Os moradores do Residencial Vivendas Beija-Flor, em Sobradinho II, localizado na área da antiga Fazenda Paranoazinho, já podem registrar as escrituras de seus terrenos em cartório.
O projeto urbanístico foi analisado e aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano (Conplan) em abril passado. O condomínio, que está no Setor Habitacional Contagem, possui ao todo 76 lotes residenciais e comerciais.
Saúde autoriza mais de 396 leitos de UTI Covid-19 para 14 estados
Medida fortalece a
estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia
Mais 391 leitos de UTI adulto e cinco pediátricos
foram autorizados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde para
atendimento de pacientes graves com Covid-19. A autorização, em caráter
excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados e
municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da
pandemia.
Suporte Ventilatório Pulmonar: mais 61 leitos são autorizados para cinco estados
Medida reforça a rede hospitalar, Prontos Socorros e
Unidades de Pronto Atendimento durante a pandemia da Covid-19
Mais 61 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19
foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (24). A medida
reforça o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais
Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros,
Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
No dia 23.06, o Governo anunciou que mais
7 milhões de doses são distribuídas aos estados e DF em até 48 horas.
Estados do Brasil recebem mais doses de vacinas Covid-19
No dia 23.06, o Governo anunciou que mais
7 milhões de doses são
distribuídas aos estados e DF em até 48 horas.
O Distrito Federal caminha para ganhar mais um bairro residencial. Na quinta-feira (24.06), o Governo do Distrito Federal (GDF) Ibaneis Rocha assinou o termo de cooperação técnica que cria o Setor Habitacional Jóquei Clube, em uma área de 252 hectares em frente a Vicente Pires, entre a Estrada Parque Taguatinga e Guará (EPTG) e a Estrutural.
O passo foi dado em cerimônia no Palácio do Buriti com a presença do governador Ibaneis Rocha e demais autoridades envolvidas no projeto. A previsão é que até 52 mil moradores possam ocupar os 17,5 mil apartamentos que devem ser construídos na região.
No acordo, o governo fica responsável pela licitação pública, infraestrutura e licenciamento ambiental para construção da área. Parceira no projeto, a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) doará o Plano Urbanístico da Área de Expansão Urbana da região. A Ademi-DF também foi responsável pelo projeto do Noroeste, hoje apontado como um dos principais bairros do DF.
No Jóquei Clube, serão oferecidos imóveis residenciais econômicos, de médio e alto padrões para atender os diversos perfis da população, assim como unidades comerciais para contemplar diversos segmentos econômicos. Confira o vídeo da cerimônia no Palácio do Buriti:
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) habilitou a primeira proposta de compra de um imóvel do Setor Habitacional Arniqueira. O processo de regularização fundiária da região administrativa foi iniciado pela Terracap no dia 20 de maio. Inicialmente, 300 ocupações da URB 005, localizados nos antigos conjuntos 5 e 6, foram contemplados em edital de venda direta.
A primeira ocupação habilitada foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta nesta sexta-feira (28). O imóvel corresponde a um lote com área de 809,77m2, com valor final de R$ 176.843,69.
Na prática, o imóvel de Mônica Barbosa tem valor de mercado igual a R$ 419 mil. Com os descontos legais (infraestrutura e valorização dela decorrente), o valor do lote no edital ficou em R$ 235.791,59. A moradora optou pelo financiamento via BRB, ao longo de 20 anos. O banco tem linha exclusiva para lotes em situação de regularização fundiária. Assim, pôde pagar à vista para a Terracap e, sobre esse valor, foi aplicado o desconto de 25%, totalizando os R$ 176.843,69.
A primeira compradora conta que mora há quase 16 anos na cidade. Ela se mudou de um apartamento e construiu sua casa a duras penas, pois tem um filho cadeirante e precisava de mais espaço para a família. “A escritura desta residência é mais que um sonho, até para, se um dia, eu precisar colocar a minha casa à venda, o que não é minha pretensão no momento”, destaca. “Já que tinha de fazer, fiz logo. Todo o processo foi muito rápido, achei até que fosse demorar mais”, conta.
Os valores dos imóveis foram obtidos após a dedução do valor da infraestrutura implantada pelos moradores e da valorização imobiliária dela decorrente, conforme determina a Lei 13.465/2017.
Segundo o diretor de comercialização da Terracap, Júlio César Reis, a regularização fundiária traz segurança jurídica e tranquilidade ao morador do setor, possibilita a implantação de equipamentos públicos que irão servir à população local, bem como a implantação de infraestrutura devidamente licenciada, provendo assim recuperação dos corpos hídricos e o reequilíbrio ambiental.
Os recursos oriundos da venda direta serão revertidos em benefícios para a população. De imediato, o governo local já anunciou a construção de equipamentos públicos como: Unidade de Saúde Básica (UBS), feira permanente, restaurante comunitário, escola e sede da administração regional, com investimentos na ordem de R$ 35,7 milhões. Além disso, outros R$ 160 milhões irão para implantação de infraestrutura.
Prazo para adesão ao Edital de Venda Direta 03 vai até 22 de julho; Terracap reforça que publicações permanecem em vigor
Os editais de venda direta 02 e 03/2021, este último lançado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para a regularização fundiária de mais 519 imóveis no Setor Habitacional Arniqueira, foram publicados no DODF no dia 23 e os moradores interessados em adquirir o terreno através da venda direta tem o prazo para a entrega de proposta de compra até 22 de julho.
Houve uma decisão interlocutória deferida na quarta-feira pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF atende ao Edital 02/2021, finalizado no dia 18 deste mês, e “suspende por 45 dias, apenas para os autores – cinco ocupantes –, os atos do procedimento de regularização informado nos autos”.
Alguns dos autores dessa ação não são ocupantes contemplados nos editais 2 e 3, vigentes neste momento. Eles não são prejudicados por eventual decisão judicial em contrário. O incentivo à não adesão à venda direta pelos contemplados no primeiro chamamento pode ocasionar em perda dos benefícios, como o desconto de 25% para pagamento à vista ou por financiamento por outras instituições bancárias.
Há pedidos de esclarecimentos à Terracap quanto à avaliação dos imóveis que já estão sendo prestados. Cabe também aos moradores apresentar laudo técnico que comprove avaliação do terreno inferior à apresentada pela agência.
A Terracap reitera que os preços dos imóveis foram definidos de acordo com a legislação vigente. Do valor de mercado, foram deduzidos os valores da infraestrutura implantada pelos moradores, bem como a valorização dela decorrente, conforme estabelece a Lei nº 13.465/2017.
A decisão não afeta o trâmite dos editais.
O projeto urbanístico do Condomínio Jardim Vitória, localizado no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II, foi aprovado pelo Decreto n° 42.232 e publicado no Diário Oficial do DF na quinta-feira (24.06).
No residencial moram 205 pessoas que, que vivem em 62 lotes. Elas aguardam, agora, o prazo de 180 dias para que seja realizado o registro dos terrenos no cartório.
O condomínio é classificado como uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine), de acordo com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009, e está sendo regularizado com base nas diretrizes urbanísticas da legislação federal e distrital.
Decreto publicado na quinta-feira (24.06) estabelece novos horários de funcionamento de restaurantes e bares e reduz tempo do toque de recolher.
Bares e restaurantes do Distrito Federal já podem ficar abertos até a meia-noite. A extensão do funcionamento desses estabelecimentos, que estavam encerrando as atividades às 23h, vale também para a venda de bebidas alcoólicas, no mesmo horário.
As alterações fazem parte do Decreto 42.234, de 24 de junho de 2021, assinado pelo vernador Ibaneis Rocha.
Localizado no Jardim Botânico, o Condomínio Privê Morada Sul – Etapa C é o segundo a adotar medidas em parceria com o GDF para acelerar a legalização
O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou, nesta quarta-feira (16), o segundo termo de compromisso para a regularização de mais um condomínio. Trata-se do Privê Morada Sul – Etapa C, localizado às margens da via de acesso ao Altiplano Leste, no Setor Habitacional São Bartolomeu (Jardim Botânico).
Na modalidade adotada, o condomínio é responsável pelos estudos e projetos de regularização fundiária da área, o que ocorreu de forma pioneira com o Condomínio Privê do Lago Norte I – Etapa 3 ao assinar um termo nos mesmos moldes, em fevereiro deste ano.
Com a regularização, cerca de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas nos 781 lotes distribuídos em uma área de aproximadamente 80 hectares. Fato comemorado pelo governador Ibaneis Rocha no compromisso de regularizar o maior número possível de terras no DF.
“Estamos trabalhando no sentido de dar dignidade e tranquilidade aos moradores por uma luta que perdurava há mais de 20 anos. E de trazer valorização, porque sabemos o quanto a regularização traz tranquilidade, paz e valorização”, disse o chefe do Executivo.
Na prática, após assinado o termo de compromisso, o Condomínio Privê Morada Sul – Etapa C assume a elaboração e a execução dos projetos de urbanismo e infraestrutura.
Eles também devem arcar com o licenciamento ambiental e projetos de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento água potável, energia elétrica, pavimentação, asfalto, meio fio, calçada, arborização, além dos estudos ambientais para fins de regularização fundiária da área.
De acordo com o documento celebrado entre as partes, não haverá qualquer repasse de recursos financeiros por parte da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), bem como indenização da empresa ao condomínio pela execução dos projetos.
“O que a gente formaliza hoje é um termo de compromisso que traz uma segurança para a gente fazer a regularização da forma como ela deve ser feita, com os projetos aprovados como devem ser e não como vinha sendo no DF, com recursos investidos em projetos que depois precisavam ser revistos. Isso aqui hoje proporciona que vocês tenham essa segurança e a Terracap possa realizar e entregar a escritura. Esse governo entrega escritura e não um documento que vocês precisam andar para cima e para baixo dizendo que é uma escritura”, acrescenta Izidio Santos, presidente da Terracap.
O Condomínio Privê Morada Sul – Etapa C – encontra-se fora de poligonal definida como Área de Regularização de Interesse Específico (Arine). E, embora esteja localizado em área pública, a Terracap não pode iniciar projetos voltados para regularização fundiária da área.
“No entanto, por ser uma ocupação irregular já consolidada, com infraestrutura de características urbana, já existem estudos na Seduh [Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano] para que na próxima revisão do Pdot [Plano Diretor de Ordenamento Territorial] a área conste como uma Arine. Então, nós vamos firmar esse compromisso com vistas a adiantar os estudos para fins de regularização fundiária”, explica o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho.
Para o síndico do Privê Morada Sul – Etapa C -, Antônio Barra, “firmar esse compromisso com a Terracap será um marco na história e na vida do condomínio. Sempre foi nosso objetivo sair da irregularidade e negociar com a proprietária da terra”, admite.
Moradora do Privê Morada Sul, Maria Tereza Pedroso lembra que a busca pela regularização avançou recentemente. “De dois anos e meio para cá a gente percebeu no condomínio um movimento positivo dos moradores em ir para a regularização”, lembra.
Imposto pode ser pago na Caixa Econômica Federal e em outras nove instituições
Os contribuintes do Distrito Federal poderão voltar a utilizar os serviços da Caixa Econômica Federal para recolhimento de documentos de arrecadação e tributos. Contrato firmado entre a instituição e a Secretaria de Economia (Seec) retoma os pagamentos nos guichês, terminais de autoatendimento, internet banking e casas lotéricas.
Com a retomada da parceria, o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), que vence entre os dias 21 e 25 deste mês, poderá ser feito junto à Caixa Econômica Federal, que também oferece agendamento eletrônico e débito automático dos pagamentos para quem é cliente do banco.
Os pagamentos já podiam ser feitos junto ao Banco de Brasília, Banco do Brasil, Santander, Banco Inter, Banco Original, Bradesco, Itaú, Banco Mercantil do Brasil e Sicoob.
O IPTU e a TLP têm a data de vencimento definida de acordo com o número final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF). Todos têm o vencimento da segunda cota nesta semana. A terceira parcela vence em julho, e a quarta, em agosto.
O governador Ibaneis Rocha anunciou obras importantes para a região do Jardim Botânico: a duplicação da DF-001 e a construção de um viaduto nas proximidades do balão da Escola de Administração Fazendária (Esaf). O anúncio foi feito na quarta-feira (16.06).
O investimento estimado é de R$ 20 milhões para a obra de arte, enquanto a duplicação da DF-001 gira em torno de R$ 10 milhões. Além do Jardim Botânico, moradores do Paranoá, Lago Sul, Mangueiral e São Sebastião também serão beneficiados. No local, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), circulam diariamente cerca de 40 mil veículos.
“Anunciamos mais uma obra que vai valorizar essa região e salvar vidas, que é a duplicação deste trecho de estrada. Vamos iniciar a licitação, estamos aguardando a última licença. Também estamos em fase de licitação do balão da Esaf e vamos fazer o Espaço Multiuso do Jardim Botânico”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Nesta semana, o Brasília Ambiental emitiu a autorização ambiental para a construção do viaduto nos entroncamentos da DF-001 com a DF-027 e a DF-035, no Jardim Botânico. As obras, por estarem localizadas em rodovias, serão tocadas pelo DER e têm a previsão de gerar mais de 100 empregos.
“A duplicação visa melhorar o acesso aos diversos condomínios às margens da DF-001. A pista terá ciclovia e uma extensão de cinco quilômetros. Já o viaduto do entroncamento da Esaf vem para acabar com um grande gargalo no trânsito e trazer fluidez para uma das regiões que mais crescem no DF. Hoje, a DF-001 é duplicada até o balão da descida da Ponte JK e depois segue em pista única até a barragem do Paranoá. Com a duplicação nós vamos resolver isso”, explica o diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur Júnior.
Fonte: AgênciaBrasília
Mais de 90% da obra foi executada e beneficiará cerca de 20 mil motoristas que passam pelo setor Nova Colina, Rota do Cavalo e região
Antiga reivindicação da comunidade local, a rotatória na rodovia DF-440 (Km 5), em Sobradinho, está praticamente pronta. A obra passou dos 90% de execução e logo trará mais segurança e conforto aos moradores do Setor Habitacional Nova Colina, da Rota do Cavalo, e condomínios das redondezas. A construção é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF).
Imunizantes da Pfizer, AstraZeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan serão distribuídos aos estados e Distrito Federal nos próximos dias
A campanha de vacinação contra Covid-19 ganhou o reforço de 11,6 milhões de doses de imunizantes nesta semana. Esse foi o número de doses da Pfizer, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan entregues ao Ministério da Semana de 14 a 18 de junho.
As doses dos imunizantes serão distribuídas para todo o Brasil nos próximos dias. A estratégia de distribuição das vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante, que no caso da Pfizer e AstraZeneca, é de 12 semanas entre as doses. Já para a Coronavac o intervalo é de quatro semanas.
MAIS VACINAS
Na quinta-feira (17), o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de mais 4,2 milhões de doses de vacinas Covid-19 para todos os estados e Distrito Federal. São novos lotes contendo 1,8 milhão de doses da Coronavac/Butantan, e 2,3 milhões de doses da Pfizer/BioNTech.
As vacinas são destinadas à continuidade da vacinação de grupos prioritários, como pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais do ensino básico, além de trabalhadores do transporte aéreo e agentes das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, população ribeirinha, profissionais de saúde e pessoas acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência.
Nessa pauta de distribuição, as vacinas da Pfizer são destinadas para primeira dose. Para as vacinas do Butantan, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda que os estados façam a reserva da segunda dose.
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) definiram, em comum acordo, que as vacinas da AstraZeneca/Fiocruz que se encontram no cronograma de entrega do mês de junho fiquem resguardadas em um primeiro momento. O objetivo é completar os esquemas iniciais já iniciados e que possuem vencimento em breve.
PÁTRIA VACINADA
O Ministério da Saúde já entregou mais de 115 milhões de doses da vacina Covid-19 para estados e Distrito Federal. Até o momento, mais de 85 milhões de doses já foram aplicadas. Isso corresponde a mais de 57,4 milhões de brasileiros vacinados com pelo menos uma dose; e 24 milhões já protegidos com as duas doses.
Conforme a última projeção de entrega de vacinas divulgada pelo Ministério da Saúde, no mês de junho serão recebidas 37,9 milhões de vacinas e quase 42 milhões no mês seguinte. Ao todo, já estão encomendadas mais de 662 milhões de unidades de imunizantes, mais do que suficiente para vacinar toda a população com duas doses.
Fonte: Ministério da Saúde
Trabalho contou com o apoio do Ministério da Saúde e indica, ainda, a queda de 12% em óbitos entre idosos de 70 a 79 anos e 16% no público acima de 80 anos, em um período de 90 dias
Cerca de 43 mil brasileiros acima de 70 anos foram salvos pelas vacinas Covid-19 em um período de 90 dias. O dado é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Harvard (EUA), que uniram pesquisadores para analisar o cenário epidemiológico de mais de 230 mil óbitos causados pela Covid-19 no País de 3 de janeiro a 27 de maio.
De acordo com o estudo, as vacinas utilizadas hoje, no Brasil, foram fundamentais na queda da mortalidade entre este grupo da população, demonstrando a efetividade da vacina mesmo com a circulação de novas variantes do vírus.
“Estamos trabalhando pela vacinação no Brasil. Vamos vacinar todos os brasileiros maiores de 18 anos até o final do ano como resultado de muito trabalho e esforço diário para adquirir novas vacinas e acelerar a produção nacional desses imunizantes”, reforçou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Com a mesma base de dados, os profissionais também identificaram que as mortes por Covid-19 reduziram de 28% para 16% entre idosos de 70 a 79 anos. A metade do grupo desta faixa etária recebeu a primeira dose da vacina até a última semana de março, segundo o estudo, e cerca de 90% tomou a vacina até a primeira metade de maio. Ainda de acordo com a pesquisa, a letalidade por Covid-19 diminuiu de 28% para 12% entre o público acima de 80 anos, no mesmo período de tempo.
Para chegar nesses índices, os pesquisadores envolvidos levaram em conta a mortalidade por Covid-19 em idosos comparada com óbitos por outras causas na mesma faixa etária.
