Em dois anos e oito meses, número de regularizações aumentou 52%

 O número de regularizações fundiárias promovidas em dois anos e oito meses da atual gestão do Governo do Distrito Federal (GDF) representou um aumento de 52% em comparação com os quatro anos inteiros da gestão passada.

Ao todo, 35 decretos de regularização foram assinados pelo governador Ibaneis Rocha entre 2019 e agosto deste ano, enquanto que no período entre 2015 a 2018 foram aprovadas 23 normas desse tipo.

A dedicação para alcançar a marca de 35 decretos atendeu ao total de 80.400 pessoas em 35 setores habitacionais do Distrito Federal, com todas as benfeitorias que a regularização fundiária proporciona.

As normas corresponderam a 18.100 lotes beneficiados e mais de 10,8 milhões de metros quadrados de áreas regularizadas em pouco mais de dois anos.

Um dos locais beneficiados pelos decretos deste governo foi o Condomínio Verde, no Jardim Botânico. Depois de 30 anos de espera, os moradores puderam finalmente comemorar a conquista com o registro em cartório do imóvel, passo fundamental no processo regulatório após a publicação do decreto.

Na visão do coordenador, uma das principais melhorias trazidas pela atual gestão para avançar os processos foi na integração dos instrumentos da Lei Federal n° 13.465 à legislação do DF, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Sem eles não conseguiríamos regularizar as áreas particulares, pois permitem que elas sejam registradas no cartório em nome dos posseiros. Antes não podia e o decreto caducava. Criou uma luz no fim do túnel”, elogiou Flávio Santos.

Na avaliação do secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz, o avanço da regularização fundiária no Distrito Federal deve-se à atenção especial dispensada ao assunto desde o início da gestão e, principalmente, à dedicação da Seduh na elaboração de um aparato normativo.

“Isso possibilitou a incorporação de instrumentos urbanísticos e, ao mesmo tempo, dispôs sobre o processo administrativo em si, algo inédito no contexto da regularização fundiária até então”, afirmou Marcelo Vaz.

O secretário executivo ainda completou: “A possibilidade de acesso à secretaria e a clareza com que os principais atores envolvidos foram inseridos na regularização fundiária possibilitaram uma melhora significativa na condução dos processos pelos interessados, principalmente particulares”, ponderou.

Fonte: Agência Brasilia