Sistema on-line facilitará contato entre Agefis e administrações regionais

Denúncias poderão ser feitas de maneira virtual, dispensando o uso de papéis. Mudança visa tornar o pedido por ações fiscais mais simples e rápido

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) desenvolveu um sistema on-line para tornar mais simples e rápidos os pedidos das administrações regionais para verificar irregularidades. Antes feitas por meio de ofício, as solicitações passarão a ser inseridas na ferramenta ainda neste semestre e a tramitar eletronicamente.

O acesso ao sistema da autarquia é restrito a gestores cadastrados. No caso de denúncias de cidadãos feitas à administração regional, elas poderão ser acompanhadas no órgão por meio do número do processo.

Segundo a agência, em média, 1.180 ofícios de denúncias por mês foram recebidos de janeiro a abril deste ano. Além de eliminar o uso de papel, a tecnologia deverá acelerar o retorno sobre o andamento das requisições. "Quando se demora para resolver um problema, ele acaba se consolidando", comenta a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.

Como funciona
Gestores cadastrados acessarão o sistema pelo portal da Agefis na internet, com login e senha. Quando uma solicitação for inserida, aparecerá um mapa do Distrito Federal com informações relevantes, como áreas de grilagem, espaços em regularização e projeto urbanístico. Há ainda a possibilidade de medir as áreas para saber, por exemplo, quanto de terra pública foi invadida.

Em seguida, deverão ser informados o local referente à demanda, a especialidade (obras, atividades econômicas ou limpeza pública), o subtema (canteiro de obras, construção em área regular, ambulante, bares e casas noturnas, entulho/resíduo em área pública, entre outros) e o endereço de referência — se necessário. A ferramenta também aceita arquivos anexos.

Escolha de prioridades
Depois de listados, os pedidos recebem um número de identificação e podem ser acompanhados a qualquer momento pela administração regional, que tem a chance de eleger as prioridades internas. "O administrador está na região todo dia, ele sabe o que é importante. Nada mais certo, do ponto de vista de gestão, do que atender às demandas prioritárias", destaca Bruna.

Os dados são georreferenciados — o que facilita a localização — e aparecem no mapa com marcações cujos ícones e cores mudam de acordo com o andamento. Os prazos para retorno variam. Depois que a solicitação é distribuída internamente na agência, as informações podem ser complementadas, até mesmo com mais anexos.

Sem custo para o governo — foi desenvolvido por servidores da autarquia —, o sistema foi apresentado aos administradores regionais na terça-feira (10), no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Além da diretora-presidente da Agefis, participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e o secretário-adjunto de Relações Institucionais da pasta, Igor Tokarski.

Fonte: Agência Brasília