Maio 2020

Proposta para manter condomínios fechados chega ao Conplan

Logo na primeira semana de junho (04.06) a Secretaria de Habitação apresentou aos membros do Conselho de Planejamento (Conplan), através videoconferência, a minuta do Prjeto de Lei Complementar que permite a permanência dos condomínios fechados, com o acesso controlado nas portarias.

O objetivo do PLC é definir regras de permanência dos cercamento e a forma de controle de entrada, isto é, uma maneira de legalizar o que já existe há mais de 40 anos no DF.

A minuta foi formulada após um seminário com a comunidade dos condomínios, que aconteceu no início de junho do ano passado, seguido de cinco audiências pública. “Fizemos uma análise profunda sobre todos os tipos de loteamentos existentes hoje no DF para chegarmos ao texto apresentado”, explica o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz.

Novo reservatório de água para o DF

     A Caesb está construindo um novo reservatório de água para o DF, cm capacidade de 30 mil m3 na Estação de Tratamento de Água (ETA) Brasília. A medida vai garantir o abastecimento do DF pelos próximos 50 anos.

     O novo reservatório vai substituir um dos três tanques da estação, o R1, em funcionamento desde 1960 e que chegou ao final de sua vida útil. A Caesb também identificou vazamentos na estrutura feita de concreto armado construído na década de 60, o que causava perdas para a companhia e desperdício de água.

     O novo reservatório também vai permitir a diminuição do risco de falta d’água, devido ao aumento da capacidade de reservação. O novo tanque é totalmente metálico, o que permite mais rapidez na execução da obra e exige menos manutenção.

Moradores de condomínios têm que usar máscaras

De acordo com o novo decreto assinado pelo governador do DF, em todos os ambientes onde há circulação de pessoas é necessário o uso de máscaras. A medida vale também para as área comuns dos condomínios fechados durante o período de pandemia.

Arniqueira entra na luta contra a degradação ambiental

A Terracap contratou os planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e de Recom-posição de Áreas de Preservação Permanente (Prapp) para a cidade de Arniqueira, que devido aos impactos nas áreas marginais dos córregos, tem sofrido com grandes erosões. Os planos irão prever também a recuperação das áreas de proteção ambiental.

A agência também abriu processo licitatório para a contratação de empresa capacitada a atuar na readequação do projeto de drenagem e pavimentação do Setor Habitacional Arniqueira, incluindo o estudo de capacidade de suporte dos córregos da região. O objetivo é eliminar todos os lançamentos irregulares dos condomínios nos córregos da cidade.

Venda direta

No segundo semestre deste ano, a Terracap levará a registro imobiliário mais de 2,7 mil lotes do Setor Habitacional Arniqueira,. São as primeiras áreas a serem contempladas no setor pelo programa de venda direta, que possibilita ao morador o direito de compra do imóvel que ocupa.

Rua 10 de Vicente Pires muito mais bonita

     Quem passa hoje pela Rua 10 de Vicente Pires corre o risco de achar que o cenário de harmonia entre a arquitetura moderna das casas e o progresso advindo com a infraestrutura sempre foi assim. Mal podem imaginar que nem sempre existiu a pista em ótimo estado de conservação, tão lisa que parece um tapete e ladeada por calçadas largas. A localidade chegou a colecionar problemas de ordem estrutural. O maior deles ocorria em dias de chuva, quando a estrada de chão batido se transformava em perigo para quem trafegava. 

     Essa situação que se arrastava há anos começou a mudar em 6 de maio de 2019, quando o Distrito Federal foi banhado por um temporal que provocou transtorno em quase 100% do quadrilátero candango. Casas, prédios, garagens e tesourinha do Eixão ficaram alagadas. Mas nada comparado à situação da Rua 10 de Vicente Pires. Caminhões com material de construção acabaram atolados em meio à lama da quadra que passava por obras de asfaltamento. A água formava uma pungente enxurrada que assustava até mesmo quem acompanhava pelo noticiário.

     As cenas dignas de lugares constantemente atingidos pela chuva, como Rio de Janeiro e São Paulo, levaram o Governo do Distrito Federal a embarcar em Vicente Pires a bordo de nau com 300 funcionários e 150 máquinas sob o comando de um Gabinete de Gestão de Crise.

     A primeira missão do grupo composto por 11 secretarias e mais empresas públicas foi tirar a Rua 10 do atoleiro. A quadra foi escolhida para ser a primeira localidade a receber o reforço porque faz divisa com praticamente todas as ruas de Vicente Pires e tem extensão de 4,5 km. A força-tarefa do GDF resolveu os problemas em 30 dias . A pista ganhou drenagem, bocas de lobo, calçadas e meios-fios.

     Com a drenagem das águas pluviais e o asfalto correndo em frente aos seus lotes, os moradores aproveitaram para caprichar no visual. Basta uma volta na Rua 10 para encontrar pintores trabalhando. A cor da sujeira impregnada em muros e fachadas deu lugar a tonalidades mais alegres e vivas.

Redução no preço de certidões cartorárias

      A partir de segunda-feira (11), entra em vigor o acordo firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF) que vai garantir comodidade, segurança e, principalmente, redução no preço das certidões cartorárias. Anteriormente, os cidadãos tinham que pagar entre R$ 180 e R$ 510 para obter os documentos. A partir de agora será cobrado o valor único de R$ 116,40.

         Para garantir o desconto é necessário realizar o procedimento exclusivamente pela internet, no site www.registrodeimoveisdf.com.br, clicar em “CODHAB – Certidão Negativa” e inserir os dados solicitados. As certidões serão disponibilizadas após a confirmação do pagamento do boleto.

Cara nova para a Galeria dos Estados

No coração de Brasília, a Galeria dos Estados toma nova forma. Três anos depois de um bloco de concreto do Eixo Rodoviário Sul desabar sobre a passagem subterrânea, as obras de reconstrução estão perto do fim. Do lado de fora, a urbanização foi restaurada e uma praça dá nova cara e experiência a quem passa por ali: 98% das ações já foram executadas. Na parte interna, as obras de melhorias chegam a 70%.

Toda a modernização está sendo executada pela Novacap. O diretor de Urbanização, Sérgio Antunes Lemos, conta que a fase é de acabamento e limpeza na parte externa da galeria. “Foram instalados oito mil metros de calçadas e meios-fios, plantados 7,1 mil metros quadrados de grama e construídos mais 16 bocas de lobo para dar melhor condição de drenagem”, elenca. Na área externa, foi construída uma nova praça, onde foi feito o plantio de 64 palmeiras e 18 ipês coloridos. A CEB instalou lâmpadas de LED em toda a área.

Caesb deixa de cobrar taxa de consumo mínimo de água

Água mais barata no DF

      A partir de 1º de junho, a Caesb aplicará uma nova forma de cobrança das tarifas de água e esgoto no Distrito Federal. A principal mudança na nova tabela é o fim do consumo mínimo de 10 metros cúbicos por mês, relativos ao fornecimento de água de cada unidade de consumo. Com o fim da cobrança do consumo mínimo, o pagamento se dará pelo consumo efetivamente medido.

Passa a ser arrecadada uma tarifa fixa de R$ 8 para a categoria residencial e R$ 21 para não residencial, além da cobrança do valor efetivamente consumido de água e de esgoto, o que pode representar uma redução de até 65% na conta.

     Com a medida, haverá a ampliação do número de beneficiados pela Tarifa Social, de 3 mil para aproximadamente 70 mil famílias. Para ter direito ao benefício, basta que o titular da conta de água seja beneficiário do programa Bolsa Família e esteja com CPF cadastrado e atualizado no CadÚnico pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Outras informações sobre esta mudança poderão ser obtidas pela Central 115 ou pelo e-mail agenciavirtual@caesb.df.gov.br.

Conclusão do novo terminal rodoviário de Sobradinho

      Na quarta-feira (13.05), dia do aniversário de 60 anos de Sobradinho, os moradores ganharam um presente: a nova rodoviária da cidade ficou pronta e foi entregue à população.

     O Governo construiu uma novinha, que custou cerca de R$ 6 milhões. A rodoviária de Sobradinho movimenta aproximadamente 28 mil passageiros por dia.

      A obra foi inaugurada pelo governador Ibaneis Rocha, junto com o  administrador regional de Sobradinho, Eufrásio Pereira, deputados distritais e federais e diversas autoridades.

     Agora, os boxes de 1 a 4 são destinados às linhas circulares. Os boxes de 6 a 9 são para embarque e desembarque dos usuários de linhas interestaduais. As linhas de ligação com o Plano Piloto e outras localidades do DF vão utilizar os boxes de 10 a 16. O terminal conta com duas vagas para taxistas na parte superior e um abrigo, também para motoristas de táxi, com baia de estacionamento para 12 veículos na parte inferior. O estacionamento público oferece 21 vagas para veículos particulares, além de dez conjuntos de paraciclos com capacidade total para 50 bicicletas. Conta ainda com dois restaurantes, quatro lanchonetes, seis lojas e quatro conjuntos de banheiros.

Novas lâmpadas de LED iluminam a região do Taquari

    

    As ruas do Setor Habitacional Taquari estão mais iluminadas. Em parceria com a Secretaria de Obras, a CEB finalizou a entrega do projeto de iluminação pública na região, próxima ao Grande Colorado. Ao todo, 569 luminárias de LED foram instaladas entre abril e maio por técnicos da companhia, em um projeto que recebeu investimento de R$ 353 mil.

     No lugar das lâmpadas antigas, de vapor de sódio, agora a iluminação pública do local ganha o reforço da tecnologia de LED. A ação, além de garantir maior luminosidade por conta da potência superior das novas lâmpadas, vai gerar uma economia de energia de até 50% para o GDF e um controle maior na manutenção – as lâmpadas de LED possuem 60 mil horas de vida útil e perdem apenas 30% de luz quando atingem essa marca, enquanto as de vapor de sódio queimam por completo quando atingem 32 mil horas de uso.

Obras no Parque Tororó

     

    No próximo mês de junho, o Parque Ecológico do Tororó, localizado na RA d Jardim Botânico, completa 15 anos. Uma ação da força-tarefa dos parques e do GDF Presente, com a participação do Instituto Brasília Ambiental e da Administração do Jardim Botânico, no local está acontecendo um verdadeiro mutirão. As ações começaram em março e a meta é entregar a unidade de conservação, totalmente implantada, à comunidade até junho.

     As principais obras já realizadas são: limpeza, roçagem, cercamento, construção de duas guaritas, iluminação da pista e de parte dos estacionamentos, bacias de contenção de águas pluviais, instalação de placas de sinalização, recuperação da ciclovia, identificação externa e instalação de portões.

Brasília Ambiental lança Almanaque do Fogo

Publicação voltada para toda família é uma ação de prevenção aos incêndios florestais

     Perto da chegada da seca e o início dos incêndios florestais no Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental lançou, em formato digital, o Almanaque do Fogo. A publicação – que dialoga com toda a sociedade sobre a importância e os perigos do fogo, além de dar suporte às ações de educação ambiental – está disponível no site do instituto e, em junho, será também disponibilizada em meio impresso.

“O Almanaque do Fogo é uma ação de prevenção aos incêndios florestais. 

Cidade do Jardim Botânico ganha novas calçadas

     

     Uma reivindicação que se estendia por mais de 20 anos é finalmente atendida na cidade do Jardim Botânico, uma cidade formada basicamente por condomínios horizontais. É a construção de calçadas em vários pontos da RA.

     De acordo com o Administrador Regional do Jardim Botânico, João Carlos Lóssio, a população solicitava a construção das calçadas como obra prioritária para a região. “As pessoas temiam pela falta de segurança ao ter que dividir a pista com os veículos. Em quase todas as reuniões com a comunidade o pedido por calçadas era feito. Assim que conseguimos a verba, nossa equipe realizou estudos e as obras foram iniciadas em janeiro deste ano”, explicou o administrador.

     Já foram construídos aproximadamente 13 mil metros quadrados, em obras dividas por etapas. No primeiro trecho, na Avenida do Sol, foram construídas calçadas em frente ao condomínio Quintas do Sol, em trabalho que se estendeu até o condomínio Ouro Vermelho I.

      No segundo, as obras foram realizadas no entrocamento da Avenida do Sol com a Estrada do Sol, próximo ao condomínio Quintas Interlagos até o Condomínio Ouro Vermelho II.

     Já na terceira etapa, as obras foram realizadas próximo a Igreja Santa Clara até o Giraffas, na Avenida Comercial. O quarto trecho contemplou o balão do condomínio Solar de Brasília I até a calçada da DF 001.

Lei proíbe pagamento em dinheiro no transporte por aplicativo

     Pensando na segurança dos motoristas de aplicativos, foi aprovada a Lei 6.582, publicada no Diário Oficial do dia 21, que proíbe o pagamento das corridas em dinheiro. Além disso, os motoristas poderão ter acesso ao destino do usuário antes de aceitar a viagem, sem que sejam penalizados se cancelarem a corrida por questão de segurança.

     Pela nova redação, as empresas de STIP poderão fazer, opcionalmente, o cadastro com foto do passageiro. Se a foto tiver sido autorizada pelo usuário, para fim de identificação, a empresa poderá disponibilizar a foto cadastrada ao motorista após a viagem ser aceita.

Cuidado com oss escorpiões

   

  Todos os anos escorpiões costumam surgir nas áreas urbanas, aumentando significativamente a quantidade de acidentes relacionados ao veneno do inseto. Para evitar esse tipo de problema, tanto dentro de casa e quanto em quintais e demais áreas ao ar livre, é necessário adotar alguns cuidados, principalmente a higiene adequada.

     “Os escorpiões gostam de se esconder em materiais de construção, caixas de esgoto, entulho, frestas e buracos em paredes, além de caixas de fiação elétrica, de telefone e tomadas abertas. Para evitar o surgimento deles é importante colocar telas de proteção nas janelas, ralos, aqueles rodinhos de vedação nas portas”, explica o biólogo da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival), Israel Martins.

     Ele alerta que também é necessário redobrar os cuidados para evitar o aparecimento de baratas, pois elas são a fonte de alimento dos escorpiões. Ou seja, a presença de baratas significa ameaça de escorpiões em busca de alimento.

     “É importante manter os ambientes limpos. Limpar a caixa de gordura, evitar deixar migalhas espalhadas pela casa e ter cuidado com o lixo, pois tudo isso atrai as baratas, que consequentemente podem atrair os escorpiões. Por isso, eliminar as baratas reduz muito o risco de aparecimento desses animais peçonhentos”, acrescenta.

Debate sobre Região Metropolitana de Brasília

     

A Codeplan e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprofundar o debate sobre o processo de metropolização da capital federal.

     A Companhia fará parte da rede de pesquisa do Instituto que realiza estudos sobre zonas metropolitanas, como o Projeto de Governança Metropolitana. Com o acordo, a Codeplan e o Ipea compartilham e produzem estudos aprofundados sobre as características da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), composta pelo DF e por 33 municípios goianos e mineiros, e da Área Metropolitana de Brasília, formada pelos 12 municípios goianos que circundam o Distrito Federal.

      O presidente da Codeplan, Jean Lima, chama a atenção das mudanças de relação com as cidades vizinhas. “Não há como olhar Brasília de uma maneira isolada. As pessoas do Entorno trabalham, consomem no DF e nosso território passa a ser central no cotidiano destas populações”, explicou.

Com o frio, já começam a florir os primeiros ipês-roxos

      

       Somente este ano, a Novacap já plantou cerca de 30 mil novas árvores em vários pontos do DF. E quem sai às ruas, já começa a notar a florada dos primeiros ipês-roxos, considerados a árvore símbolo de Brasília.

De acordo com Raimundo Silva, chefe do Departamento de Podas e Jardins da Novacap, as condições climáticas atípicas de 2020, com a incidência de frio antes do que é normal, fez com que também o desabrochar da espécie fosse antecipado.

     Ele explica que a floração do ipê-roxo ocorre no período entre junho e agosto, com a árvore despida de folhagem, mas pode surgir em meses anteriores juntamente com o período prematuro de estiagem e frio.

Titulação dos lotes do Mestre d’Armas

      O projeto, iniciado em 2008, tem uma extensão de 270 hectares e 6.423 unidades passíveis de serem regularizadas em nome das famílias que atualmente residem nos imóveis.

A Codhab-D, juntamente com a Secretaria e Obras e Infraestrutura e a prefeitura comunitária do Setor Habitacional Mestre d’Armas, assinou o termo de cooperação técnica que vai viabilizar a regularização fundiária da região.

       Até agosto, a Codhab fará o cadastramento dos ocupantes de lotes unifamiliares de até 250m. Aproximadamente, 6,5 mil unidades registradas pelo 8º Cartório de Registro de Imóveis serão regularizados.

Construção de mais uma faixa na BR-020

Expansão do trecho que liga o Balão do Colorado a Planaltina vai facilitar a vida de pelo menos 80 mil motoristas que trafegam por lá diariamente

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) lançou este mês o aviso de licitação para contratar o projeto de construção de uma terceira faixa de rolamento na BR-020, na Saída Norte do DF, entre as cidades de Planaltina e Sobradinho, nos dois sentidos.

Quando finalizada, a obra ajudará a desafogar do tráfego de veículos nos horários de trânsito mais intenso. Cerca de 80 mil carros passam diariamente pela rodovia, que vai do entroncamento com a DF-003 (Epia), no Balão do Colorado, à Avenida Independência, na entrada de Planaltina, passando por Sobradinho.

Nos dois sentidos

O alargamento da rodovia aumenta em 50% a capacidade de tráfego nos dois sentidos e atende a um pedido do governador Ibaneis Rocha após as benfeitorias promovidas pelo DER-DF no Complexo Viário Governador Joaquim Roriz, entre o Plano Piloto e o balão do Torto. “Após essas benfeitorias, temos como o próximo passo gerar fluidez a quem segue até Planaltina”, explica o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur.

Bombeiros arrecadam alimentos em praças e condomínios

Moradores e síndicos podem solicitar as apresentações artísticas

Nesta quarta-feira (27.05), moradores de Águas Claras foram presenteados mais uma vez com uma apresentação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Os shows da banda têm sido cada vez mais comuns nas proximidades de praças e condomínios. No início do período pandêmico, os músicos se apresentavam em batalhões da corporação, mas o ato passou a ser uma alternativa para arrecadar alimentos e contribuir com o Comitê Emergencial Covid-19.

“Começamos a nos apresentar para levar um pouco de conforto e alegria aos nossos militares que estão na linha de frente em suas atividades cotidianas e também contribuindo com as ações de combate ao novo coronavírus. Percebemos que poderíamos contribuir também com o público mais vulnerável com nossas apresentações”, destaca o maestro titular da Banda, major Uriel Silva.

Moradores e síndicos de condomínios podem solicitar as apresentações dos bombeiros. “Ao receber o pedido, avaliamos se é possível ou não, levando em consideração a estrutura e se a apresentação pode ocorrer sem aglomeração, pois é um dos pontos principais que respeitamos neste período”, conta o maestro.

IPTU e IPVA podem ser parcelados no cartão

       A Secretaria de Economia do Distrito Federal começou a receber o pagamento do IPTU e do IPVA por cartão de crédito. Agora, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer a quitação à vista ou em até 12 vezes.

São três empresas cadastradas para receber o pagamento nessa modalidade de crédito: a Datalink, a Vamos Parcelar e a Zapay.

      “É uma forma de facilitar o relacionamento entre o Estado e o cidadão”, diz o secretário de Economia, André Clemente. O Governo do Distrito Federal não terá custos com a prestação desse serviço e receberá das empresas o valor integral e à vista do que for pago no cartão.

      O parcelamento no cartão de crédito ou de débito foi autorizado no Distrito Federal com a publicação do Decreto nº 39.972, de 22 de julho de 2019. Para se tornarem aptas ao parcelamento, as empresas de crédito passaram por um processo de credenciamento na Secretaria de Economia.

      Dívidas do IPTU, da TLP e do IPVA, inscritas ou não em dívida ativa, podem ser pagas no cartão. O contribuinte, se preferir, ainda tem a possibilidade de realizar o parcelamento da forma tradicional, por boletos gerados diretamente no site da Receita do DF.

Catedral de Brasília completa 50 anos

A Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Catedral de Brasília, comemora este mês 50 anos. O audacioso projeto de Oscar Niemeyer é um marco da arquitetura moderna e foi o primeiro monumento criado em Brasília. Seu desenho simboliza mãos em prece voltadas para o céu e os 16 pilares de concreto têm o formato de bumerangues. Os vitrais são assinados pela artista plástica Marianne Peretti e dão um tom celestial à Catedral, que também exibe em seu interior três grandes anjos de metal que parecem flutuar pelo céu.