O Distrito Federal está ganhando seu
Instituto de Terras. No próximo mês de setembro, haverá o lançamento oficial da
entidade, cujo objetivo principal é discutir as políticas fundiárias de todo o
Distrito Federal, promovendo a democratização do acesso à terra, com a
implementação de políticas de desenvolvimento sustentável para as diversas
comunidades, seja em área rural, loteamentos ou condomínios.
“Defender o direito à moradia e a
segurança jurídica nas transações imobiliárias em questões de terras e imóveis
e promover o diálogo entre partes conflitantes estão entre os objetivos da
entidade”, explicou o presidente.
As
ações para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, tanto em áreas
públicas ou particulares, são o principal foco da entidade. “Esse é um problema
que está presente em todo o país e aqui no DF não é diferente. Temos que agir
com rigor, mas sempre pensando nas pessoas que estão no local há muitos anos”,
disse o presidente interino do Instituto da Terra do DF (ITDF), Halley Amaral, lembrando
que pretendem trabalhar em conjunto com o Estado, mas principalmente com o
Ministério Público e Procuradoria.
“Vamos
promover a mediação de conflitos e tentar desembaraçar a situação,
principalmente com relação as terras onde existem milhares de famílias morando
na modalidade de condomínios”, concluiu Amaral.
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