Cerca de 300 moradores de condomínios lotaram as galerias e o plenário da Câmara Legislativa, entre eles síndicos, presidentes de associações, lideranças e advogados, para discutir a regularização e cobrar ações mais concretas para os condomínios horizontais do Distrito Federal.
O evento, sob o comando do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia, aconteceu na quinta-feira (20/10), com a presença do secretário de Habitação Geraldo Magela e do subsecretário de Meio Ambiente Adilson Barreto. Em seu discurso de abertura, Maia disse que os condomínios evitaram o surgimento de favelas no centro e arredores de Brasília, como aconteceu em outras grandes capitais. Para ele, o momento é de propor ações concretas que apresentem uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas. Para isso, o parlamentar propôs a criação de uma Secretaria de Condomínios, a aceleração na aprovação dos projetos urbanísticos e na liberação de licenças ambientais. “É preciso pulso forte e decisão de resolver, para não chegarmos em nova campanha eleitoral e mais uma vez os condomínios serem moeda de troca”, enfatizou.
O deputado Agaciel Maia lembrou que a história dos condomínios não é recente. “Na década de 70, teve início essa nova modalidade de moradia no DF, que vinha para atender, principal-mente, a classe média, que sem uma política pública, não tinha como se manter no Plano Piloto, onde os preços de pequenos apartamentos eram e continuam sendo exorbitantes. A saída encontrada foi, exatamente, os condomínios”, afirmou o distrital.
O trabalho realizado pelos moradores de condomínios foi lembrado e elogiado por Agaciel Maia durante a audiência. “Com recursos próprios, fizeram verdadeiras mini-cidades, com áreas de lazer, praças, ajardinamento, iluminação, coleta seletiva”, lembrando que o primeiro condomínio do DF completou este ano 36 anos de existência e continua na ilegalidade, mesmo estando em área particular. “É o Quintas da Alvorada, no final do Lago Sul, dotado de toda infraestrutura, onde o trabalho desenvolvido pelos moradores é fantástico, inclusive a preservação ambiental”.
Durante a audiência pública, o presidente da Mesa criticou também a falta de técnicos e o pouco avanço que houve no último ano. “Temos 10 meses de governo. Quantos, de fato, avançaram? Qual foi a política anunciada?”, questionou.
Nova audiência pública ficou agendada para acontecer na Câmara, no próximo dia 1º. de dezembro, com a presença das secretarias de Habitação e de Meio Ambiente e do Grupar, quando os secretários farão um balanço dos trabalhos dos próximos 45 dias.
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