Mostra Cultural e Feira de Ciências na Escola Santa Rita

    

     Mais uma vez foi um grande sucesso a Mostra Cultural e Feira de Ciências de 2010 da Escola Santa Rita, em Sobradinho. Com o tema Biodiversidade, o evento aconteceu no sábado (23/10) e movimentou a escola durante toda manhã, com muita criatividade e aprendizado. As famílias que compareceram tiveram a oportunidade de observar, na prática, a criatividade, inteligência e dedicação dos alunos. 

     Desde o maternal até o 9º ano, os alunos do Santa Rita deram um show: maquetes, experimentos químicos, fábrica de desodorantes, fábrica de Chocolate, curiosidades sobre a escravidão, pratos típicos... Teve até exposição de carros!!

     Quadra 9 - Sobradinho - DF - 3591.4241 - www.escolasantarita.com

Sábado animado no Mônaco

    

     Este ano, a festa das crianças do Condomínio Mônaco superou todas as expectativas e foi um sucesso.   Com várias atrações, a garotada – e os adultos também - se divertiu a valer.

Brincadeiras, campeonato de futebol, ateliê de pintura, brinquedoteca e um fantástico lanche, além de distribuição de pipoca e algodão doce, alegrou a manhã de sábado (23/10) de quem mora no Mônaco.

     Durante o evento, que aconteceu na área de lazer da praça central do condomínio, os papais presentes puderam fazer test drive nos carros da Jorlan e nas motos Pollux da Honda.

     Durante a festa, a diretoria do condomínio inaugurou e entregou à comunidade mais um espaço de lazer: a academia para a terceira idade (ATI), rodeada com um belo jardim. O novo espaço virou atração principal.

    
     Devidamente planejada e coordenada pela síndica Viviane Fidellis, a festa foi mais um show da Administração do Condomínio Mônaco.

MUITAS COMEMORAÇÕES NO DIA DAS CRIANÇAS

    

     Para comemorar o dia mais esperado pelas crianças, diversos condomínios prepararam festas, com muitas atividades, brincadeiras e guloseimas.

     No Serra Azul, em Sobradinho, os pequenos curtiram seu dia durante quase todo o dia. As muitas brincadeiras começaram logo cedo na Área de Lazer do condomínio. Torneio de futebol, cama elástica, futebol de sabão, gincana e muitas brincadeiras no parquinho infantil, que foi totalmente reformado e entregue às crianças no seu dia.

     No palco montado na Alameda Parque, em frente à Administração, os moradores puderam apreciar a apresentação do Grupo de Capoeira Rabo de Arraia sob o comando do professor Popeye.

     E para completar a festa, em meio a tantos sorrisos e alegrias, não poderia faltar pipoca, algodão doce, cachorro quente e refrigerante. “A festa está magnífica. É gratificante ver tanta gente e a alegria da criançada. Com a colaboração dos moradores e patrocínio de diversas empresas pudemos realizar o evento. Estou feliz pelo resultado. Nunca tivemos uma festa assim aqui. A primeira e última foi há mais de dez anos”, comentou o síndico recém empossado, Altair Ferreira.

     No Privê Morada Sul, no Lago Sul, as comemorações foram no sábado (16/10). A área de lazer ganhou um colorido especial com os balões multicoloridos para receber a criançada. No campo de futebol, o pula-pula atraiu a atenção dos pequeninos e dos maiores também. Na piscina, muitos se refrescavam, enquanto brincavam.

     No quiosque, as crianças se deliciavam com pipoca, cachorro quente, refrigerante, chocolate e picolé. “Foi uma festa bonita. Aqui no condomínio, já fazemos essa comemoração há muitos anos e a garotada espera com ansiedade, por isso procuramos sempre incrementar um pouco. É uma alegria enorme para os pequenos e para os pais, também”, comentou a síndica Jô.

     No Residencial Mônaco, no Bairro Tororó, a festa também já é tradição e esperada pelas crianças. Este ano ela acontece no sábado, dia 23.

COMO ANDA A REGULARIZAÇÃO

      O processo de regularização de um condomínio engloba três fases: a regularização ambiental, urbanística e fundiária. Em área particular, apenas um conseguiu concluir as três etapas: o Morada de Deus, onde os proprietários já possuem a escritura de seus imóveis.
      Em área pública, quatro residenciais já estão registrados em cartório: parte do Estância Jardim Botânico, Mansões Californía, Portal do Lago Sul e San Diego.
      Os demais alcançaram a regularização ambiental e urbanística e trabalham para finalizar o processo com a regularização fundiária (registro em cartório de imóveis).

Veja abaixo, a relação dos condomínios com projetos urbanístico aprovado:

Alto da Boa Vista - particular - Sobradinho

Arapoanga - particular - Planaltina

Cachoeira - particular - Planaltina

Condomínio Verde - particular - Jardim Botânico

Estância Mestre D´Armas I - particular - Planaltina

Ecológico Village III  - particular - Jardim Botânico

Entre Lagos - particular - Paranoá

Estância Jardim Botânico* -  área pública - Jardim Botânico

Jardins do Lago I  - particular - Jardim Botânico

Jardins do Lago II - particular - Jardim Botânico

Lago Sul  - particular - Jardim Botânico

Lago Azul - particular - Grande Colorado - Sobradinho

La Font - particular - Paranoá

Las Vegas - particular - Paranoá

Mansões Califórnia* -  área pública - Jardim Botânico

Morada de Deus* - particular - Jardim Botânico

Nosso Lar - particular - Planaltina

Privê Mônaco - particular - Tororó

Portal do Lago Sul* -  área pública - Jardim Botânico

Quintas da Alvorada  - particular - Jardim Botânico

Quintas da Alvorada II - particular - Jardim Botânico

Quintas da Alvorada III - particular - Jardim Botânico

Quintas Interlagos - particular - Jardim Botânico

Quintas Bela Vista - particular - Jardim Botânico

Samaúma - particular - Planaltina

San Diego* -  área pública - Jardim Botânico

Village da Alvorada I - particular - Jardim Botânico

Village da Alvorada II - particular - Jardim Botânico

Jardim Botânico V - particular - Jardim Botânico

Ouro Vermelho II - particular - Jardim Botânico

* Com escrituras dos lotes. Processo de regularização concluído. Os demais aguardam a regularização fundiária.

Outros 69 condomínios estão com os projetos concluídos e em análise no Grupo de Regularização (Grupar).

Regularização: Chegou a hora do Jardim Botânico V e Ouro Vermelho II

O governador Rogério Rosso vai assinar na próxima semana os decretos que aprovam o projeto urbanístico dos condomínios Jardim Botânico V e Ouro Vermelho II, ambos localizados na cidade do Jardim Botânico. A medida vai beneficiar cerca de quatro mil moradores.

                              Praça Central do Ouro Vermelho II

Com o decreto aprovado, é hora de trabalhar para fazer o registro dos terrenos em cartório para concluir o processo de regularização e os moradores poderem obter a escritura de seus imóveis.

O Jardim Botânico V possui 340 terrenos. Desses, 337 são de propriedade particular e, apenas três estão em área considerada pública pela Terracap, que serão regularizados também, mas receberão um outro decreto com normas específicas. Os três terrenos terão que ser pagos novamente.

                 Subsíndico Máximo Medeiros na praça do Jardim Botânico V

Segundo o subsíndico Máximo Medeiros, responsável por todo o processo de regularização, os moradores cumpriram todas as exigências. “Estamos trabalhando para ver esse dia acontecer há mais ou menos sete anos. Agora, com o decreto em mãos, vamos iniciar outra etapa: o registro em cartório”, explica Máximo.

No Jardim Botânico V, a diretoria do condomínio pretende discutir em assembléia a possibilidade de todos os moradores se juntarem para ajudar os proprietários dos três terrenos que foram considerados públicos pela Terracap. Ali, um terreno custa hoje cerca de R$ 280 mil a R$ 300 mil.

O Ouro Vermelho II também vai receber o decreto de regularização. Criado no ano de 1992, o condomínio está em área particular e conta com 820 terrenos. Desses, 440 já possuem residências e cerca de 80 estão com as casas em construção.

O Ouro Vermelho II está localizado numa área privilegiada, cercado de vales, montanhas e muito verde. Preocupados com a questão ambiental, a atual diretoria firmou parceria com a empresa Eco Visão para implantar o Projeto Sustentabilidade. O objetivo é a coleta e direcionamento do lixo reciclável. Foram instalados três pontos de coleta. Os materiais recicláveis – plásticos, papéis, metais e óleo de cozinha serão coletados separadamente. A próxima etapa do projeto vai contemplar a coleta de lâmpadas fluorescentes e vidros.

Outro projeto que está sendo implantado no Ouro Vermelho II é o Clube de Leitura, um espaço alternativo que reúne pessoas que gostam de ler, pessoas que gostam de contar histórias ou de ouvi-las. Ali os moradores vão poder se conhecer e trocar informações sobre literatura num encontrado mensal. A primeira reunião aconteceu no início de setembro.

Com os decretos desses dois condomínios, sobem para três o número de condomínios que conseguiram ser regularizados urbanisticamente este ano. Outros 69 aguardam na fila a conclusão da análise dos projetos pelo Grupar.

AUMENTO DE IPTU E IPVA PARA O PRÓXIMO ANO

      Os contribuintes já podem preparar o bolso. Vem aí aumento do IPTU e IPVA para o próximo ano. O GDF já enviou à Câmara  Legislativa o projeto de lei com a tabela de cobrança, que deverá ser aprovada pelos parlamentares até o dia 15 de dezembro. O reajuste, com base na inflação dos últimos 12 meses, será de 4,68% para o IPTU.

No decorrer deste ano, a Secretaria de Fazenda realizou um levantamento com fotos áreas via satélite para identificar a residência que tiveram sua área ampliada.

O valor do imposto é de 3% para o terrenos sem construção, 1% para o imóveis não residenciais edificados e 0,3% para os imóveis residenciais edificados.

       Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será calculado com base no valor de mercado do veículo. A alíquota para o cálculo é de 3% sobre o preço de mercado, com base em informações da tabela Fipe. Nos casos em que houve aumento do valor de mercado, o teto para a cobrança será de 4,68%.

Por que os Condomínios estão sendo legalizados como loteamento aberto?

Pode não parecer, mas existe diferença entre condomínio horizontal e loteamentos. São coisas distintas, regidos por normas próprias. Sendo aprovados e registrados em cartório como condomínio, os moradores não dependem de aprovação de uma lei própria para manter muros e portarias. Eles serão considerados áreas particulares e como tal podem ser fechados.

     

     Nos loteamentos, as éreas internas (ruas e áreas de lazer) são públicas e, se o governo não permitir, o moradores não podem manter a área fechada, isto é, muros e portarias, com porteiros e controle de entrada de pessoas e veículos. Já nos condomínios horizontais, todos os espaços são particulares e os proprietários de lotes (condôminos) detém fração ideal sobre as áreas internas. Nos condomínios, pode-se manter a área fechada com muros ou cerca e portaria com controle da área.

     Para entender melhor o assunto, fomos conversar com a advogada e especialista no assunto, Maria Olimpia Costa, do escritório de advocacia e consultoria Costa e Stival. Ela nos explicou que o grande problema é que moradores e síndicos não estão se atentando com a forma como estão regularizando os parcelamentos existentes aqui no DF. "Condomínio e loteamento são coisas distintas, regidos por normas próprias", explica a advogada.

     De acordo com Maria Olímpia, aqui no DF, os condominios estão sendo regularizados como loteamentos pelo simples fato de que os projetos são encaminhados ao GDF/Grupar na formatação de loteamento, regulado pela lei 6.766/79. "São os próprios interessados, no caso os proprietários ou moradores, via condomínio/associação, que estão pedindo ao Grupar/GDF que sejam regularizados como loteamento e não como condo-mínio, que é regido pela Lei 4.591/64", continua Maria Olímpia, informando que se as áreas forem aprovadas como loteamentos, serão registradas no Cartório de Registro de Imóveis com base na Lei 6.766/79, isto é, como loteamento. No entanto, se as áreas forem aprovadas como condomínio (no caso condominio fechado de lotes), serão levados a registro em Cartório com base na Lei 4.591/64.

     "Ora, se estão apresentando projetos como loteamento, por certo estão querendo que o sistema viário e equipamentos comunitários sejam transferidos para o GDF, e se tornem públicos, o que viabiliza a derrubada dos muros e guaritas. Ou, na melhor das hipóteses, ficariam na berlinda esperando uma lei de muros e guaritas, para depois, a critério do GDF, que lhes seja concedido uma permissão ou concessão de uso que poderia ter prazo determinado ou revogada a qualquer tempo dependendo do interesse público e/ou do político da ordem do dia", enfatiza a advogada.

     Para permanecerem na condição de condomínio, com a permanência de muros e guaritas, Maria Olímpia explica que os moradores devem apresentar os projetos para serem aprovados pelo GDF/Grupar na forma da Lei 4.591/64, para que os espaços comuns, as vias, as praças e os mais diversos equipamentos e beneficiamentos não sejam transferidos ao poder público, e pertençam a todos os condôminos. "Dessa maneira devem os moradores arcar com todos os serviços de manutenção, ficando restrito o uso de toda área apenas aos condôminos".

     O Poder Público age de acordo com o que lhe é apresentado, isto é, os técnicos não podem aprovar projeto de condomínio se foi pedido a aprovação de loteamento. "Para isso, os projetos devem ser refeitos e apresentados dentro da modalidade de condomínio e lutar por sua aprovação no âmbito administrativo dentro dessa modalidade jurídica. Se não conseguir, a via judicial é direito constitucional", explica Maria Olímpia.

     A representante da Costa & Stival ressalta que no caso da propriedade condominial de lotes urbanos, é preciso considerar que as leis próprias estão em pleno vigor e vem sendo aplicadas por inúmeros municípios brasileiros.

     Para a advogada, essa maneira de legalizar jurídicamente o que já existe de fato (parcelamentos informais implantados e consolidados de forma irreversível na forma de condomínio fechado de lotes), está em consonância com o desenvolvimento social das cidade, o bem estar de seus habitantes e atende as exigências fundamentais do ordenamento urbano pois está previsto na Constituição Federal, Lei n.º 10.406/02, Lei 4.591/64, Decreto-Lei Federal nº. 271/67 e subsidiariamente na Lei 6.766/79, dentre outras e no PDOT-DF/2009.

     Enfim, manter muros e portarias têm sido uma das reivindicações dos moradores, que acreditam ser necessário a aprovação de uma lei própria que lhes permita essa modalidade. No entanto, a manutenção de muros e portarias está justamente na forma como os resi-denciais são aprovados pelos órgãos do governo e registrados em cartório. Fiquem atentos!

CONDOMÍNIOS NÃO CONSEGUEM ELEGER REPRESENTANTE

CONDOMÍNIOS NÃO CONSEGUEM ELEGER REPRESENTANTE

Apesar de muitos candidatos para a Câmara Legislativa terem levantado a bandeira dos condomínios, alguns candidatos eram do segmento, mas nenhum conseguiu se eleger. Desses, o mais bem votado foi Dirsomar (PT), que obteve 11.928 votos, mas não conseguiu entrar. Veja, abaixo, o número de votos dos demais candidatos dos condomínios.

HERIVELTO (do Pousada das Andorinhas) – 153 votos

ZEZITO SARAIVA (do Jardim Botânico) -   183 votos

LÚCIO (do Jardim Botânico) – 700 votos

ADILSON BARRETO (do Entre Lagos) – 2.365 votos

FABIO BARCELLOS (do Jardim Botânico) – 2.921 votos

JÚNIA (do Grande Colorado) – 2.943 votos

DIRSOMAR (de Vicente Pires) – 11.928 votos

Somados, os candidatos dos condomínios obtiveram 21.073 votos.

Agaciel Maia foi eleito deputado distrital pelo PTC com 14.054 votos. Na coligação PTC/PRP, que fez uma vaga, Agaciel foi o mais bem votado. Durante a campanha, uma de suas bandeiras são os condomínios, que mais uma vez não conseguiu eleger ninguém do segmento para representá-los.

Confira abaixo quem irá ocupar as 24 vagas na Câmara Legislativa:

PT (5 VAGAS)

CHICO LEITE  6.794 votos

ARLETE SAMPAIO  26.368 votos

CABO PATRÍCIO - 22.202 votos

CHICO VIGILANTE – 19.190 votos

WASNY – 17.573 votos

COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PRTB-PSC) – 2 VAGAS

LILIANE RORIZ – 21.979 votos

WELLINGTON – 10.328 votos

DEMOCRATAS – 2 VAGAS

ELIANA PEDOSA – 35.368 votos

RAAD – 17.997 votos

MOBILIZAÇÃO PROGRESSISTA (PP-PMN) – 2 VAGAS

BENEDITO DOMINGOS – 9.478 votos

CELINA LEÃO – 7.771 votos

NOVO CAMINHO (PHS-PPS) – 2 VAGAS

ALÍRIO ETO – 19.202 votos

CLÁUDIO ABRANTES – 11.046 votos

PSDB – 2 VAGAS

WASHINGTON MEQUITA - 21.111 votos

UM NOVO CAMINHO (PB-PRB) – 2 VAGAS

CRISTIANO ARAÚJO – 17.038 votos

EVANDRO GARLA - 15.856 votos

FRENTE TRABALHISTA DEMOCRATA CRISTÃ (PT do B – PSDC) – 1 VAGA

OLAIR FRANCISCO – 12.476 votos

NOVO CAMINHO (PTC-PRP) – 1 VAGA

AGACIEL MAIA – 14.054 votos

NOVO CAMINHO (PCdoB-PSB) – 1 VAGA

JOE VALLE – 13.864 votos

PR – 1 VAGA

AYLTON GOMES – 13.276 votos

PDT – 1 VAGA

PROF. ISRAEL BATISTA – 11.344 votos

PMDB – 1 VAGA

RÔNEY NEMER – 17.776 votos
BENÍCIO TAVARES - 17.558 votos

QUERO MUDAR (PSL-PTN) – 1 VAGA

DR. MICHEL – 13.256 votos

Também para a Câmara Federal, nenhum dos dois candidatos dos condomínios conseguiram se eleger. Tiveram uma votação inexpressiva. Paulo Serejo obteve 6.258 votos, pouco mais do que alcançou em 2006 – 6.039 – quando não era conhecido.

Roberto Giffoni alcançou 6.258 votos e também não entrou.

Veja quem irá ocupar as oito vagas da Câmara dos Deputados:

Reguffe (PDT) – 266.465 votos

Paulo Tadeu (PT) – 164.555 votos

Jaqueline Roriz (PMN) – 100.051 votos

Izalci (PR) – 97.914 votos

Magela (PT) – 86.276 votos

Érica Kokai (PT) – 72.651 votos

Ronaldo Fonseca (PR) – 67.920 votos

Pitiman (PMDB) – 51.491 votos

Para o Senado, Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg conquistaram a preferência dos eleitores e irão ocupadas as duas vagas.