Esse mês de agosto foi de verdadeiro pavor
para os moradores do Condomínio do Estância Quintas da Alvorada, localizado no
Altiplano Leste, no Jardim Botânico. Todos puderam assistir pela TV o aparato
fortemente armado dentro do residencial, com tratores colocando ao chão casas e
casas, retirando móveis e até mesmo carro, e pessoas desesperadas. Mais de 150
casas, construídas após julho de 2014 estariam na lista de derrubadas.
A operação de derrubada começou no dia 15
deste mês, comandada pela Agefis. Segundo informações, a Procuradoria Geral do
DF pediu ao Tribunal de Justiça a revogação de 200 liminares (ações propostas
por moradores) com alegação que as ações estariam impedindo uma fiscalização
mais rigorosa na área.
Com relação a derrubada da nova portaria,
ainda em construção, enquanto não houver o julgamento do mérito, a mesma não
pode ser derrubada. O processo aguarda parecer do Ministério Público.
Projeto da nova portaria |
De acordo com informações da Agefis, a
operação cumpre determinação judicial da ação civil pública 29.041/94. A
agência de fiscalização explicou que a área pertence a Terracap e o
monitoramento é feito através de geoprocessamento, que identifica as casas
construídas após julho de 2014 através de imagens de satélite.
Além das derrubadas, técnicos da CEB desligaram
ligações clandestinas e a fiscalização recolheu materiais de construção.
Agefis, PM, CEB, Copo de Bombeiros, Casa
Militar, Novacap, Caesb e Detran participaram da operação.
Protestos paralisam o trânsito – Um dia
após as derrubadas, pela manhã, cerca de 500 moradores do Estância fizeram bloquearam
dois pontos da via de acesso ao Plano Piloto (DF-001), um na altura do
quilômetro 23 e outro no quilômetro 21, com queima de pneus.
Carreata – E os moradores não
pararam por aí. No dia 22, os moradores fizeram uma enorme carreata, saindo do
Jardim Botânico rumo ao Plano Piloto e deram um nó no trânsito, já caótico, do
centro da cidade.
Justiça proíbe derrubadas – E a pressão
continuou. O advogado do condomínio Mário Gilberto entrou com ação no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e o juiz Gilson Dipp concedeu medida cautelar ao
condomínio, proibindo as derrubadas que iriam continuar na quarta-feira (16/08)
no Altiplano Leste. A decisão também proíbe novas construções até o julgamento
da ação movida pelo GDF.
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