Venda direta: Moradores de Vicente Pires e Jardim Botânico podem entregar proposta de compra online

Moradores de Vicente Pires (trechos 1 e 3) e do Jardim Botânico (etapas 1 e 2) só devem se manifestar e mandar documentos pelo site da Terracap

 Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal informa que os moradores dos setores habitacionais de Vicente Pires (Trechos 1 e 3) e do Jardim Botânico (Etapas 1 e 2), cujos lotes foram contemplados no edital de venda direta vigente até 6 de abril, poderão entregar a proposta de compra de forma online. A medida visa resguardar os clientes diante da crescente propagação do novo coronavírus no DF.

O download dos documentos pode ser feito pelo site da empresa.

Basta acessar o menu “Serviços” e, em seguida, clicar em “Venda Direta”. O ocupante perceberá que foi incluído o “Passo 3 – Adicionar documentação” dentro do Programa de Venda Direta. 

Fonte: AgenciaBrasilia

Adiada audiência publica que iria analisar minuta do projeto sobre fechamento dos condominios

Estava marcado para acontecer no dia 15 de abril a audiência pública, onde os moradores, síndicos e lideranças poderiam analisar e opinar sobre a minuta do projeto de lei complementar que trata da manutenção dos condomínios fechados, que será apresentado pela Secretaria de Habitação (Seduh)

A decisão da suspensão se deve ao decreto do GDF que recomenda o fim de aglomerações. Pelo Decreto 40.509, ficam suspensos, em todo o DF, eventos com público com mais de 100 pessoas.

A nova data ainda não foi divulgada.

60 anos de Brasília: festividades serão adiadas

Adiamento da festa leva em conta a pandemia de coronavírus

O GDF informa que todas as festividades programadas para o aniversário de Brasília estão suspensas em virtude da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

A decisão foi tomada diante da previsão de pico da doença no período e da impossibilidade de planejamento dos eventos.

O 60° aniversário de Brasília será comemorado em data posterior ainda a ser definida, até como marco da volta à normalidade.

TV Justiça e internet devem ajudar na reposição das aulas

Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, lembra que ainda não há previsão para a retomada das atividades escolares e informa como pretende distribuir conteúdo on-line para 600 mil estudantes

O isolamento recomendado pelas autoridades em saúde para conter a proliferação da Covid-19 atingiu em cheio o calendário escolar de milhares de estudantes em todo o território nacional. Em Brasília, afastados desde o último dia 11 de março, mais 600 mil alunos da rede pública aguardam em casa uma alternativa para não perder o ano letivo.

A Secretaria de Educação (SEE) está atenta aos prazos. Em 5 de abril, finda a antecipação do recesso escolar feita por decreto do governador Ibaneis Rocha. Em tese, as aulas retornariam.

Porém, o cenário da vigilância sanitária, que já registrou mais de 200 casos confirmados no DF do novo coronavírus, pode barrar mais uma vez a retomada das atividades presenciais. Diante dessa possibilidade, o GDF  planeja oferecer duas outras modalidades de conteúdo: aulas virtuais pela internet e videoaulas transmitidas pela televisão.

“Todo o governo está buscando alternativas para que as coisas continuem acontecendo, mesmo com boa parte da população isolada em suas casas”, explica o secretário de Educação, João Pedro Ferraz.

Fonte: Agencia Brasilia

GDF autoriza reabertura de lotéricas e lojas de conveniência

Retomada de serviços tem como objetivo facilitar o acesso da população a determinadas atividades

O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou a retomada do atendimento em casas lotéricas e correspondentes bancários, lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis – sendo vedados o consumo no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

O Decreto número 40.570 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (27). O documento altera o Decreto número 40.550, de 23 de março, que trata das medidas de enfrentamento e contenção da pandemia de coronavírus no Distrito Federal.

“Mantenho o meu foco em cuidar das pessoas. Acredito que alguns serviços de atendimento à população, principalmente a mais carente, podem ser retomados sem prejuízos ao nosso trabalho e às nossas ações corajosas de contenção da proliferação da Covid-19”, afirmou o governador.

A revogação do fechamento desses estabelecimentos entra em vigor imediatamente à data de publicação do decreto.

Fonte: Agencia Brasilia

Conselho de Educação do DF aprova aulas on-line

Modelo vem para suprir carências de aulas nas redes pública e particular, que estão suspensas por determinação do Executivo local

A Secretaria de Educação estuda implementar o ensino a distância nas redes pública e particular de ensino da capital. A medida foi aprovada pelo Conselho de Educação (CEDF) nesta terça-feira (24/03).

Segundo estimativa da pasta, as aulas devem ter início em 6 de abril, apenas em caso de não prorrogação do decreto do Governo do DF (GDF), que suspendeu temporariamente o ano letivo nas escolas públicas e privadas. Caso necessário, a Educação acredita que o ano letivo nas redes pública e privada possa avançar para o ano de 2021.

Inicialmente, as aulas on-line devem ser levadas a 80 mil estudantes do ensino médio, sendo estendidas, posteriormente, aos anos finais e iniciais do ensino fundamental.

Fonte: Metropoles

COVID-19

Matrículas para centros e programas desportivos estão suspensas

Nova data para a efetivação de inscrições será divulgada em breve

Devido à antecipação do recesso escolar para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 40.520/2020, está suspenso o período de efetivação das matrículas para o Centro de Iniciação Desportiva (CID), o CID Paralímpico e o Ginástica nas Quadras (Ginq), que seria no dia 18 de março. Uma nova data será divulgada em breve. Os estudantes inscritos devem acompanhar as informações no site da Secretaria de Educação.

Coronavírus: GDF institui teletrabalho em órgãos públicos

Novo decreto do governo local engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa

Para evitar a proliferação do coronavírus nos órgãos públicos do Poder Executivo local, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou na nesta terça-feira (17.03), o decreto que cria, em caráter excepcional e temporário, o teletrabalho para servidores que fazem parte do grupo de risco de contágio. Idosos com mais de 60 anos, pessoas imunossuprimidas (que nasceram com uma doença imunológica), gestantes e aqueles com familiares sob suspeita ou diagnosticados pela Covid-19, devem trabalhar em suas residências.

Também devem aderir ao chamado home office (na tradução literal, escritório em casa) os funcionários que apresentem sintomas característicos da doença, como tosse seca, dificuldade para respirar, dor de garganta, dor de cabeça e no corpo ou que tenham feito viagem internacional nos últimos quatorze dias – ou daqui para frente. As medidas valem tanto para servidores efetivos quanto comissionados.

90 leitos de UTI estarão à disposição

A Secretaria de Saúde vai entregar 90 leitos de UTI que ficarão à disposição da comunidade caso as contaminações pelo vírus aumentem. “Temos uma rede de hospitais muito bem estruturada”, disse. “Estamos aqui essencialmente para reiterar nosso compromisso de que vamos derramar muito suor em todos os dias de trabalho na Secretaria de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

Eixão do Lazer não vai fechar no domingo (22)

Para os domingos futuros a realização do Eixão do Lazer será avaliado pelo DER/DF e informado de acordo com o posicionamento do órgão

Por conta da pandemia do novo Coronavírus – Covid 19, seguindo a orientação de evitar locais de aglomeração e a proximidade entre as pessoas, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) decidiu pelo não fechamento do Eixo Rodoviário (DF-002) para o tradicional Eixão do Lazer neste próximo domingo (22). Para os domingos futuros a realização do Eixão do Lazer será avaliado pelo DER/DF e informado de acordo com o posicionamento do órgão.

GDF decreta ponto facultativo

Decreto estabelece pausa nas atividades entre 18 e 20 de março, mas não vale para áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor

O Governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. A medida é aplicada para prevenir a disseminação do novo coronavírus na capital que, segundo a Secretaria de Saúde, tem 22 casos diagnosticados.

Horário de atendimento será alterado nos Postos do Detran-DF

A partir desta quarta-feira (18), o horário de funcionamento dos Postos do Detran será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A medida visa evitar a disseminação do coronavírus

A partir desta quarta-feira (18), o horário de funcionamento dos Postos do Detran será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os guichês do Detran nas unidades do Na Hora seguirão os horários definidos pela Secretaria de Justiça.

Fechamento de parques, feiras e shoppings a partir do dia 18

Medida para conter a disseminação do novo coronavírus se estende a clubes recreativos e feiras

Como forma de conter a proliferação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou na quarta-feira (18), em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o fechamento dos parques ecológicos, recreativos, urbanos e vivenciais. 

A proibição de abertura e funcionamento desses espaços se estende ao Zoológico de Brasília, a shoppings centers, a feiras populares e aos clubes recreativos, além de boates e casas noturnas. Comércio de rua não está incluído.

BRB altera modelo de atendimento presencial em agências

Banco informa não haver registro de qualquer caso de coronavírus entre os seus quase 4 mil empregados

O Banco de Brasília (BRB) adota, a partir desta quinta-feira (19), um novo modelo de atendimento nas agências bancárias. Elas passam a abrir mais cedo, às 9h30, para receber clientes com mais de 60 anos, gestantes ou com doenças preexistentes, em caso de necessidade de comparecimento presencial.

O atendimento especial será feito até 11 horas, quando as agências abrem oficialmente para os demais clientes.

Acesso de veículos ao Parque da Cidade está bloqueado

A medida é preventiva e atende a Decreto do Governador do DF para enfrentamento do novo coronavírus

Em cumprimento aos Decretos nº 40.529, de 18/03/2020, e nº 40.520, de 14/03/2020, do Governador Ibaneis Rocha, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal realizou, nesta quinta-feira (19), o fechamento dos acessos ao Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek para circulação de veículos.

Sinalização da Rua 10 de Vicente Pires é concluída

Uma das principais vias de Vicente Pires, a Rua 10, está de "cara nova". Nessa primeira quinzena de março, o GDF finalizou a instalação da sinalização horizontal e vertical da via.

“A Rua 10 é simbólica. Quando iniciamos os trabalhos em 2018, ela era praticamente intransitável. Os carros precisavam subir no meio-fio para conseguir passar de um lado para o outro. Não existiam calçadas para pedestres. Hoje, a realidade é outra”, explicou o secretário de Obras do GDF, Luciano Carvalho.

Com 4,8 km de extensão, a Rua 10 recebeu um investimento de aproximadamente R$ 13,5 milhões.

No ano passado, foi feita a pavimentação e as calçadas, juntamente com os quebra-molas, as faixas de pedestres, a drenagem de águas pluviais e a instalação de iluminação em LED.. 

Controle nas portarias e acesso a condomínios serão discutidos em audiência pública

Chamamento para audiência pública, que vai acontecer no dia 15 de abril, foi publicada hoje (13.03) no diário Oficial do DF, quando moradores, síndicos e lideranças vão poder discutir a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de fechamento e controle de acesso aos condomínios.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Habitação a partir de seminário e várias audiências com a comunidade de condominios realizados o ano passado e visa estipular regras para os residenciais fechados, autorizando os muros e portarias existentes há mais de 40 anos.

Após a próxima audiência, com as observações dos moradores, o PLC será enviado para ser votado na Câmara Legislativa.

O texto estabelece dois tipos de classificação para os parcelamentos em área urbana consolidada, conforme o Pdot: Categoria A para aqueles que possuam somente residências e Categoria B para os que, além de residências, possuam também comércio e prestação de serviço.  

O Governo irá emitir um termo de concessão de área pública por um período de 30 anos e os moradores, através de seus representantes, ficarão com a  responsabilidade da manutenção e conservação da área.  

Categoria A -  Lotes de uso exclusivamente residenciais:

• existência apenas de vias que dão acesso às residências (vias locais);
• lotes com uso institucional privado, como áreas de recreação e lazer.
• existência de vias com grande circulação;
• lotes de uso institucional de equipamento público, como aqueles destinados a escolas, delegacias e postos de saúde.
• Altura máxima de 2,5 metros para grades, alambrados, muros ou soluções mistas;
• Transparência visual mínima de 70% para os cercamentos voltados a vias públicas;
• Área máxima de guarita de 30 metros quadrados
• Até duas guaritas em cada divisa do lote e máximo de quatro guaritas por loteamento.

Categoria B - Lotes que não sejam apenas de uso residencial, como de comércio e prestação de serviço:

Caso o parcelamento corresponda às características da categoria A, em que todas as vias públicas internas são locais e não possuem comércio, poderá se enquadrar na modalidade de loteamento fechado ou condomínio de lotes.
Se o parcelamento se enquadrar nos critérios da classificação previstos na categoria B, em que há comércio ou equipamentos públicos nas vias internas ou vias de maior circulação, deverá se adequar à modalidade de acesso controlado. Nesse caso, o acesso da população em geral deverá ser permitido, com a identificação prévia e cadastro na portaria.

Exigências
Só poderão receber a autorização os residenciais que já estejam enquadrados nesse modelo, isto é, tenham muros e portarias instalados até 13 de setembro de 2018. As regras para altura de muros e aparência das portarias são:

Audiência pública: PLC Loteamento Fechado
Data: 15 de abril, a partir das 9h
Local: Edifício-sede da Seduh – SCS

CAMARA LEGISLATIVA SUSPENDE SESSÕES E RESTRINGE ACESSO

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente, suspendeu as sessões plenárias e restringiu o acesso a servidores e parlamentares. Prudente esteve na manhã desta quina-feira (12) no Palácio do Buriti prestar apoio às medidas decretadas ontem (11) pelo governador Ibaneis Rocha em prevenção à proliferação do vírus Convid-19.

Para ele, as medidas foram tomadas de forma assertiva para prevenir que o vírus se espalhe e, ainda, para que o governo possa agir de uma maneira rápida e eficiente.

Em edição extra do Diário da Câmara, a Mesa Diretora determinou novas regras para às atividades rotineiras em suas instalações. Nada de reuniões, sessões ou audiências públicas para evitar aglomeração de pessoas. Para acessar as dependências, apenas está sendo autorizada a entrada de servidores e deputados distritais.

O ato da Mesa também autorizou o afastamento por 14 dias de todos os parlamentares, servidores e demais colaboradores da Casa que estiveram em locais onde houve infecção por Covid-19.

NOTICIAS

Governo vai investir R$ 40 milhões na reforma de praças

Em abril, Novacap vai licitar os serviços de revitalização que beneficiarão todo o DF. Estão previstas, ainda, obras na Praça do Buriti e Praça dos Três Poderes

Mais de mil novos policiais e bombeiros para o DF

Aprovados da PMDF fizeram o concurso em 2018 e deverão iniciar curso de formação já no final deste semestre

DF criará Guarda Civil Distrital

Profissionais farão a proteção de bens, serviços e instalações. Medida vai liberar mais policiais militares para o policiamento ostensivo

BRB vai reimprimir a segunda e terceira parcelas do IPVA

A medida foi tomada pela necessidade de reprocessar o código de barras

GDF inicia obras de revitalização das quadras 509/510 Sul

Ação faz parte do processo de recuperação da Avenida W3.

GDF cerca, recupera e planta árvores em área irregular na Estrutural

Chácara Santa Luzia ganha mudas nativas do Cerrado. As construções ilegais foram retiradas da área, que fica próxima ao Parque Nacional.

Decreto do Governo do DF suspende aulas e atividades por cinco dias

Medida se estende para eventos que exijam licenças do GDF com público superior a cem pessoas.

Força-tarefa vai entregar o Parque Ecológico do Tororó à comunidade

O Governo do Distrito Federal montou uma força-tarefa para revitalizar, estruturar e finalizar o Parque Ecológico do Tororó. O equipamento público está sendo implantado e, nesta segunda-feira (9), o dia foi de muito trabalho no local. Máquinas e servidores do programa GDF Presente fizeram serviços de roçagem, nivelamento de pista, retirada de entulho e limpeza nos arredores do parque. 

O parque está sendo implantado pelo Brasília Ambiental (Ibram) e será gerido em parceria com a administração do Jardim Botânico e a comunidade. Após a conclusão do plano de manejo – documento que estabelece fundamentos, objetivos e zoneamento de uma unidade de conservação – o local poderá receber equipamentos públicos que ainda não dispõe, como parques infantis, quiosques e Ponto de Encontro Comunitário (PEC).

Atualmente, o Parque do Tororó possui uma pista de caminhada de 5 km, iluminação, banheiros e guarita. Há, porém, muito a fazer, como o cercamento, placas e o estacionamento, previstos para saírem do papel em breve. “Essa metodologia de trabalho integrada traz grandes resultados em um curto espaço de tempo com a menor mobilização de recursos públicos. Envolvendo a comunidade e governo as coisas andam melhor e mais rápido”, avalia Edson Duarte, presidente do Ibram.

O Distrito Federal dispõe de 73 Parques Ecológicos. Hoje, 20 deles estão implantados, sendo que 12 foram reformados pela atual gestão no ano passado. O Ibram pretende implantar todos até 2022. “Nós temos nesses 20 parques um público estimado de 40 mil pessoas frequentando esses espaços por semana. E esse número pode aumentar ainda mais. A implantação aqui do Tororó é uma das nossas prioridades”, acrescenta Edson.

“Estamos fazendo um grande mutirão com o Ibram, a administração, o Polo Leste do GDF Presente, a Novacap, DER e a comunidade. Vamos fazer essa limpeza geral no parque para que ela seja bem utilizado. Ainda esse mês terminamos essa entrega”, afirma João Lóssio, administrador do Jardim Botânico.

“Estou aqui desde o ano 2000 e muita gente nem sabia que aqui tem um parque. Com os recursos de compensação ambiental está sendo possível ver esse sonho se realizar. A infraestrutura, que é iluminação, portaria e asfalto também são frutos de compensação ambiental. A ideia é entregar o parque para a comunidade e estamos aguardando o plano de manejo para isso. Será uma grande conquista para nós, esse que é o primeiro equipamento público do Setor Habitacional do Tororó”, comemora Maria José Feitosa, presidente da Associação dos Empreendedores do Tororó (Aetor).

O Tororó

O Parque Ecológico Tororó é o primeiro equipamento público instalado na região que, desde a sua criação em 2002, aguardava pela ação do GDF. O local atrai praticantes de ecoturismo, que buscam caminhadas, trilhas de média dificuldade e rapel. Já o Setor Habitacional Tororó tem, hoje, 15 mil habitantes, com a previsão de chegar a 56 mil moradores futuramente.

A unidade foi criada pelo Decreto nº 25.927, de 2005, com 322,75 hectares. Os objetivos são conservar amostras dos ecossistemas naturais, proteger paisagens naturais e incentivar atividades de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental.

A criação do parque também busca estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza, além de proteger as nascentes do córrego Pau de Caixeta, com campos úmidos nas proximidades das nascentes e na área de recarga no seu interior.

Fonte: Ageencia Brasilia

Vicente Pires e Jardim Botânico: sai novo edital de venda direta

Morador deve procurar a Terracap e fazer cadastramento prévio. O preço de um lote de 763m² pode chegar a R$ 215 mil no bairro próximo ao Lago Sul

Foi publicado nesta sexta-feira (6/3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Regularização Fundiária – por meio do programa de Venda Direta – para moradores de 53 imóveis localizados no Setor Habitacional Vicente Pires (Trechos 1 e 3) e no Setor Habitacional Jardim Botânico (Etapas 1 e 2). 

As propostas de compra devem ser entregues na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) até o dia 6 de abril.  O edifício-sede fica no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

Todos os lotes contemplados no edital são residenciais unifamiliares. Os moradores desse  endereços já foram chamados a participar de editais abertos em anos anteriores, mas não foram regularizados porque os próprios ocupantes não apresentaram proposta de compra junto à Terracap. Por isso, a Agência dá uma nova chance a essas famílias de receberem a escritura definitiva de seus imóveis.

Para que a Terracap identifique os ocupantes dos lotes, os moradores precisam fazer um cadastramento prévio – etapa obrigatória para o processo de regularização. Todo o procedimento é online. O cadastro pode ser feito pelo site da empresa (www.terracap.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app.

Em seguida, as famílias devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar a proposta de compra e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.

Pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016  poderão aderir ao programa de Venda Direta. O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data.

O preço de um lote no Jardim Botânico de 763 m² é de R$ 213 mil. Já no Vicente Pires, trecho 1, um terreno de 796 m² fica em torno de R$ 168 mil. O valor final de venda já leva em consideração a dedução da infraestrutura feita pelos residentes, bem como a valorização decorrente desta implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. O edital com os lotes contemplados, com endereços, metragens e valores, também já está disponível para download no site da Terracap.

Condições de pagamentoAs famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.

Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

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Serviço

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail sac@terracap.df.gov.br.

Fonte: Agencia Brasília

NOTÍCIAS

Terracap prepara licitação para regularizar áreas rurais 

Medida permitirá destinação em áreas onde proprietários não conseguiram a regularização porque não atendem requisitos legais 

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) trabalha em um edital para destinar legalmente cerca de 400 terras rurais pertencentes ao Distrito Federal que tiveram pedidos de regularização indeferidos pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). É a primeira vez que a medida prevista em lei será utilizada na capital, democratizando o acesso à terra. 

A Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao DF é definida pela Lei 5.803/2017, que prevê a possibilidade de licitar a concessão de uso oneroso (CDU) nas terras que foram indeferidas. A lei apresenta exigências para ser beneficiário da regularização, que inclui marco temporal, considerado o maior obstáculo. É preciso ocupação efetivada anteriormente a 5 de dezembro de 2008 ou a 27 de agosto de 2004 por sucessão.

Leonardo Mundim, diretor de Desenvolvimento Urbano e Regularização da Terracap, explica que atualmente os ocupantes que têm processos de regularização indeferidos continuam ocupando a área de forma irregular e podem até dar destinação indevida ao terreno, como um parcelamento ilegal. “Vamos propiciar que a área seja regularizada pelo processo democrático da licitação pública àquele próprio ocupante ou a interessados em investir”, explica.  

O Subsecretário de Regularização e Fiscalização Fundiária da Seagri, Vilmar Angelo Rodrigues revela que cerca de 32% dos pedidos de regularização foram indeferidos na pasta. Nos quase três anos da Política de Regularização em vigor, 1.250 processos foram iniciados e as negativas podem chegam a 400. 

Fonte: aGENCIA BRASILIA

Recuperação na Orla do Paranoá e Parque do Riacho Fundo

O trabalho representa o primeiro trecho de recuperação da Orla, com o plantio de 1.600 espécies nativas do Cerrado. Já no Riacho, começou o plantio do Programa de Recuperação de Nascentes nos parques do DF.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) está recuperando duas importantes áreas que estão sob sua responsabilidade. A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Bosque, localizada na QL 10, do Lago Sul, que faz parte da revitalização da orla do Lago Paranoá, e, também, o Parque Ecológico do Riacho Fundo, onde foram iniciadas as atividades de plantio do Programa de Recuperação de Nascentes nos parques do Distrito Federal.

O trabalho na Arie do Bosque representa o primeiro trecho de recuperação da Orla do Lago Paranoá, devendo se estender até meados de março, com o plantio de 1.600 espécies nativas do Cerrado, em 4,5 hectares.  A área total destinada à recomposição ao longo do perímetro do lago é de 65 hectares. Os trechos considerados prioritários vão do Riacho Fundo até a barragem do Paranoá.

Novacap vai construir 500 salas de aulas em escolas já existentes

Medida cria até 35 mil vagas e permite que os custos com transporte escolar, hoje de R$ 150 milhões por ano, sejam reduzidos em 80%

A Secretaria de Educação gasta por ano R$ 150 milhões com transporte escolar para levar alunos que estudam fora de sua região domiciliar. Mesmo com esse suporte público, alguns pais reclamam: não gostam que os filhos estudem longe de casa. Com toda razão. Mas esse sistema viciado que perdura há anos e atravessa gestões será desidratado em breve. Um projeto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) vai reduzir esse valor em 80%. Melhor ainda: irá economizar o tempo gasto pelos estudantes com deslocamento.

NOTICIAS

Mais linhas diretas de Planaltina para o Plano Piloto

Após audiência pública com consulta à comunidade, em fevereiro, passageiros do Vale do Amanhecer e do Arapoanga serão beneficiados com a ampliação de viagens direta de ônibus para o Plano Piloto. 

Mais 15 creches serão construídas em regiões de Brasília

Para reduzir o déficit de vagas em creches, o GDF vai construir 15 instituições em várias regiões administrativas. Inicialmente, dez serão licitadas neste semestre e as outras cinco no segundo semestre. Os recursos para a obra estavam parados há sete anos, e, em 2019, o GDF conseguiu recuperar o montante de R$ 42 milhões de contratos com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A construção desses espaços em Ceilândia, Gama, Guará, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Vila Telebrasília vai permitir que cerca de 5.640 crianças de até cinco anos sejam atendidas em dois turnos (matutino e vespertino) ou 2.820 meninas e meninos em tempo integral.

Avança construção do Hospital Oncológico de Brasília

Foi dado, na sexta-feira (28/2), o último passo para o lançamento do edital de licitação do Hospital Oncológico de Brasília. A Secretaria de Saúde e a Novacap assinaram o termo de cooperação técnica com os detalhes da construção da obra, que vai ajudar a atenuar a luta e o sofrimento de pacientes que buscam auxílio na rede pública de saúde para enfrentar o câncer. A estimativa é realizar até 9 mil atendimentos por ano.

O Hospital será erguido numa área de 33.486,28 metros quadrados no Setor Noroeste, perto do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. O projeto prevê que a nova unidade tenha 172 leitos, sendo 152 de internação e 20 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Festa da Goiaba de Brazlândia será em dois fins de semana

Bolo da fruta com 5 metros de comprimento festeja a quinta edição do evento. Fique atento aos doces, geleias, licores, bolos, tortas e outros alimentos preparados pelos produtores das áreas rurais da cidade nos dias 7 e 8 e 11 e 12.

Contraturno digital vai complementar a educação pública

A partir do segundo semestre deste ano, o contraturno na rede pública de ensino no Distrito Federal será digital. O GDF, por meio da Secretaria de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), vai oferecer aos estudantes do ensino médio uma plataforma de Ensino a Distância (EAD) formada por cursos de línguas e conteúdos exclusivos para complementar a aprendizagem em sala de aula.