Secretaria Itinerante segue a todo vapor

Durante toda manhã desta quinta-feira (05/09), a Secretaria Itinerante da Sercond esteve no Condomínio Vitória Régia, localizado no Riacho Fundo I.

A equipe da Sercond, acompanhada pela secretária de Estado Regina Amaral e pela síndica Lucinária Santos, visitou o residencial Vitória Régia para conhecer de perto as principais dificuldades enfrentadas pelos moradores. “Após reunião promovida com o presidente da Câmara Legislativa e demais órgãos do governo, estamos fazendo um levantamento da região para abertura do processo de regularização. A Terracap já apresentou um pré-projeto da área que será transformada em setor habitacional na próxima revisão do PDOT”, explicou a secretária.

Entre os muitos problemas enfrentados pelos moradores do Condomínio Vitória Régia, os dois maiores problemas justamente envolvem os dois quesitos básicos para se morar em paz e com dignidade: a água e a luz. De acordo com a Secretária, é necessária medidas governamentais urgentes na região, onde os moradores já pagam IPTU desde 2009.

Após essa radiografia da área – e para tanto a Secretaria de Condomínios está fazendo uma pesquisa junto aos moradores - a Sercond irá enviar ofício ao IBRAM, solicitando que se manifestem quanto as áreas ambientais e se há necessidade de alguma desconstituição.

Entenda o papel da Secretaria Itinerante

Com objetivo de disponibilizar as repostas de forma coerente as muitas dúvidas dos moradores de condomínios a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios criou a "Secretaria Itinerante" tendo como uma das suas obrigações o comprometimento de conversar, discutir com os condôminos, informar claramente a função e os instrumentos e meios que a Secretaria está colocando em ação para ordenar o processo de regularização. "Abrimos a agenda para os síndicos. Temos ido aos residenciais para discutir com eles, de forma transparente, em linguagem simples, quais as etapas, quais os procedimentos que os condomínios terão que cumprir, até que cheguemos ao cartório de registro de imóveis". explica Regina Amaral.

Segundo a Secretária, só existe um modelo de regularização definitiva, aquela que segue rigorosamente obediente aos princípios legais, fundiário, ambiental e urbanístico. "Tenho explicado nestas visitas que a regularização não é um processo rápido, a curto prazo, pois se fosse assim, muitos outros governantes já teriam conseguido concluir. Entendo que é importante adotarmos medidas e avançarmos de acordo com a legislação, de maneira a não deixar brechas para um retrocesso", finaliza Regina.