terça-feira, 28 de agosto de 2012

Número de animais com leishmaniose cresce 27,2% no Distrito Federal

    
  O número de casos de leishmaniose preocupa donos de animais de estimação, principalmente dos que moram nas regiões de maior incidência da doença. Em Sobradinho e no Jardim Botânico, por exemplo, as administrações de condomínios têm realizado campanhas para alertar os moradores sobre o perigo. E há motivos para a mobilização. Do início do ano até agora, 585 animais foram diagnosticados com a moléstia, número superior ao contabilizado no ano passado, quando 460 exames apresentaram resultado positivo. Um aumento de 27,2%. De janeiro a junho de 2012, a Secretaria de Saúde notificou 34 pessoas de janeiro a junho de 2012, das quais 20 foram confirmadas posteriormente com a doença do tipo visceral.

    Se comparado ao mesmo período de 2011, o total de casos aumentou, passou de 19 para 20. A maior parte deles é de não autóctones, ou seja, os pacientes contraíram a doença fora do DF. Mas a quantidade de pessoas que pegou leishmaniose visceral aqui registrou alta. Quatro no primeiro semestre contra dois nos primeiros seis meses do ano passado. Dois casos foram registrados em Sobradinho, um no Lago Sul e um na Fercal. De janeiro até agora, houve duas mortes no Distrito Federal, mas os pacientes vieram de Goiás e do Maranhão.

Exames gratuitos

    Preocupado com a possibilidade de ser atingido pela moléstia, o militar aposentado José Maria de Oliveira, 54 anos, morador do Condomínio RK, em Sobradinho, não descuida do asseio no ambiente em que dormem os cachorros da casa. Além disso, faz testes periódicos nos animais, três fêmeas. “O pessoal da Vigilância Sanitária vem aqui todo ano e colhe material para exames. Elas também tomam vacina anualmente”, conta. E é no condomínio onde mora José Maria que a administração decidiu fazer uma campanha. No sábado, houve uma ação para conscientizar a respeito dos cuidados com os bichinhos. Em outros parcelamentos, panfletos foram distribuídos e cartazes afixados em áreas comuns com o objetivo de alertar sobre a ameaça.
 
Fonte: Correio Braziliense, 21/8/2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RORIZ É APROVADA POR DISTRITAIS


Após polêmica, as contas do governo do Distrito Federal do ano de 2004 foram aprovadas pela Câmara Legislativa. Os números se referem à gestão do então governador Joaquim Roriz (sem partido). ...
Há poucos dias, o líder do Governo Wasny de Roure (PT) ameaçou rejeitar as contas do ex-governador na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). Na época, a distrital Liliane Roriz (PSD), caçula do ex-peemedebista, insinuou que o PT estaria com medo de um“possível retorno” de Roriz ao cenário político. Na manhã desta terça-feira, no entanto, a comissão aprovou por maioria a prestação de contas do ex-governador.
Mesmo com a bancada do PT indicando o voto pela abstenção, Roriz conseguiu maioria apertada no plenário da Casa. Foram nove votos a favor, cinco abstenções e sete ausências.
Fonte: Blog do Sombra



SECRETÁRIO DOS CONDOMÍNIOS DEIXA O GDF E VOLTA À CÂMARA




Quem já prepara as gavetas para retornar ao Legislativo local é o deputado distrital Wellington Luiz (PPL). Insatisfeito com a falta de espaço dado pelo GDF à pasta que tem comandado, a de Condomínios, Wellington já comunicou ao Buriti que voltará para o cargo para o qual foi eleito.
A decisão foi motivada também pela pressão dos policiais civis, que não se entendem com a área administrativa do GDF. Wellington foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF e onde mantém grande liderança até hoje.
Com o retorno do parlamentar à Câmara Legislativa, que parece ser definitivo, quem deixa a Casa é o primeiro suplente, o empresário Siqueira Campos (PSC), que vinha fazendo um mandato polêmico no parlamento.



Fonte: Blog do Sombra - 27/08/2012

sábado, 18 de agosto de 2012

MP contra muros em condomínios




Promotor do MPDFT afirma que legislação tem vícios formais e materiais, além de afrontar princípios constitucionais como a prevalência do interesse público sobre o privado

Tamanho da Fonte     LEA QUEIROZ
CQUEIROZ@JORNALCOLETIVO.COM.BR  Redação Jornal da Comunidade

     O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou mais uma vez em ação contra questões que estão relacionadas à regularização dos condomínios no Distrito Federal. A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 4.893/12 que trata dos loteamentos fechados. A iniciativa aconteceu no dia 13 de agosto. A legislação, de autoria do Executivo, foi sancionada, no último dia 26 de julho, pelo então governador em exercício, Tadeu Filippelli. Na Câmara Legislativa, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o deputado distrital Aylton Gomes (PR).

          Para o MP local, a norma possui vícios formais e materiais e está em desacordo com a Lei Orgânica do DF, além do que reforça que as áreas públicas devem ser destinadas ao uso público, respeitadas as normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arquitetônico e paisagístico, de forma a garantir o interesse social. No tocante ao vício de forma, o MP destaca que a lei ordinária dispõe sobre matéria reservada à lei complementar. Também aponta exorbitância do poder de emenda na medida em que dispositivos foram incluídos por emenda aditiva de iniciativa parlamentar, apesar de o projeto dispor sobre matéria da competência privativa do governador do Distrito Federal.

       O MP ressalta que é equivocada a permissão para construir portarias e guaritas em áreas públicas, inclusive com a dispensa de apresentação de projeto e do licenciamento das construções pelo poder público.

      Outro ponto crucial para o questionamento do Minsiterio Público do Distrito Federal é o fato de que a matéria, que foi tratada por lei, deveria ser tratada somente no âmbito do plano diretor e dos planos diretores locais de cada região administrativa, após estudos técnicos e efetiva participação prévia da comunidade. A ação questiona ainda a privatização dos logradouros públicos, como áreas de lazer e vias de circulação, de forma isolada e desvinculada de estudos urbanísticos globais, o que altera a destinação primitiva de áreas públicas sem a observância de normas específicas previstas na Lei Orgânica.


     O promotor de Justiça e Assessor Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria Geral de Justiça, Antonio Henrique Graciano Suxberger, que assina a petição, considera que a nova lei não observa o dever do DF de zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, mas, ao contrário, afronta os princípios específicos da política de desenvolvimento urbano da cidade, dentre os quais aqueles que preveem o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território e a prevalência do interesse coletivo sobre o individual e do interesse público sobre o privado. A petição inicial da ADI foi assinada também pela vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Zenaide Souto Martins.

Legislação atende à reivindicação de 25% da população


     Na Federação dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal (Facho-DF), a notícia dos questionamentos do MP acerca da Lei nº 4.893/12 repercutiu negativamente. O representante da entidade, Herson Oliveira, ressalta que a Lei nº 4.893/12 vem atender a uma expectativa de cerca de 25% da população do DF que reside nos condomínios, além de normatizar o que já está previsto no PDOT. “Os condomínios podem ser fechados, a exemplo do que existe em todo o mundo”, observa.

      Herson destaca que a iniciativa do governador Agnelo Queiroz foi fruto de um compromisso assumido pelo Ministério Público com o GDF quando da elaboração do TAC 002/2007, no qual o MP concordaria com a realidade fática, desde que houvesse lei específica.


     Herson ressalta ainda que, segundo o GDF, 82% dos condomínios estão situados em terras particulares e têm o seu direito de propriedade de permanecerem fechados, gerando emprego, custeando as obras de infraestrutura e mantendo vigilância das áreas verdes.


     Ele acrescenta que o Itapoã e a Arapoanga são exemplos de condomínios fechados que após a intervenção do Estado foram abertos e se “favelizaram. “A Facho-DF acredita que o Tribunal de Justiça não acolherá o pedido do MP e que a Adin será julgada improcedente”, desabafa.


     A assessoria do deputado distrital Aylton Gomes (PR), que foi o relator da proposta à época de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara Legislativa do DF, afirmou que o projeto tem um forte apelo da sociedade e reflete o empenho da população na busca da segurança que o Estado não tem conseguido lhe proporcionar.

Fonte: Jornal Comunidade

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Escola Santa Rita: Tênis no pé e lápis na mão, assim se faz educação

    

     A comunidade escolar do SANTA RITA comemora feliz o sucesso da XI Olimpíada Sociocultural de Estudantes, que este ano arrecadou 1.083 PARES DE TÊNIS NOVOS e 5.923 LÁPIS DE ESCREVER, encaminhados às 14 instituições de ensino abaixo.


    
     Durante a olimpíada deste ano também foram arrecadados 618 VIDROS COM TAMPA PLÁSTICA, doados ao Banco de Leite Materno do Hospital Regional de Sobradinho.




     A cada ano cresce o número de empresas e entidades que têm dado crédito iniciativa do Centro de Ensino Santa Rita, em Sobradinho. "Agradecemos a todos que abraçaram com o coração este projeto de tamanha relevância social, em especial aos alunos, familiares e profissionais envolvidos nas partes social e esportiva", disse a diretora da escola, Márcia Rezende.

     Confira alguns momentos dessa bonita olimpíada.
  


    
     Abaixo, relação das instituições contempladas (todas em Sobradinho):

Escola Classe 16
E.C. 17 
E.C. Basevi 
E.C. Boa Vista 
E.C. Catingueiro 
E.C. Córrego do Ouro 
E.C. Engenho Velho 
E.C. Lobeiral 
E.C. Morro do Sansão 
APAE – sede Sobradinho
E. C. Santa Helena
E.C. Sítio das Araucárias E.C. Sonhém de Cima
EDUCS - Programa Educação para a cidadania da Polícia Militar.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Com 17 votos, Câmara aprova PDOT




   O jantar da segunda-feira do governador do DF, Agnelo Queiroz, com a bancada governista surtiu efeito prático. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que atualiza o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que define como será feita a ocupação urbana no DF no próximo ano. A assessoria da Casa informou que foram registrados 17 votos favoráveis, três abstenções e quatro ausências na votação final da proposta.

     O texto enviado pelo GDF recebeu 39 emendas dos parlamentares e foi aprovado em primeiro turno sem alterações. As emendas dos distritais foram analisadas individualmente e apenas uma foi aprovada, que transforma em urbana uma área rural do Gama.

     Na votação em segundo turno, os parlamentares apresentaram cinco emendas no plenário e três foram aprovadas. Uma delas estabelece prazo de cinco anos para que as áreas rurais transformadas em urbanas apresentem projeto de parcelamento.

     Outra modificação aprovada, proposta pela deputada Eliana Pedrosa (PSD), determina que os novos parcelamentos urbanos devem ter creches para atendimentos de crianças de até seis anos.  Antes do início da votação, a deputada Celina Leão (PSD) pediu vistas ao projeto. A solicitação foi negada pelo presidente da Casa, Patrício (PT), que alegou falta de previsão regimental.

     A proposta começou a tramitar na Câmara Legislativa em setembro do ano passado e chegou a ser discutida em plenário na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, em 28 de junho passado.

     Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) informou que a aprovação do PDOT “cumpre uma etapa de compromissos do atual governo, que é de dotar o Distrito Federal de legislações estáveis e permanentes.”

     A pasta informou que a proposta de atualização do plano enviada para a Câmara foi feita com base em três linhas: a revisão dos itens considerados inconstitucionais no PDOT em vigor; a adequação do plano à legislação federal no que se refere à regularização fundiária e alterações que atendem ao interesse público, especialmente no que diz respeito à criação de áreas para habitação.

     Entre as alterações sugeridas pelo GDF está a regularização do Polo de Modas do Guará II. Concebida para ser uma área comercial, com residências apenas para os comerciantes que ali se instalassem, o local foi tomado por prédios residenciais.

     “Hoje é um setor totalmente distorcido para aquilo que ele foi planejado. Era só para comércio e no máximo uma residência e hoje ele já se abriga prédios de quatros andares e a estrutura local não foi preparada para isso”, afirmou o empresário Durval Martins em entrevista ao DFTV.Informações do G1.
  
Fonte: Carlos Honorato

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Condomínio RK dá exemlo sobre riscos cuidados com animais domésticos





Em parceria com a Vigilância Ambiental de Saúde, o Condomínio RK dá o pontapé inicial e promove atividades de conscientização sobre leishmaniose, raiva e dicas de como tratar bem os melhores amigos do homem

Um animal solto pode representar muitos riscos, tanto para ele quanto para os moradores da região. Os problemas variam de doenças, como leishmaniose e raiva, ou mesmo o risco de ataques e acidentes diversos. Por isso, o Condomínio RK decidiu encabeçar uma campanha para a conscientização dos proprietários de animais domésticos para que os animais não fiquem soltos nas ruas, expostos a todo tipo de situação. A programação, que ocorrerá no próximo sábado, conta com palestras, demonstração dos animais da Polícia Militar e a análise clínica da saúde de cães e gatos.

A idéia é que os moradores entendam que eles são responsáveis legalmente, socialmente e ambientalmente pelos bichos de estimação. “Em uma comunidade grande como a nossa, sinto que muitos donos não entendem a responsabilidade que eles têm sobre os animais. A preocupação hoje é de controlar a leishmaniose visceral, um problema sério, e que pode trazer grandes prejuízos da saúde não só dos animais, como também das pessoas”, explicou a síndica do condomínio, Vera Barbieri.

A preocupação da síndica não é à toa. Dados revelam que condomínios e parcelamentos, além de regiões próximas às matas, são recordistas em contaminação por doença no Distrito Federal. Somente no RK, segundo a síndica, já foram confirmados duas ocorrências de leishmaniose visceral em humanos.

“O diagnóstico ambiental, vetorial, clinico/laboratorial do cão e a constatação da infecção, com e sem sinais clínicos da doença, faz dele um reservatório permanente, colocando em colocando em risco a saúde também da população”, completa Vera Barbieri. Nestes casos, segundo ela, a recomendação do Programa de Controle de Leishmaniose do Ministério da Saúde do Brasil é proceder a eutanásia no cão infectado.

Para evitar que a situação chegue a esse ponto, o condomínio decidiu integrar a campanha de educação em saúde pública, manejo ambiental, coleta de sangue para exames do diagnóstico da leishmaniose visceral em cães, que é realizada pela Vigilância Ambiental em Saúde, com atividades para educativas ampliar o conhecimento dos moradores sobre o tema, como palestras, teatros e atividades recreativas. Na programação é esperada, por exemplo, a participação do grupo de proteção aos animais SVTI.

“Queremos que esse projeto sirva de exemplo para outros condomínios da região. Não adianta fazermos este trabalho apenas no RK se um morador de algum local próximo deixar seu animal exposto ao risco, o que também tornará nossa comunidade vulnerável”, afirmou a síndica. Segundo ela, a prevenção ainda é o melhor remédio para evitar que uma história que pode ser de amizade e lealdade entre dono e bicho tenha um final infeliz para qualquer um dos dois.

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PROGRAMAÇÃO

9h- Demonstração de cães adestrados BP cães- BOPE – Batalhão de Elite da Polícia Militar

10h – Palestra sobre Leishmaniose e cuidados com os cães

Teatro para as crianças- pelo núcleo de educação da Vigilância Ambiental – Secretaria de Saúde do DF

11h – Palestra pelo Grupo de Proteção aos Animais. Conscientização e cuidados com os animais

No período de 9h às 12 – Bazar Beneficente em prol dos trabalhos de GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

*Colabore doando itens que poderão ser vendidos e transformados em tratamento de animais abandonados.

CONTATO: VERA BARBIERI – (61) 9963-7172