Na tarde de segunda-feira (26/11), o clima ficou tenso
na Câmara Legislativa, durante um fórum que iria debater sobre a emenda
substitutiva ao projeto da LUOS.
Durante o evento, no auditório, teve início uma
confusão após o professor da UnB Frederico Flósculo ser retirado por policiais
do local do evento. Segundo alguns participantes, porque ele dirigiu palavras
contra o secretário de Habitação. Com a saída do professor, os ânimos ficaram
exaltados e começou um empurra-empurra entre os participantes, o que fez com
que a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, deputada Telma Rufino,
encerrasse a reunião e transferisse a votação da LUOS para o dia 11 de
dezembro.
Para muitos participantes, faltou tato para conduzir a
reunião e acalmar os ânimos e deveria ter sido chamada uma audiência pública e
não um fórum. Eles ainda explicaram que o comentário feito pelo professor
apenas traduzia o que grande parte de moradores pensa. “Eles estão dividindo a
cidade, inflando ainda mais o número de lotes sem nenhum estudo. Queremos uma
auditoria no projeto”.
Pessoas passaram mal durante a confusão, como a
professora Mônica Veríssimo que ficou desacordada.
O Projeto de Lei de Uso e
Ocupação do Solo, conhecido como LUOS, a tempos está tramitando na Câmara
Legislativa. Em agosto, o Tribunal de Justiça do DF derrubou a liminar que
suspendia a tramitação e, com a decisão, pode ser votada. No entanto, o tema
divide opiniões. Uns são contra a votação nesta legislatura, outros mais
cautelosos, acreditam que precisa ser melhor avaliado e outros ainda são
favoráveis a deixar a discussão para o próximo ano
A
LUOS é o documento de ordenamento territorial e nele está definido os usos e
índices das edificações para o controle urbanístico.
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