que foram desapropriadas em comum, isto é, possuem além da Terracap, outros proprietários
Foi criado pela Terracap um grupo de trabalho que pretende agilizar a regularização de terras que há 60 anos foram desapropriadas em comum, isto é, áreas que pertencem a Terracap, mas que ao mesmo tempo tem outros proprietários. Segundo a empresa, são cerca de 522 milhões de metros quadrados nessa situação. “Para ter uma ideia, o Paranoá quase inteiro é terra desapropriada em comum”, explicou o diretor de Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim.
O grupo de trabalho fará um grande diagnóstico, identificando as matrículas dessas terras, criando uma base de dados com a identificação dos proprietários registrais, com nome, dados da área, contatos etc.
Após essa etapa, a Terracap vai convocar os coproprietários ou seus representantes para fazerem um acordo de demarcação e divisão amigável. Nessa fase, será formalizado um processo judicial de homologação, com a participação do Ministério Público. A etapa final será a de registro da sentença nos cartórios imobiliários, gerando a separação formal das propriedades.
Somente após essa fase é que a Terracap terá condições de fazer qualquer novo parcelamento e mesmo de regularizar as áreas já ocupadas. “Primeiro é necessário reconhecer a propriedade exclusiva da empresa pública”, explicou o diretor.
Vários condomínios implantados no DF encontram-se em terras que estão nessa situação e com a medida lançada, terão condições de ser regularizados.
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