No início deste mês, o GDF aprovou
mais dois projetos urbanísticos de parcelamento do solo localizados no Setor
Habitacional Tororó (SHTo), no Jardim Botânico. Juntos, eles possuem 58,94
hectares, o equivalente a mais de 58 campos de futebol, onde é prevista a
construção de 523 casas para 1.726 pessoas.
Os decretos de aprovação foram
assinados pelo governador Ibaneis Rocha e publicados no Diário Oficial do
Distrito Federal (DODF) do dia 4 de agosto.
Um dos parcelamentos é o Tororó Ecoville Residence, com 56,38
hectares de terreno, com capacidade para 490 casas e possibilidade de
beneficiar até 1.617 pessoas, além de ter lotes comerciais, institucionais e
para prestação de serviços.
O outro parcelamento com 2,56 hectares se chama Residencial
Milênio, e nele está prevista a construção de 33 casas, que poderão beneficiar
109 pessoas, e também Espaços Livres de Uso Público (ELUPs) e equipamentos
públicos.
O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes,
destinados à edificação, na forma de loteamento, mediante aprovação da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) e do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
Para as áreas em questão, foram realizados todos os estudos
urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de
serviços públicos. Além disso, ambos estão previstos no Plano Diretor de
Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009.
A partir das publicações no Diário Oficial, os empreendedores
responsáveis têm o prazo de 180 dias para darem entrada com o pedido de
registro dos imóveis em cartório.
Fonte: Agência Brasília
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