Rollemberg instrui Segeth a sustar processos objetos de usucapião e
admitiu discutir regularização de muros e portarias
Representantes
de síndicos dos condomínios do Grande Colorado, localizados na área da antiga
Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho, participaram na quinta-feira (09/06) de
reunião com o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg. O encontro
aconteceu no Palácio do Buriti e estiveram presentes também o secretário de
Habitação, Thiago Andrade, a diretora da Segeth, Tereza Lodder, o consultor
jurídico do GDF, René Rocha e o administrador de Sobradinho II, Estevão Reis.
Durante o encontro,
os síndicos deixaram claro a não concordância com o atual processo de regularização
e defenderam a permanência dos muros e portarias dos residenciais.
Os síndicos
explicaram ao governador sobre a ação de usucapião dos terrenos adquiridos há
muitos anos de “boa fé”, enfatizando as razões pelas quais não aceitam negociar
com a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), atual proprietária da área. “Existe um
documento registrado em cartório de São Paulo, em que os antigos herdeiros
reconheciam as áreas ocupadas pelos condomínios”, explicaram em documento
entregue, lembrando ainda que Tarcísio Márcio Alonso, conhecido como um dos
maiores grileiros do DF e responsável pelas vendas dos terrenos há anos atrás, negociou
novamente as áreas ocupadas com a UPSA.
Os
representantes dos condomínios também explicaram ao governo que foram surpreendidos
com a revelação de que a empresa JC Gontijo, uma das maiores empreiteiras da
cidade, é proprietária de 50% da UPSA, e que, da outra metade, participa uma
“offshore” com sede nas Ilhas Cayman, fatos que só serviram para reforçar a
desconfiança geral em torno da UPSA.
No documento
entregue ao governador Rollemberg, as lideranças explicaram também que a UPSA,
desde o governo Arruda e durante o governo Agnelo, vem discutindo a portas
fechadas um modelo de regularização e projeto urbanístico para a região sem a
participação dos moradores. “Não aceitamos”, deixaram claro.
Antes de
finalizar, os síndicos lembraram que toda a infraestrutura existente na região,
como asfalto, iluminação e escoamento de águas pluviais foram realizada pelos
moradores ao longo desses mais de 30 anos, além de pagarem IPTU-TLP ao governo,
tanto por seus terrenos quanto belas áreas comuns dos residenciais.
Os síndicos
explicaram ao governador Rollemberg que os proprietários da UPSA adquiriram a
área da fazenda por R$ 4,70/m2 da terra nua e que agora pretendem “revender”
aos moradores por um valor muito acima, que vai de R$ 80,00 a R$ 130,00 o metro
quadrado.
Os membros da
Executiva de Síndicos deixaram claro ao Governo que não aceitam que o GDF,
nessa gestão, continue aliado a UPSA em sua estratégia intimidatória. Eles
enfatizaram que as ações de usucapião não serão paralisadas e que poderão
chegar ao STF.
Antes de
encerrar a reunião, as lideranças reclamaram que a Secretaria da Fazenda, há
dois anos, “vem emitindo os boletos do IPTU em nome de cada morador, em nome
dos condomínios (no que se refere às áreas comuns) e também em nome da UPSA, numa
evidente bitributação inaceitável e afrontosa”, registraram.
Após ouvir os
argumentos dos síndicos, o governador Rollemberg instruiu a Segeth a suspender
os processos de “regularização” relacionados às áreas objetos de processos reivindicando
o direito ao usucapião e se prontificou a discutir a elaboração de um projeto
de lei contendo uma legislação que preserve os muros e guaritas dos condomínios.
Rollemberg se comprometeu a questionar junto à Secretaria da Fazenda o motivo
da bitributação do IPTU.
A delegação dos
síndicos foi integrada por Carlos Henrique Dutra Cardoso, presidente da Associação
de Moradores do Grande Colorado (AMGC) e representantes dos condomínios Vivendas
Colorado, José Francisco Silva Souza, Solar
de Athenas, Nilcélio Nunes da Silva, Jardim Europa II , Felipe Fontela , Vivendas
Paraíso, Harley Amaral, Vivendas Colorado II, Armando Rollemberg e Jardim
América , José Ramos.
