Carnês do IPVA 2018 começam a ser enviados

Quem pagar a cota única terá desconto de 5%, acumulável com o abatimento do Nota Legal. Prazo para indicação de créditos do programa termina apenas em 31 de janeiro.

A Secretaria de Fazenda iniciou o envio dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, o DF tem 1.155.346 veículos tributáveis. A Sefaz prevê arrecadar quase R$ 1 bilhão. Os proprietários de veículos não receberão em casa, este ano, junto com o boleto do IPVA, o seguro obrigatório, que deverá ser emitido no site do Detran e pago.

Para os veículos com mais de 15 anos de uso, será emitida apenas a fatura do licenciamento de 2018. 

Fonte: Agência Brasília

Abertas as inscrições para os comitês de bacias hidrográficas

As inscrições para os três comitês de bacias hidrográficas do Distrito Federal — do Rio Paranoá, do Rio Preto e do Rio Maranhão — estão abertas até 15 de fevereiro. São 23 titulares em cada um dos colegiados, além de quantidade igual para suplentes.

As vagas se dividem da seguinte forma: sete para membros do poder público, sete para representantes de organizações civis, como ONGs e universidades, e nove para setores de usuários das águas – indústria, energia, abastecimento, lazer, pesca etc. O tempo de permanência nos comitês é de três anos, e a participação não é remunerada.

Fonte: Agência Brasília

Orla do Lago Paranoá está desocupada

Desobstrução das margens do reservatório se iniciou em 2015 e atende a uma decisão judicial. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira (12), no Lago Sul

A desobstrução da orla do Lago Paranoá foi concluída e o espaço foi entregue pelo governador do Distrito Federal, oficialmente, à população.

O evento aconteceu no Parque Asa Delta na manhã do dia 12. As operações de desocupação da orla do lago começaram em agosto de 2015 e foram concluídas no final do ano passado. 

Seleção de funcionários para o Instituto Hospital de Base

Serão 708 vagas celetistas para o Instituto Hospital de Base, conforme anúncio feito pelo governador Rodrigo Rollemberg no dia 12 deste mês. 

Vacina contra Febre Amarela

Depois da morte de um homem no Distrito Federal com suspeita da Febre Amarela, a Secretaria de Saúde iniciou as investigações e intensificou as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

A vítima era vigilante em um condomínio e a parte de vigilância epidemiológica já concluiu a inspeção tanto no local de trabalho quanto na área próxima a residência da vítima, onde foi aplicado o fumacê. Falta concluir o controle de mosquito.

A vacina está disponível nos Postos de Saúde e a secretaria de Saúde diz que uma única dose é suficiente para garantir a proteção. Dados do Ministério da Saúde indicam que a eficácia da vacina varia entre 95% e 98%. Para pessoas com mais de 60 anos, o médico deverá fazer uma avaliação.

Inaugurado o Núcleo de Atenção Psicossocial da Secretaria de Justiça

O Líder de Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou na manhã de hoje (16/01), da inauguração do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) da Secretaria de Justiça e Cidadania.

A equipe multiprofissional, formada pela coordenadora Andressa, a psicóloga Ludmila, a assistente social Ingrid e duas estudantes da Universidade de Brasília (UnB), Ester e Amanda, foram apresentadas, ao final do evento, pelo secretário de Justiça, Francisco da Silva.

Durante o evento de inauguração do novo espaço, o Líder de governo lembrou que “é importante ter a visão global do problema enfrentado pelas autoridades e familiares com relação a dependência química”, disse em seu discurso, se referindo aos argumentos apresentados pela promotora de Justiça do Ministério Público (MPDFT), Carolina Rebelo Soares.

Maia lembrou que tratar a dependência química é um trabalho difícil, mas importante para ajudar os jovens a se manterem longe das drogas e do álcool. “Na década de 80, iniciamos, na Gráfica do senado, um trabalho com jovens que moravam na Vila Planalto. Ensinamos a eles a profissão de gráfico e esses rapazes – 25 inicialmente, depois vieram muito mais – hoje são profissionais de primeira linha, com famílias constituídas”, contou o deputado Agaciel, lembrando que muitas pessoas não acreditavam na iniciativa, mas que foi a partir dessa experiência que nasceu a lei do Menor Aprendiz. “Aqui no DF, criamos o programa Jovem Candango, onde adolescentes conseguem seu primeiro emprego, com carteira assinada. Vários Estados já copiaram nossa iniciativa”, disse.

Antes de concluir, o Líder de Governo parabenizou a todos que participaram do projeto de criação do NAPS da Secretaria de Justiça, reforçando a importância da motivação e do estímulo para os jovens e familiares. “Quando falta apoio, esperança e oportunidade, a referência será o traficante”.

Maia também falou da importância de uma política permanente de Estado e da necessidade de uma linha orçamentária. “Acredito que é preciso que tenhamos uma Política de Estado e não de governo. É preciso criarmos uma legislação específica para que o problema seja de fato combatido, pois é muito difícil conviver com o problema da droga e do alcoolismo. Ninguém gosta de tratar esse assunto mas, principalmente, o álcool, é uma cultura que está entranhada em nossa sociedade e causa muitas vítimas”.

O Líder de governo ainda citou que é importante fortalecer a estrutura de trabalho de apoio aos dependentes químicos e seus familiares, “porque isso é uma doença. Acredito mesmo que é preciso começar lá na escola, com uma disciplina específica tratando do assunto. Podem contar comigo”, concluiu.

Câmara aprova projetos que destinam R$ 1,5 bilhão para áreas prioritárias do DF

Com apoio do Líder do Governo Agaciel Maia, áreas da educação, saúde, mobilidade urbana e funcionalismo ganham reforço, que vai melhorar a qualidade de vida da população

Com 16 votos a favor, a Câmara Legislativa aprovou na tarde desta segunda-feira (15/01), em sessão extraordinária, a proposta que destina R$ 1,5 bilhão para aplicação em áreas prioritárias, como mobilidade urbana, funcionalismo, saúde e educação. O valor é fruto de economia realizada pelo Governo do Distrito Federal com a reforma da Previdência, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev).

De acordo com o Líder de Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, que também é presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e foi o relator do Orçamento de 2018, aprovado na Câmara em dezembro passado, “essa é uma economia,  resultado da junção dos dois fundos do Iprev, cujo valor, R$ 1,3 bilhão, está sendo remanejado para áreas prioritárias para atender a população, além dos créditos judiciais de R$ 231 milhões”.

Agaciel Maia explica que os valores apenas estão sendo realocados, uma vez que quando o projeto do Orçamento foi enviado à Câmara, não tinha sido aprovada a junção dos dois fundos do Iprev. “O Governo agora precisa realocar esses recursos e é importante que sejam destinados para áreas prioritárias, como por exemplo, à saúde e à educação, para atender à sociedade. Nas reuniões com os parlamentares, foi aceita a proposição para construção de escolas de educação infantil e de ensino fundamental  no Itapoã e outras duas no Setor Habitacional Jardins Mangueiral”, explicou o Líder do governo Agaciel Maia, lembrando que cerca de R$ 400 milhões serão destinados para a saúde, beneficiando quem precisa de atendimento no Hospital da Criança, Instituto do Coração, serviço de terapia renal e de UTI .

Para a área de saúde, serão R$ 407,8 milhões. Para a educação, R$ 298,7 milhões. A mobilidade urbana ficou com a fatia de R$ 198 milhões. Outras áreas serão beneficiadas, como a infraestrutura, onde serão investidos, por exemplo, na manutenção da rodoviária do Plano Piloto e construção de novas estações do Metrô.

Os concursados aprovados em concursos receberam o apoio dos parlamentares e do Líder Agaciel Maia, que garantiram os recursos necessários para a imediata nomeação.

Após a votação, o Líder de Governo, deputado Agaciel Maia, agradeceu aos parlamentares e a comunidade presente à Galeria. “Hoje é um dia histórico, marcante e quem ganha é a sociedade, porque este é um projeto de Estado”, finalizou em seu discurso.