver logo que a situação não é simples, não é? Na área do Pousada, diferente do vizinho condomínio do Lago Sul, ninguém nunca conseguiu construir. O local, assim como no Belo Horizonte, é hoje vigiado 24 horas por dia.

A história.

A área do Pousada das Andorinhas está localizada na região de uma antiga e grande fazenda de 500 hectares. Nessa região estão os condomínios do Lago Sul e Villages Alvorada, ambos implantados. Estão também a Ermida Dom Bosco, o Instituto Israel Pinheiro e o Mosteiro de São Bento. "A região é cortada pela rodovia – a pista do Lago Sul – e ali já está implantado um posto policial", explica a advogada Maria Olímpia, que completa informando que é no perímetro dessa antiga fazenda que também estão as áreas dos condomínios não implantados – Minichácaras do Lago Sul, Belo Horizonte e Pousada das Andorinhas.

    Para completar, a advogada conta que parte da fazenda, na época da construção de Brasília, foi ocupada, ou melhor, inundada pelo Lago Paranoá. "São terras que estão submersas e essas ninguém quer".

     Da área total da fazenda de 500 hectares, mais ou menos 60% pertencem a Terracap, porque foi desapropriada e paga na época da construção da nova capital. O restante continuou pertencendo a particulares. E é aí que a história se complica. Afinal, o que é de quem?

"A associação não deveria estar cobrando taxa de ninguém, porque não há

custo nenhum com a área uma vez que ela não está ocupada"

     Bem, responder o que é de quem não é fácil e depois de decorridos tantos anos fica ainda mais difícil a resposta, porque parte da fazenda foi desapro-priada, parte não foi e os proprietários já morreram. Os herdeiros? Bem, muitos estão desaparecidos e algumas áreas foram vendidas, existindo novos proprietários.

     "Aqui começa toda a confusão: saber exatamente o que é de quem. A Terracap não pode simplesmente definir o que é dela, escolhendo a melhor ou mais valorizada área. Nem a Terracap e nem os particulares. Sabemos que a área próxima do lago é hoje a mais valori-zada e é a que todos querem, claro. O assunto tem que ser definido com justiça e será a Justiça quem vai definir".

     É aí que entra o escritório de advocacia Costa & Stival, contratado há dois anos pelo atual proprietário do Pousada. "Entramos na ação de demarcação/divisão que corre na Justiça para definir o que sobrou depois das ocupações feitas. Definir os reais proprietários e o que é de fato de quem e onde. O perito é que vai demarcar a área da fazenda, definir o que já foi ocupado (parte pela Terracap, como o caso do Instituto Israel Pinheiro e da rodovia) e o que foi ocupado por particulares. Do que restar, é que será definido onde cada um dos proprietários têm direito legítimo. O Pousada está nessa situação. A área poderá até ser a mesma ou outra. Vai depender dos acordos. Mais uma coisa é certa: ninguém tem mais a mesma quantidade de terra, nem a Terracap e nem os particulares".

     Bem, como podemos observar, o processo é complicado e lento. Depende da Justiça e de acordos. Em meados do ano passado, dentro da ação que tramita na Justiça, foi nomeado um perito para realizar o estudo da área e fazer a demarcação, mas o trabalho só deve começar nos próximos quatro meses, uma vez que primeiro a Justiça deve citar todos os proprietários ou seus herdeiros e muitos não estão sendo localizados. "O perito nomeado irá fazer toda locação do que já é público, do que já está ocupado e por quem. Depois é a hora de resolver a questão das matrículas, pois existem duas para uma só terra", esclarece Maria Olímpia.

     Até mesmo devido ao imblóquio que envolve a área, os supostos terrenos do Pousada foram adquiridos há anos atrás por um preço irrisório, perto do que realmente valem. "Muita gente já desistiu, outros se uniram em torno de uma associação na tentativa de garantirem seus direitos.

    

     Até aí tudo bem, mas o caminho não é esse. Essas pessoas não são proprietárias e sem o  empreendedor não se consegue nada, seja ele particular ou da Terracap. Essa associação não deveria estar cobrando taxa de ninguém, porque não há custo nenhum com a área uma vez que ela não está ocupada. Estão enganando essas pessoas", adverte a advogada.

     Segundo Maria Olímpia, o Pousada não preenche os requisitos para ser regularizado. "Não é só o Pousada. Todos aqueles que não estão implantados e que não possuam pelo menos dois equipamentos públicos e pessoas morando, não tem porque ser regula-rizados. O procedimento é outro. Tem-se que seguir os trâmites normais. Por isso, no Pousada, optamos por primeiro solucionar a questão fundiária, pois sem que ela esteja solucionada, nada pode ser feito. Somente quem tem legiti-midade pode realizar o parcelamento é o proprietário e a escrituração de lotes em cartório. É necessário ter o título da área registrado em cartório e os projetos prontos e aprovados. Acabou-se a era do primeiro entra, ocupa e depois regulariza".

     Calmamente, a advogada vai nos fazendo entender um pouco dessa complicada história que envolve a região do Setor Dom Bosco, onde está o que seria o condomínio Pousada das Andorinhas, uma área onde ninguém tem sequer a posse, por nunca ter ocupado. "Quem comprou alguma fração não te como pedir nada. A associação não tem o que fazer sem o proprietário e este ainda briga na Justiça para provar que a Terracap não é a dona da terra".

Uma coisa é certa com relação ao Pousada, segundo a advogada:

1. De acordo com o Pdot, o condomínio não é passível de regularização uma vez que não há nada implantado. Há que se regularizar a área e não o condomínio;

2. A associação de adquirentes de lotes não tem como garantir ninguém porque não é a dona;

3. No futuro, poderá mesmo haver um parcelamento novo, seguindo a legislação, os trâmites e, claro, respeitando o índice de densidade de acordo com o Pdot.

4. O assunto só será resolvido a médio ou a longo prazo.

     "A situação é exatamente essa, pois sem estar implantado, sem ter a escritura das terras, a área definida, os projetos prontos e emitidas as licenças, não tem como regularizar ou implantar absolutamente nada. Quem comprou na época, sabia do risco, sabia que não podia ocupar, e por isso mesmo comprou barato, arriscando, pois como nos outros residenciais, eles teriam que pagar por toda a infraestrutura, que significa projetos, redes de energia elétrica, águas pluvial e potável, asfalto, meios-fios etc", completa a advogada Maria Olímpia que representa o atual proprietário da área pertencente ao Pousada.

Acordo - "Estamos convocando as pessoas que compraram lotes nessa área do Pousada para uma conversa. Eles precisam ter consciência da situação. Quem não quiser, o caminho legítimo é a Justiça. Mas temos que deixar claro que, se não tem lote para escriturar, somente a Justiça é legítima para se pedir a rescisão do contrato para que o proprietário atual devolva o que foi pago. Mesmo aqueles que compraram em terras pertencentes a Terracap deve buscar a Justiça para ressarcimento", esclarece a advogada. "No Pousada, nossa preocupação é que ao longo dos anos, muita gente agiu de má-fé e hoje existem pessoas que têm em suas mãos documentos falsificados. Os direitos advindos dos contratos originais serão mantidos pelo atual empreendedor".

     Uma coisa é certa no meio de toda essa história: no caso do Pousada e de tantos outros parcelamentos não implantados e localizados em terras desapropriadas em comum, somente após a definição das ações de divisão é que se deve fazer o projeto urbanístico e estudos ambientais, pois os mesmos correm o risco de se tornarem inválidos se não houver, primeiro, a definição da área exata e de sua localização.

     Para concluir, a advogada alerta: "No Pousada, não há o que regularizar, pois o condomínio não foi implantado. Só é regularizado o que já está implantado de forma irreversível, de acordo com a Lei 11.977/09. Vamos aguardar a Justiça definir o que é público e o que é particular para se fazer o registro do parcelamento do solo no Cartório de Imóveis.

  

     Tendo a questão fundiária definida, será fácil darmos andamento na questão urbanística e ambiental. Nessa etapa, não teremos problemas, pois não há nada construído e toda a área está devidamente protegida", conclui.

    

Insatisfeitos, moradores do Jardim Botânico contestam nome indicado para administrar a cidade

       Insatisfeitos, síndicos, lideranças locais e presidentes de associações  que representam a maioria dos moradores do Jardim Botânico se reuniram na noite desta terça-feira (04/01) para avaliar a nomeação do novo administrador regional da cidade. A comunidade se surpreendeu com a indicação de César Lacerda para ocupar o cargo de administrador regional.

      De acordo com representantes da Associação de Moradores (AJAB), durante a campanha o governador Agnelo Queiroz se comprometeu com a comunidade de que, se eleito, o administrador seria morador da cidade. “Por duas vezes, durante a campanha, síndicos e lideranças locais estiveram reunidos com os então candidatados e um dos compromissos firmados com a comunidade foi esse. Não é justo agora trazer uma pessoa de fora, que não conhece nossa realidade, para comandar a cidade. Estamos insatisfeitos, sim”, comentou Ednilson de Paula, presidente da AJAB.

     “Não estamos questionando a pessoa do administrador, mas sim a falta de palavra empenhada com a comunidade. Queremos alguém aqui da cidade. Por mais que as indicações obedeçam aos compromissos com a base de sustentação política, não se pode passar por cima de compromissos assumidos. Não podem simplesmente considerar normal as manifestações contrárias e sequer nos ouvir. Afinal, durante a campanha todos chegam para fazer promessas e depois simplesmente não as cumprem?”, completou um morador.

     “Queremos alguém que more na cidade e não no Lago Sul ou em qualquer outra cidade. Merecemos respeito”, completou o vice presidente da Associação de Moradores, Máximo Medeiros, informando que a entidade vai encaminhar hoje um ofício para o governador, mostrando a insatisfação e solicitando uma reunião para tratar do assunto e cobrar o compromisso de Agnelo.  
      Na quinta-feira (06/01), a AJAB protocolou ofício, solicitando audiência com o novo governador para tratar do assunto.

Posse do governador Agnelo Queiroz e dos novos distritais agitam o primeiro dia do ano

Por Regina Castro

A cerimônia de posse do governador Agnelo Queiroz e dos 24 deputados distritais, no plenário da nova Câmara Legislativa, aconteceu na manhã de sábado (01/01). Marcada para ter início às 9h30, a solenidade começou com alguns minutos de atraso e foi presidida pelo deputado  Patrício (PT). O primeiro a tomar posse foi o deputado Cristiano Araújo (PT), que recebeu o certificado e o broche de parlamentar na Tribuna da Casa. Este será seu segundo mandato.

Dos 24 parlamentares eleitos, a maioria está iniciando a vida política agora, como é o caso do deputado Michel, ex-delegado de Sobradinho II.

Dos empossados, dois não irão assumir o mandato, pois vão ocupar cargo de secretário de governo: Alírio Neto (Justiça) e Arlete Sampaio (Desenvolvimento Social). Em seus lugares assumem os suplentes Luzia de Paula e Rejane Pitanga.

Onze parlamentares estão ocupando o cargo pela primeira vez. São eles: Agaciel Maia, Celina Leão, Cláudio Abrantes, Dr. Michel, Evandro Garla, Israel Batista, Joe Valle, Liliane Roriz, Olair Francisco, Washington Mesquita e Wellington.

Apenas 9 deputados já ocupavam uma cadeira no último mandato: Ayton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Patrício, Chico Leite, Cristiano Araújo, Eliana Pedrosa, Raad Massouh (que era suplente) e Rôney Nemer. E dois estão voltando novamente para a Câmara Legislativa: Chico Vigilante e Wasny de Roure.

Numa cerimônia rápida, que contou com a presença apenas de amigos, familiares e convidados, um a um, os deputados da nova legislatura tomaram posse e, em seguida, foi aberta a cerimônia de posse do novo governador Agnelo Queiroz, que chegou acompanhado da esposa, após participarem de uma missa.

Após a posse, o governador Agnelo e o vice Tadeu Filippelli seguiram para o Palácio do Buriti, onde aconteceu a cerimônia de posse dos novos secretários de governo.

Confira abaixo quem são os novos secretários de Estado.

Chefe da Casa Civil - Jacques Pena

Secretarias:

Administração - Denílson Bento da Costa

Agricultura - Lúcio Taveira Valadão

Assuntos Estratégicos - Newton Lins

Ciência e Tecnologia - Gastão Ramos

Comunicação Social - Samanta Sallum

Criança - Dioclécio Campos Júnior

Cultura - Hamilton Pereira

Desenvolvimento Econômico - José Moacir de Sousa Vieira

Desenvolvimento Social - Arlete Sampaio

Desenvolvimento Urbano e Habitação - Geraldo Magela

Educação - Regina Vinhaes Grancindo

Entorno - Renato Andrade dos Santos

Esportes - Célio René Trindade Vieira

Fazenda - Valdir Moysés Simão

Governo - Paulo Tadeu

Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - Alírio Neto

Juventude - Fernando Nascimento Silva Neto

Meio Ambiente - Eduardo Brandão

Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária - Dirsomar Chaves

Mulher - Olgamir Amância Ferreira

Obras - Luiz Carlos Pitiman

Orçamento e Planejamento - Edson Ronaldo Nascimento

Ordem Pública e Social - Agrício da Silva

Publicidade - Abimael Nunes de Carvalho

Saúde - Rafael Barbosa Aguiar

Segurança - Daniel Lorenz de Azevedo

Trabalho - Glauco Rojas

Transparência - Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Transportes - José Valter Vazquez

Turismo - Luís Otávio Neves

Chefe de Gabinete do governador  - Cláudio Monteiro

Secretário Executivo do Conselho de Governo - Roberto Wagner

Consultor jurídico do governo - Paulo Machado Guimarães

Procurador-geral do GDF - Rogério Leite Chaves

Secretário particular do governador - Bolivar Rocha

Diretor da Polícia Civil - Mailine Alvarenga

Comandante-geral da Polícia Militar - Coronel Paulo Roberto Witt Rosback

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar - Coronel Márcio de Souza Matos

Chefe da Casa Militar - Tenente-coronel Rogério da Silva Leão

Diretor geral do Detran-DF - José Alves Bezerra

Diretor geral da CEB - Rubem Fonseca Filho

UM LINDO E ABENÇOADO NATAL