627 lotes serão regularizados em Sobradinho II e Jardim Botânico

 

A regularização do Residencial Sol Nascente, em Sobradinho II, e do Condomínio Verde, no Jardim Botânico, foram aprovadas na reunião online, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), na primeira quinzena de agosto, e encerram uma espera de quase trinta anos. Ao todo serão regularizados 627 lotes que beneficiarão 2.931 pessoas.

Os pareceres técnicos elaborados pela subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária foram aprovados pela ampla maioria dos conselheiros. Essa é a última etapa antes da publicação do decreto pelo Governador Ibaneis Rocha, que permitirá o registro em cartório. 

Campanha de Vacinação 2020

 

Para manter os animais imunizados, a campanha de vacinação contra raiva deste ano na zona rural aconteceu no final de agosto. Na zona urbana, a campanha será nos dias 12 e 26 de setembro e no dia 3 de outubro, por meio de postos fixos em UBSs, Núcleos de Inspeção Sanitária, escolas, comércios, postos policiais e outros estabelecimentos.

Na área urbana serão 1.640 postos fixos de vacinação. O horário de atendimento ao público nos postos será das 9h às 17h.

Atualmente, estima-se que a população de cães e gatos em todo o Distrito Federal seja de 345.033, sendo 308.419 cães e 36.613 gatos.

Pdot: prazo para credenciamento é prorrogado

 

O prazo de credenciamento para o Comitê de Gestão Participativa do Plano Diretor do Ordenamento Territorial do DF (PDOT) foi prorrogado até 20 de setembro. O CGP tem por objetivo garantir a participação da população e da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal, no âmbito do processo de revisão do PDOT.

De acordo com o edital de chamamento público da Seduh nº 02/2020, podem participar do processo de seleção entidades e instituições representativas da sociedade civil. De acordo com a subsecretaria de Planejamento Urbano, que coordena o processo de revisão do PDOT, a prorrogação vai garantir um prazo maior de divulgação e dar as entidades mais tempo para organizar a documentação. 

Fonte: Agencia Brasília

MAIS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DA COMERCIAL DO JARDIM BOTÂNICO

 

Foto: Rafael Secunho, Ag. Brasília

A avenida comercial do Jardim Botânico está de visual novo e vai atender uma demanda antiga dos moradores: mais vagas nos estacionamentos da Av. Comercial.

No início deste mês foi liberado o primeiro trecho da obra, com 60 vagas. Mas, no total serão 240 vagas de estacionamento na Av. Comercial da cidade. Comerciantes, que lutam pela melhoria há quase duas décadas, acredita que isso vai trazer muita gente que deixou de frequentar o comércio da região por não encontrar onde estacionar.

“Aqui o problema era crônico. As pessoas vinham comprar alguma coisa e paravam no canteiro, ao longo do meio-fio. Agora, tudo mudou. A comunidade está radiante e os comerciantes, empolgados com o resultado da obra”, conta o administrador regional, Antonio de Pádua.

Bares e restaurantes do DF já podem voltar a ter música ao vivo

 

Para isso, protocolos de segurança estabelecidos no início de julho devem continuar a ser cumpridos

A realização de shows musicais ao vivo está liberada em bares e restaurantes do Distrito Federal. A permissão para as apresentações culturais apenas nesses estabelecimentos foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (14). Pubs e casas de shows não estão incluídas nesta liberação.

Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o Decreto nº 41.190, de 11 de setembro de 2020, revoga o número 7 do item E, anexo único, do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020. Naquela data, o documento estabelecia regras e restrições ao funcionamento de diversos estabelecimentos e atividades, como medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A retomada de shows musicais em bares e restaurantes deve seguir os protocolos de segurança já estabelecidos no artigo 5º do Decreto nº 40.939: distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, uso de equipamentos de proteção individual por funcionários e colaboradores, disponibilização de álcool gel 70% aos frequentadores e outras medidas que impeçam a aglomeração de clientes

Parque do Tororó recebe melhorias

 

A entrega da primeira etapa das obras de implantação do Parque Ecológico do Tororó, um sonho antigo dos moradores da região foi realizado na sexta sexta-feira (11.09), Dia Nacional do Cerrado. O espaço agora conta com duas guaritas, iluminação pública, cercamento recuperado, dois portões para veículos e dois para pedestres, ciclovia, pintura do estacionamento e placas de sinalização.

O secretário de Governo, José Humberto Pires, esteve presente e destacou a importância das ações integradas. Ele elogiou os programas desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo Instituto Brasília Ambiental e demais órgãos do governo. Também defendeu que o dinheiro público deve ser aplicado em programas como o Parque do Tororó. “A comunidade entendeu ser importante, trabalhou muito por isso e, agora, recebe a primeira etapa de implantação do parque”, acrescentou o secretário.

Para a presidente da Associação dos Empreendedores do Tororó (Aetor), Maria José Feitosa, essa é uma grande conquista. “Este é o primeiro equipamento público instalado nessa região desde sua criação, em 2002, e a entrega dessa primeira fase de melhorias é um incentivo para seguirmos em frente”.

Maria José lembrou que a presença do Salto do Tororó atrai milhares de visitantes ao parque e que importante proteger as nascentes do córrego Pau de Caixeta e a vegetação o local.

O secretário do Meio Ambiente Sarney Filho também esteve presente e falou sobre a importância da preservação de áreas verdes, parque e unidades de conservação. “Quando você implementa um parque, está entregando um espaço de lazer para as famílias e, ao mesmo tempo, protegendo o Cerrado”, explicou, lembrando que o Cerrado é o maior bioma da América do Sul, só perdendo para a Amazônia.

“É preciso que a população, que aqui no Tororó assuma cada vez mais essa área como patrimônio dela”, concluiu o secretário.

O parque

Com 322,75 hectares, o Parque Ecológico Tororó  é o primeiro instalado na região e, desde a sua criação, em 2005, através do Decreto nº 25.927, aguardava por melhorias.  O local atrai praticantes de ecoturismo que buscam caminhadas, trilhas de média dificuldade e rapel. O objetivo principal do parque ecológico é conservar amostras dos ecossistemas naturais, proteger paisagens naturais e incentivar atividades de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental.

Dos 73 Parques Ecológicos do DF, 20 deles estão implantados, 12 dois quais reformados pela atual gestão em 2019. O GDF pretende implantar todos até 2022.

Assembleias presenciais só no final de outubro

 

A Justiça cancelou, a pedido de um condômino de um prédio da Asa Sul, a assembleia marcada para acontecer em final de junho passado, cuja pauta seria para aprovar aumento na taxa de condomínio.

A assembleia foi cancelada na época através da tutela de urgência. Como o caráter emergencial do reajuste não foi comprovado pelo condomínio, o pedido do morador foi deferido.

Para a juíza, as regras estão contidas na Lei 14.010 deste ano, que prevê que assembleias condominiais podem acontecer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meio virtual. É, necessário, entretanto, comprovar o caráter emergencial para a realização da assembleia a distância.