05 FEVEREIRO 2014: NOTÍCIAS

 

Deputado Agaciel Maia presidiu a sessão na reabertura dos trabalhos

 

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SÃO PRIORIDADES DO GDF EM 2014

  Em mensagem à Câmara Legislativa, governador Agnelo Queiroz destacou renovação da frota de ônibus, contratação de servidores e medidas na área social 

 O governador Agnelo Queiroz reafirmou nesta terça-feira (4) o compromisso com a transparência das ações do Executivo e a redução da desigualdade social no DF. Em mensagem Câmara Legislativa do DF, lida na abertura dos trabalhos legislativos, o governador destacou o investimento de R$2,3 bilhões em 2013, praticamente o dobro do valor de 2010.

 O governador, representado na Câmara pelo secretário de Governo, Gustavo Ponce de Léon, fez um balanço dos três anos de sua gestão.

Entre as ações destacadas no texto estão a contratação de 26,5 mil servidores; a reestruturação de 22 carreiras do serviço público; a renovação da frota de ônibus com a entrega de 1.626 coletivos até o momento; o programa "DF Sem Miséria", que retirou 36,5 mil famílias da extrema pobreza; e a criação do "Fábrica Social", que em menos de um ano qualificou mais de 1,3 mil pessoas.

 "Todas essas mudanças só foram possíveis porque, junto com o vice-governador, Tadeu Filippelli, estruturamos um governo capaz de compreender os problemas por que passam o DF e sua população e apontar soluções adequadas para cada caso."

 O governador agradeceu o apoio da presidenta Dilma Rousseff ao GDF e a parceria com os deputados distritais. "Tenho a convicção de que meu governo e essa Casa partilham dos mesmos objetivos de realização do bem comum e da melhoria da vida das pessoas do Distrito Federal. Em 2014, temos a oportunidade de promovermos mais um ano de conquistas fundamentais para alcançar o futuro a que aspiramos", enfatizou Agnelo.

 De acordo com o governador, a prioridade em 2014 serão os investimentos para melhorar a infraestrutura nas áreas de saúde, educação, segurança e habitação. Confira os principais pontos da mensagem:

 

SAÚDE:

 Investimentos – Nos três anos de governo, foram aplicados mais de três pontos percentuais acima do mínimo constitucional, estipulado em 12% das receitas estaduais e 15% das receitas municipais, e bem acima do que foi aplicado nas gestões anteriores. Em 2013, esse índice chegou a 17,29%, o equivalente a pouco mais de R$ 2,1 bilhões.

 Carreta da Mulher – Programa que disponibiliza exames gratuitos voltados para a saúde da mulher. As quatro unidades móveis realizaram 103,3 mil exames.

 Transplantes – O DF lidera nacionalmente os transplantes de coração, córnea, fígado e rim, com 543 intervenções realizadas até o momento.

 UPA – Foram inauguradas quatro Unidades de Pronto Atendimento - no Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião.

 

EDUCAÇÃO

 Gestão Democrática – Fortalecimento do processo de eleição de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares em todas as unidades de ensino da rede pública.

 Educação integral – Foram construídos seis Centro de Educação Integrada (CEI) que atendem, em tempo integral, crianças com idade entre 4 e 5 anos.

 Cartão Material Escolar – Programa beneficiou mais de 56 mil estudantes da rede pública de ensino de famílias inscritas no Bolsa Família.

 SEGURANÇA

 Ação pela Vida – Programa de atuação integrada das forças de segurança foi responsável pela queda de 12,5% no número de homicídios em comparação com 2012 (693 casos em 2013 e 792 em 2012).

 Videomonitoramento – Foram adquiridos 835 equipamentos com alto padrão tecnológico para controle e vigilância dos espaços públicos com previsão de término da instalação até maio de 2014.

 HABITAÇÃO

 Morar Bem – Programa habitacional já aprovou 80,8 mil candidatos, que estão prontos para formalizar a aquisição da casa própria. Além disso foi criado o programa Regularizou, É seu!, que abrange condomínios, cidades, terrenos de templos e entidades de assitência social. 

 Ocupações irregulares – Foram erradicadas cerca de 13 mil construções ilegais e efetuadas 38 prisões por grilagem de terra e 72 por invasão de área pública.

 Mutirão das Escrituras – Programa para regularização de imóveis encaminhou ao cartório, em 2013, 18.426 escrituras.

Fonte: Agência Brasília, 04.02.14, Kelly Ikuma

 

ASSOCIAÇÃO DA PM RECORRE DA DECISÃO QUE DETERMINA FIM DA OPERAÇÃO TARTARUGA

O vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra-DF), sargento Manoel Sansão, disse que a entidade vai recorrer ainda nesta terça-feira (4/2) da decisão judicial que determinou o fim da operação tartaruga. Segundo ele, por enquanto, os policiais vão respeitar a determinação e interromper a ação.

O vice-presidente da Aspra fez um apelo para que policiais e bombeiros militares compareçam hoje, às 14h, à audiência pública na Câmara dos Deputados que vai discutir a violência no Distrito Federal. A ideia é reivindicar uma proposta concreta para as demandas da categoria. Parlamentares da bancada do DF no Congresso e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Secretaria de Segurança Pública e das associações representativas dos policiais e bombeiros militares foram convocados para a reunião.

De acordo com Sansão, os filiados à associação vão ser reunir na próxima sexta-feira (7) para debater os rumos do movimento. Diversos cartazes espalhados pela cidade e de autoria da Aspra informam que o movimento só será encerrado quando o governo negociar com a categoria.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, do dia 1º até a manhã do dia 30 de janeiro, foram registrados 68 homicídios, 19 a mais do que em janeiro do ano passado. Na média, o DF registra mais de duas mortes violentas por dia.

 

Fonte: Agência Brasília, 04.02.14

 

JOAQUIM BARBOSA MANDA PRENDER DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA

O vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Um dos poucos condenados do processo do mensalão que permanece em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento, em Brasília.

Ao G1, o advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado de São Paulo, afirmou que, "com certeza absoluta", o cliente dele vai se entregar à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar detalhes sobre onde está o deputado petista. "Isso é segredo de Estado", ironizou.

O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça, segundo a assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu a ordem de prisão.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.

 Fonte: g1.globo.com