O presidente Jair Bolsonaro firmou na quarta-feira (21.10) que a vacina contra o novo coronavírus produzida na China "não será comprada" pelo governo brasileiro.
A mensagem foi publicada em uma rede social e foi em resposta a um comentário de um apoiador crítico ao anúncio de que o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac.
Fonte> Yahoo
Em reunião na tarde de terça-feira (20.10), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou um grande Plano Nacional de Imunização (PNI) já a partir de janeiro de 2021. A vacina será comprada e distribuída a todas os Estados pelo SUS. A informação foi dada durante reunião do Fórum de Governadores.
Ao todo, 76 entidades, entre cooperativas e associações, organizações não-governamentais, conselho de classe, movimentos sociais e coletivos, foram homologadas para participar extraordinariamente do Comitê de Gestão Participativa (CGP). Trata-se do órgão colegiado com caráter consultivo e propositivo que tem, entre suas atribuições, mobilizar a população especialmente por meio de validação das ações de sensibilização, divulgação, informação, capacitação e organização da participação social.
“A Seduh está muito satisfeita com o resultado que revela um grande interesse da sociedade civil nesse processo de construção coletiva da minuta do Pdot. Mesmo nesse contexto de pandemia, não deixamos de promover a participação popular em todas as etapas da revisão que ainda terá um cronograma de pelo menos um ano e meio até a conclusão da proposta”, afirma Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Após encontro entre o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, foi decidido que não haverá este ano a Festa de Reveillon da Esplanada e nem o Carnaval de 2021, em Brasília.
De acordo com a secretaria, “sem vacina e sem segurança, não há como arriscar em investir nessas grandes festividades. Não há condições sanitárias de realizar as festas, por conta da Covid-19”, disse o secretário Bartolomeu Rodrigues.
A audiência pública que vai debater a minuta do Projeto de Lei Complementar de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) será no dia 7 de novembro às 9h. Para garantir a ampla participação da sociedade a Secretaria de Habitação (Seduh) realizará a audiência nos moldes presencial e online, além disso, toda sessão será transmitida pelo canal do Youtube da secretaria.
De acordo com o regulamento publicado no Diário Oficial, a
audiência presencial está limitada a 30 pessoas, em razão da necessidade de
distanciamento social. Já no aplicativo Cisco Webex, usado para a manifestação
oral dos participantes, 300 pessoas podem se conectar. Em ambos os casos as
inscrições deverão ser feitas no site da Seduh até o dia 6 novembro.
A proposta de revisão da Lei Complementar nº 948, de 2019
(LUOS_ foi elaborada por uma força tarefa coordenada pela Subsecretaria de
Desenvolvimento das Cidades (Sudec), da Seduh. Durante nove meses foram
realizadas cerca de 180 reuniões.
As principais alterações propostas pela minuta da revisão
são:
, Compatibilização dos mapas com os novos limites das Regioes
Administrativas definidas na Lei Complementar 958, de.20.12.2019.
. Incorporação de novos projetos urbanísticos e de
regularização fundiária registrados em cartório.
. Compatibilização com as normas vigentes, como o Código de
Obras.
. Correção de erros e imprecisões identificadas quanto aos
usos e parâmetros urbanísticos.
. Compatibilização de alturas em relação às restrições
impostas pelo cone de aproximação do aeroporto.
A Lei Complementar n. 948 foi sancionada pelo Governador Ibaneis
Rocha em janeiro de 2019, depois de tramitar nove anos na Camara Legislativa do
Distrito Federal, sendo aprovada em dezembro de 2018.
