Agaciel Maia fala sobre pontos importantes da economia do Distrito Federal

Em entrevista à Revista Fibra, na tarde desta terça-feira (06/11), o deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), falou sobre diversos temas que envolvem o Distrito Federal. Confira abaixo alguns trechos da entrevista.

Estímulo à indústria

Temos que ter ações para incentivar os pequenos e médios empreendedores. O grande investidor precisa, na verdade, que ninguém atrapalhe. Aqui, o Pró-DF tem que ser reinventado e nesse quesito estamos perdendo muito tempo. O Governo tem que estudar uma maneira de virar a página dos projetos que estão sangrando.

Projeto da Convalidação

Toda legislação tem que ser equilibrada. O novo PL permite as empresas voltarem para Brasília, gerando emprego e renda para nossa região.

Aqui no DF, compramos tudo de fora. Isso é muito ruim. Levar as empresas para fora, piora mais ainda a situação. Temos que incentivar as indústrias a virem para o Distrito Federal. Veja: temos a maior renda per capita, uma excelente localização e um mercado consumidor grande. Por isso, a burocracia e a insegurança fundiária e jurídica têm que ser corrigidas.

A lei que equipara os incentivos fiscais a todas as unidades federativa da Região Centro-Oeste foi sancionada e foi recebida com festas pelo empresariado brasiliense. É preciso aquecer a economia local e, na prática, estamos dizendo que as empresas não precisam deixar a capital em busca de um cenário tributário menos rígido. Esses incentivos estão vinculados sobre o ICMS, baixando dos atuais 12% para 9% para produtos nacionais e de 4% para 1% para os importados.

Mobilidade

É muito mais fácil o transporte sobre trilhos. Isso todos sabem. Estamos passando pela fase de renovação das concessões das ferrovias. É o momento de pensarmos num trem de passageiro ligando Brasília, Luziânia e Novo Gama.

Nas cidades mais modernas do mundo, não se usa carro. Modernos trens de passageiros é uma questão de decisão e de vontade política. É preciso fazer um planejamento de mobilidade, pois hoje é grande o problema com o tempo que se gasta no transporte público. Algo precisa ser feito.

Emprego

Precisamos qualificar. A qualificação é essencial. As vezes temos vagas de emprego e não temos profissionais capacitados. A geração de emprego passa pelo desenvolvimento da construção civil e instalação de indústrias no DF para produção do que consumimos. Temos uma área rural produtiva, mas insegura, uma vez que poucos têm documentação da terra. Assim, tudo é muito mais difícil. 

Políticas de cotas

É um regime polêmico. Sempre entendi que as cotas devem ser para as pessoas segregadas economicamente. É o baixo poder aquisitivo, a desigualdade de renda, que merecem atenção especial do Estado. Portanto, esse sistema, para ser eficaz, tem que ter um olhar sobre o desequilíbrio social.

Eficiência do gasto público

A eficiência está na Parceria Público Privada, pois é importante não deixar toda a sobrecarga nas costas do Governo. Os locais onde já possui estrutura, é importante que se passe para a iniciativa privada para que o Governo possa atender a população mais carente e atuar com eficiência na área da saúde e da educação.

Segurança Jurídica

Apesar do DF ter o maior índice econômico, pois é a Unidade da Federação que possui os melhores índices de renda, expectativa de vida e educação, aqui também temos uma grande burocracia, assim como problemas sérios com a questão fundiária.

A LUOS

A aprovação da LUOS vai facilitar muita coisa.  Já foram feitas as audiências públicas, quando a população foi ouvida. No meu entender, é importante que aconteça essa aprovação na Casa de Leis, mesmo que depois haja revisão para adequarmos os problemas.

Os 24 deputados da Câmara Legislativa

Agaciel Maia, atual presidente da Comissão de Economia e Finanças, foi reeleito para seu terceiro mandato. 

Apenas um terço dos deputados distritais da atual legislatura foram reeleitos para o próximo mandato.

Confira abaixo quem ocupará as 24 cadeiras na Câmara Legislativa nos próximos quatro anos. Em negrito, os reeleitos.

·         Martins Machado (PRB) - 29.457 votos

·         Delegado Fernando Fernandes - 29.420 votos

·         Professor Reginaldo Veras - 27.998 votos

·         Rafael Prudente - 26.373 votos

·         Rodrigo Delmasso - 23.227 votos

·         Chico Vigilante - 20.975 votos

·         Robério Negreiros - 28.819 votos

·         Agaciel Maia - 17.715 votos

·         José Gomes - 16.537 votos

·         Arlete Sampaio - 15.537 votos

·         Cláudio Abrantes - 14.238 votos

·         Jorge Vianna - 13.070 votos

·         Sargento Iolando - 13.000 votos

·         Eduardo Pedrosa - 12.806 votos

·         João Cardoso - 12.654 votos

·         Roosevelt Vilela - 12.257 votos

·         Telma Rufino - 11.715 votos

·         Hermeto - 11.552 votos

·         Fábio Félix - 10.955 votos

·         Valdelino Barcelos - 9.704 votos

·         Daniel Donizete - 9.128 votos

·         Júlia Lucy - 7.655 votos

·         Reginaldo Sardinha - 6.738 votos

·         Leandro Grass - 6.578 votos

DISCUSSÃO DA LUOS TERMINA EM BRIGA

Na tarde de segunda-feira (26/11), o clima ficou tenso na Câmara Legislativa, durante um fórum que iria debater sobre a emenda substitutiva ao projeto da LUOS.

Durante o evento, no auditório, teve início uma confusão após o professor da UnB Frederico Flósculo ser retirado por policiais do local do evento. Segundo alguns participantes, porque ele dirigiu palavras contra o secretário de Habitação. Com a saída do professor, os ânimos ficaram exaltados e começou um empurra-empurra entre os participantes, o que fez com que a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, deputada Telma Rufino, encerrasse a reunião e transferisse a votação da LUOS para o dia 11 de dezembro.

Para muitos participantes, faltou tato para conduzir a reunião e acalmar os ânimos e deveria ter sido chamada uma audiência pública e não um fórum. Eles ainda explicaram que o comentário feito pelo professor apenas traduzia o que grande parte de moradores pensa. “Eles estão dividindo a cidade, inflando ainda mais o número de lotes sem nenhum estudo. Queremos uma auditoria no projeto”.

Pessoas passaram mal durante a confusão, como a professora Mônica Veríssimo que ficou desacordada.

O Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, conhecido como LUOS, a tempos está tramitando na Câmara Legislativa. Em agosto, o Tribunal de Justiça do DF derrubou a liminar que suspendia a tramitação e, com a decisão, pode ser votada. No entanto, o tema divide opiniões. Uns são contra a votação nesta legislatura, outros mais cautelosos, acreditam que precisa ser melhor avaliado e outros ainda são favoráveis a deixar a discussão para o próximo ano

A LUOS é o documento de ordenamento territorial e nele está definido os usos e índices das edificações para o controle urbanístico.

Projeto das poligonais das RAs ainda precisa ser aprovado na Câmara Legislativa

No primeiro semestre deste ano, o Conselho de Planejamento (Conplam) aprovou o projeto de lei complementar que define as poligonais das cidades do DF, que passam a se organizar geograficamente, ajudando na prestação de serviços à comunidade.

O projeto tem que ser aprovado na Câmara Legislativa.

O projeto em andamento contempla as 12 regiões administrativas que foram criadas ao longo dos últimos anos sem definição de suas delimitações. São elas: Águas Claras, Sudoeste/Octogonal, Riacho Fundo II, Park Way, Sobradinho II, Itapoã, SCIA, Vicente Pires, Fercal e Jardim Botânico.

NOMEAÇÕES DO NOVO GOVERNO DO DF

Wellington Luiz será o novo presidente do Metrô/DF

O governador eleito do DF Ibaneis Rocha anunciou o nome do deputado distrital Wellington Luiz, atual vice-presidente da Câmara Legislativa, para a presidência do Metrô-DF, a partir de janeiro do ano que vem.

Wellington não foi reeleito, mas é do mesmo partido e da confiança do governador eleito. Segundo reportagem, no próximo mandato, o Metrô irá  privilegiar a área de engenharia e manutenção. “Temos que investir mais para que as pessoas utilizem o transporte”, disse Ibaneis.

Fauzi Nacfur será o próximo diretor do DER/DF

O nome do engenheiro Fauzi Nacfur foi confirmado pelo governador eleito Ibaneis Rocha como diretor geral do DER-DF.

Fauzi já ocupou o mesmo cargo no período de 2011 a 2014, no governo de Agnelo Queiroz.

Segeth realiza reunião pública para tratar de regularização dos condomínios do Setor Contagem

Aconteceu na segunda-feira (19/11) reunião convocada pela Secretaria de Habitação (Segeth para tratar do processo de regularização do Setor Contagem, em Sobradinho.

Conforme explicou o secretário, Thiago de Andrade, o objetivo é “a mediação entre os moradores dos condomínios da região e os atuais donos da área, a Urbanizadora Paranoazinho.

Na reunião, foram debatidos pontos dos projetos urbanísticos dos residenciais. 

Um novo encontro está agendado para acontecer no dia 19 de dezembro.

Diversos condomínios da região não concordam com a forma que opera a empresa Urbanizadora Paranoazinho, que desde que comprou os direitos hereditários da área os excluiu do processo de regularização. “Só agora, no final de governo, quando não podem fazer mais nada é que nos chamam para conversa? Durante a campanha estivemos com o governador eleito Ibaneis e apostamos que o encaminhamento se dará de forma diferente e muito mais transparente. Agora não é hora de conversar”, explicou Carlos Cardoso, presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado (AMGC).  

 

Mateus Oliveira será o novo Secretário de Habitação do DF

Mateus Oliveira será o novo secretário de Habitação

O advogado Mateus Oliveira será o novo secretário de Habitação do Distrito Federal a partir de janeiro.

Oliveira é pós-graduado em Negócios Imobiliários e mestre em Direito Urbanístico. Em entrevista, ele disse que pretende zerar a fila de projetos que estejam em fase de liberação de Habite-se, criando uma força-tarefa para aprovação da documentação. “Vamos centralizar os serviços”, disse.

Júlio César permanecerá na presidência da Terracap no goveno Ibaneis

O atual presidente da Terracap, Júlio César Reis vai continuar no cargo a convite do novo governador do DF, Ibaneis Rocha.

Um dos motivos é que o novo governo quer dar continuidade a projetos de concessão das áreas do Estádio Nacional de Brasília e do Autódromo e acelerar a regularização de templos e condomínios.

Ricardo Santiago vai continuar na Diretoria de Comercialização e Desenvolvimento e Gustavo Henrique na Diretoria de Habitação e Regularização.

Projeto Ser Criança vai atuar nas escolas para conscientizar alunos contra as drogas

O Programa “Ser Criança”, da Secretaria de Justiça e Cidadania, pretende conscientizar os alunos por meio de brincadeiras e informação. No dia 13 deste mês, aconteceu o lançamento em escola de Planaltina, com a peça de teatro com enredo educativo.

Drogas! Tô fora foi o lema da primeira apresentação, entoado em coro pelos alunos da plateia do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Assis Chateaubriand.

Para o subsecretário de Enfrentamento às Drogas (Subed), da Secretaria de Justiça, Anderson Moura, é preciso focar na prevenção. “Quando prevenimos não temos que falar em tratamento ou reinserção social”, destacou.

O programa Ser Criança vai passar por 30 escolas de Planaltina ainda este ano e, em 2019, continuarão em outras regiões administrativas, abordando alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Governador Rollemberg recebe o novo representante do Buriti

O governador Rodrigo Rollemberg recebeu na sexta-feira (14/11), o novo representante do Buriti, Ibaneis Rocha, eleito nas últimas eleições.

O encontro aconteceu no Palácio do Buriti com a presença da primeira-dama, Márcia Rollemberg.

RA do Jardim Botânico recebe este mês o Programa Cidades Limpas

A força tarefa com poda de árvores, sinalização de vias, roçagem, desobstrução de redes de águas pluviais e bocas de lobo, manutenção de redes elétricas, retirada de entulhos e limpeza geral da cidade estará na cidade do Jardim Botânico até o dia 29 de novembro.

Junto com a administração da cidade, outros 20 órgãos do governo estarão fazendo serviços de manutenção.

Os moradores estão sendo informados que eletrodomésticos danificados podem ser entregues em três pontos de recolhimento na cidade: Jardins Mangueiral, no acesso ao condomínio Ville de Montagne e em frente a Administração Regional.

Código de Obras e Edificações do DF entra em vigor em 2 de dezembro

No próximo dia 2 de dezembro deste ano entra em vigor o novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal. Os pedidos de licenciamentos a partir desta regra já deverão seguir as novas regras.

O novo código visa assegurar a qualidade das edificações, a preservação da cidade, a acessibilidade e a preservação do meio ambiental. Uma das mudanças é a responsabilidade técnica dos autores dos projetos.

O licenciamento será feito em etapas, e caberá a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Habitação informar previamente o que pode ou não ser feito. As Administrações Regionais não mais farão este trabalho.

Segeth aprova diretrizes urbanísticas do Grande Colorado

O Diário Oficial do DF de sexta-feira, 5/10, publicou a Portaria 138/2018 que aprova as Diretrizes Urbanísticas (DIUR) 08/2018 para a região de Sobradinho e Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho II.

Diretrizes são orientações, linhas que definem e regulam um traçado a seguir. Através das diretrizes é possível se estabelecer ações de procedimento, orientando a elaboração de projetos de parcelamento do solo de determinada região.

Os arquivos de diretrizes urbanísticas das regiões devem ficar disponíveis no Geoportal, disponibilizado pela Secretaria de Habitação. No entanto, moradores e lideranças de condomínios do Grande Colorado dizem que não estão conseguindo acessar o documento publicado no Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica (SisdUC), pois na tela aparece que o acesso é restrito.

JORNAL DOS CONDOMÍNIOS EDIÇÃO NOVEMBRO 2018