FESTA DA FAMÍLIA NA ESCOLA SANTA RITA EM SOBRADINHO

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA A SEMANA DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO

Na noite de quarta-feira (29/06), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 127, de autoria do deputado Agaciel Maia que inclui no calendário de eventos do Distrito Federal a Semana Cultural de São Sebastião, a ser comemorada, anualmente,  no período de 19 a 25 de junho.

FESTA JUNINA NO MÔNACO

CARTÓRIOS JÁ PODEM LIBERAR ESCRITURAS

Quintas da Alvorada, em área particular, com a decisão da Justiça, em breve deverá estar escriturado.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do dia 20.06 determinou que os cartórios de imóveis liberem as escrituras de todos os condomínios que já possuem projetos aprovados pelo GDF, reconhecendo que a recomendação do MPDFT é ilegal.

A decisão foi parar na Justiça depois que o 2º. Ofício de Registro de Imóveis encaminhou o caso do Quintas da Alvorada, no Bairro São Bartolomeu, cujo projeto foi aprovado em setembro de 2008 para que a Vara de Registros Públicos sanasse as dúvidas sobre como proceder com o trâmite do registro.

De acordo com o síndico, Célio Teixeira, todos os procedimentos já foram cumpridos. “O condomínio tem a licença ambiental, projeto urbanístico aprovado e toda a documentação exigida por lei, porém com a recomendação feita pelo MP, o cartório não pode fazer a escrituração”, explicou Teixeira.

O juiz Ricardo Daitoku, da Vara de Registros Públicos, entendeu que a exigência das atas dos dois conselhos (Conan e Conplan) não está prevista na Lei de Parcelamento do Solo e que o decreto de aprovação do condomínio pelo Governo já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento. E concluiu: “O decreto do governador do Distrito Federal, como todo ato administrativo, goza da presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade e executoriedade. Assim, caso entenda o Ministério Público que o decreto do governador não possui algum desses atributos, resta-lhe buscar sua anulação no foro competente”.

Com essa decisão, o Quintas da Alvorada, que está em terras particulares e é o primeiro residencial fechado do DF, poderá ser registrado em cartório e os moradores receberem suas escrituras. “Com a decisão da Justiça, nossa expectativa é que em breve tenhamos de fato nosso condomínio regularizado e as escrituras em mãos”, disse, Célio Teixeira, aliviado.

Nessa mesma situação encontram-se o Lago Azul, em terras da União, em Sobradinho, e outros 54 localizados na antiga Fazenda Paranoazinho, que precisam ter o decreto republicado pelo Governo, uma vez que o prazo de validade é de apenas 180 dias e já se encontra vencido.

Câmara discute qualificação profissional para a Copa de 2014

A Câmara Legislativa do DF promoveu na noite desta terça-feira (21.06) audiência pública para debater a qualificação profissional para a Copa de 2014, uma iniciativa do deputado Agaciel Maia e da deputada Eliana Pedrosa

Recentemente, o Ministério do Turismo anunciou que 230 mil brasileiros terão acesso aos cursos do Programa Bem Receber Copa, entre 2011 e 2013, que pretende contemplar profissionais de três segmentos: alimentação, meios de hospedagem e agentes de receptivo. O investimento para o programa será de R$ 257,7 milhões. “Vamos qualificar cerca de 300 mil profissionais que já trabalham na área de turismo”, explicou, em seu discurso, Freda Dias, coordenadora geral de qualificação da Secretaria Nacional do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, presente ao evento.

Entre as ações do Ministério de Turismo está a realização de cursos online de espanhol e inglês e de gestão empresarial para pequenas e microempresas ligadas ao turismo.

No ano da copa, a previsão é que o número de visitantes estrangeiros no país chegue a 7,2 milhões. Já o número de brasileiros que devem viajar dentro do país durante o evento deve chegar a três milhões.

No Distrito Federal, o objetivo é qualificar através do Programa ProJovem Trabalhador cinco mil jovens entre 18 e 29 anos, desempregados e de famílias com renda de até um salário mínimo. O investimento para implementação do programa será de R$ 11 milhões, oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego. Os cursos terão duração de seis meses, com carga de 350 horas, período em que os jovens receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00, um kit com material didático, transporte, lanche e seguro de vida.

“A qualificação profissional abre portas para esses jovens, dando-lhes oportunidade de se inserir no mercado de trabalho”, disse o deputado Agaciel Maia, lembrando que, no entanto, cerca de 89 mil alunos estudam nas escolas públicas do DF e é preciso muito mais para fazer uma grande revolução. “Tenho dito constantemente e já falei, inclusive, com o governador Agnelo sobre essa oportunidade de implementarmos cursos profissionalizantes para jovens de 14 a 18 anos”.

Segundo o deputado Agaciel Maia, os alunos nas escolas públicas “poderiam estar sendo profissionalizados no horário inverso ao que estudam, para que tenham oportunidade no mercado de trabalho. Uma parceria público-privado poderia estar sendo firmada. Os jovens precisam ter uma ocupação profissional e uma remuneração”, frisou o parlamentar, lembrando que hoje apenas 20% das vagas de trabalho são preenchidas, “justamente por falta de qualificação”, reforçou.

O presidente da Fecomércio, Aldemir Santana, que também participou do debate, fez uma pequena retrospectiva da atuação do Senac e do Senai e os cursos que serão implantados, visando a qualificação para a Copa de 2014. “Dezesseis mil pessoas deverão ser atendidas”.

Participaram da discussão: o coordenador de Assuntos Legislativo do GDF, Wilmar Lacerda, a representante do Ministério do Turismo, Freda Dias, a diretora de qualificação profissional da secretaria do Trabalho, Veruska Alves, o presidente da Fecomércio, Aldemir Santana, o secretário de Turismo do DF, Luiz Otávio Neves, o representante da CBF, Weber Magalhães, os deputados Israel Batista e Evandro Garla e representantes de diversos segmentos da sociedade.

DESVIO NO ENTROCAMENTO DA DF-150 COM A DF-425

          

      Foi feito um desvio no entroncamento da DF-150 com a DF-425, em Sobradinho, onde o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está construindo um viaduto. De acordo com o órgão responsável, o desvio é necessário para que possa dar continuidade à obra de duplicação da rodovia.

      A DF-150 está sendo duplicada e nas vias de acesso aos condomínios do Grande Colorado, DF-425 e Sobradinho II estão sendo construídos três viadutos.

     Desde início de abril, no trecho entre o Posto Contagem e o Balão do Colorado, está proibido o tráfego de caminhões e carretas entre 6h40 e 8h30, no sentido Plano Piloto, com objetivo de desafogar o trânsito no horário de maior fluxo de veículos.

CONPLAN CRIA CÂMARA TÉCNICA PARA ANALISAR PROCESSOS DOS CONDOMINIOS

Villages Alvorada, no final do Lago Sul, é um dos primeiros a ser analisado pelo Conplan

       O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) criou, no último dia 16 de junho, uma câmara técnica com objetivo acelerar o andamento dos processos de regularização dos condomínios e corrigir as falhas indicadas pelos cartórios de imóveis.

Os primeiros processos enviados ao Conplan são do Jardim Botânico V, Jardim Botânico V-A, Ouro Vermelho II, Condomínio Lago Sul, Villages Alvorada, Parque Ecológico Dom Bosco, Lago Azul e parte do Império dos Nobres.

A análise é exigência do Ministério Público, que fez com que o GDF suspendesse os 89 decretos de regularização já publicados. Sem a ata das reuniões do Conama (Conselho de Meio Ambiente) e do Conplan não tem como fazer o registro em cartório.

A próxima reunião do Conplan está marcada para o dia 14 de julho.

USUCAPIÃO

REGULARIZAÇÃO NA ESTACA ZERO

O Jardim Botânico V é um dos residenciais que tiveram o processo cancelado

     A notícia divulgada no final do mês surpreende os moradores de condomínios: todos os processos aprovados pelo Governo do Distrito Federal e publicados no Diário Oficial desde 2009 estão suspensos e vão passar por nova análise.

     Essa foi a determinação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e, agora, o governo terá que submeter todos os processos já aprovados aos conselhos de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e de Meio Ambiente (Conam). Após a análise, o governo vai republicar a aprovação de cada um dos condomínios no Diário Oficial e somente, então, os síndicos vão poder solicitar a emissão da escritura ao cartório.

     Do total de condomínios regularizados urbanísticamente, apenas cinco conseguiram concluir o processo, isto é, obtiveram as escrituras. Desses cinco, quatro estão em terras públicas, no Jardim Botânico, onde o governo fez a venda dos lotes aos ocupantes, e um em área particular, também no Jardim Botânico. Os demais 89 condomínios, após terem tido os processos aprovados e publicados no Diário Oficial, os síndicos passaram tentando cumprir todas as exigências e fazer a escritura dos lotes, mas nenhum conseguiu.

     Posição do Ministério Público – Em 2009, o Ministério Público do DF fez uma recomendação aos cartórios de imóveis para que incluísse na lista dos documentos exigidos, as atas das reuniões do Conplan e do Conam, isto é, as atas que aprovaram cada um dos residenciais. No entanto, como os condomínios foram implantados sem autorização, as atas não existiam.

Como nenhum dos processos conseguia avançar, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF) chegou a encaminhar documento ao MP, solicitando o cancelamento da recomendação. No entanto, os promotores não acataram a determinação.

     Diante do impasse, a representante do Grupar esteve com representantes do MP para encontrar uma saída, sem sucesso. Diante do impasse, a secretária do Grupar, Lene Santiago, divulgou que o governo precisará enviar todos os processos, inclusive os já aprovados, ao Conam e ao Conplan. Somente depois o governo irá republicação a aprovação no Diário Oficial, cujo prazo de validade é de seis meses.

Caminhada no Parque Bernardo Sayão

     A Associação do Parque Ecológico Bernardo Sayão integrou a comitiva ecológica e pode conhecer um pouco mais da diversidade de fitosionomia da unidade de conservação.
Localizdo entre as QIs 25 e 27 do Lago Sul, o parque foi criado em 2002 e possui variada fauna composta de anús, bem-te-vis, pequenos mamíferos e diversos répteis.
     A presidente da Associação, Lais Gaia, é formanda em ciências biológicas e o trabalho de conclusão do curso consiste em divulgar o parque para que a comunidade conheça um pouco mais da área de conservação que existe perto de suas casas.
     Ela é moradora do Lago Sul e uma apaixonada pelo cerrado. Faz caminhadas ao redor do parque e acredita que a rotina das pessoas as tem afastado da natureza. "Elas estão mudando suas percepções em relação ao meio ambiente. A caminha é um start para a educação ambiental, a fim d sensibilizar a comunidade urbana para a noção de que o homem faz parte da natureza".
     Durante a trilha, os participantes discutiram alguns assuntos como erosão e desmatamento, problemas de espécies exóticas em unidades de conservação, importância do Cerrado como recarga hídrica e propriedades medicinais das plantas do Cerrado.
     Ela afirma que o objetivo específico era diagnosticar a importância do Parque Bernardo Sayão para a comunidade localizada em seu entorno e que os resultados foram muitos positivos.