 |
| Portaria do Condomínio Ville de Montagne, considerado um dos mais bonitos da região do Jardim Botânico |
Na última quinta-feira (14/05), o Conselho de Planejamento Territorial
do DF (Conplan) aprovou os projetos urbanísticos dos condomínios Solar de
Brasília e Ville de Montagne, no Jardim Botânico.
Em ambos os parcelamentos as terras são públicas e, por isso mesmo, de
acordo com o projeto, caberá ao governo a construção de ciclovias, escolas,
parque e áreas comerciais. No entanto, nos dois condomínios, toda a
infraestrutura e área de lazer estão prontas, realizadas pelos próprios
moradores.
Os dois condomínios já possuem estudo de impacto ambiental aprovado pelo
Conselho de Meio Ambiente e pelo Ibram.
Durante a reunião do Conplan, foi aprovada, tanto para o Ville de
Montagne quanto para a Etapa IV do Solar, a necessidade de assinatura de um
Termo de Compromisso entre o Governo e a Terracap, onde deverá ser
estabelecidas as obrigações e responsabilidades referentes às providências de
caráter urbanístico e ambientais. A Terracap deverá ainda realizar um estudo
geológico com o intuito de assegurar a permanência das casas em áreas apontadas
pela licença ambiental.
Após a publicação do decreto de aprovação, a Terracap poderá fazer o
registro das áreas em cartório, dar início aos procedimentos para a venda dos terrenos,
para, assim, liberar as escrituras aos moradores.
Até hoje, apenas quatro condomínios em área pública conseguiram concluir o processo de regularização e os moradores a escritura de seus lotes. Os quatro, no Jardim Botânico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário