Será a trigésima quarta do GDF e titular deverá ser indicado pelo deputado distrital Agaciel Maia, do PTC. Hoje vários órgãos tratam da regularização, inclusive um comandado pelo secretário Geraldo Magela, do PT
Noelle Oliveira_Brasília 247 -- O governo do Distrito Federal vai criar nos próximos dias uma nova secretaria de Estado, voltada exclusivamente para a regularização de condomínios. Com ela, o DF confirma a liderança entre as unidades da federação no número de secretarias: serão 34.
O governo ainda não confirma, mas nos bastidores da Câmara Legislativa a criação da nova secretaria é dada como certa. Profissionais com perfil técnico estão, inclusive, sendo selecionados para compor a nova equipe. O deputado distrital Agaciel Maia (PTC) foi quem propôs a criação do órgão e deverá indicar o secretário. Outros deputados vão fazer as indicações para compor a cúpula da nova secretaria.
A criação de uma nova secretaria para tratar do tema polêmico, cuja discussão se estende por 22 anos, pode aumentar um problema que recorrentemente vem sendo questionado pelos moradores de condomínios: muitos órgãos e muitas autoridades estão envolvidos no processo de regularização. Não se sabe ainda se a nova secretaria vai agrupá-los ou se continuará a dispersão. No fim de outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – Sedhab --, comandada pelo secretário Geraldo Magela (PT), passou a ser denominada Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
A nova nomenclatura deu a entender, justamente, uma preocupação maior com a regularização dos condomínios. A pasta possui, inclusive, uma subsecretaria de regularização, chefiada pelo ex-deputado distrital Chico Floresta, do PT. Além da subsecretaria da Sedhab, há o Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF (Grupar), vinculado diretamente ao gabinete do governador e chefiado por Ralcilene Santiago, conhecida como Lene, amiga pessoal de Agnelo. Também tratam da questão dos condomínios a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
"Hoje os trâmites são divididos e cada um dá um palpite, quer falar mais alto, fica difícil conseguir as coisas assim", considera uma pessoa ligada à história da regularização do DF. Se a Terracap não abre mão do gerenciamento dos terrenos, a Sedhab fica com a parte de políticas públicas e regularização. Ao Grupar cabe a aprovação de projetos e análises técnicas. A Codhab cuida da regularização de espaços de baixa renda, reportando-se ao Grupar. E a Semarh está ligada à questão ambiental dos loteamentos.
Na teoria é fácil, difícil é separar tudo isso no dia a dia e explicar aos moradores a que esfera recorrer. "Se criarem uma secretaria para centralizar tudo isso será positivo, mas se for apenas mais uma coisa para se somar a essas, a tendência é que vá atrasar ainda mais o processo", considera a presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF (Única), Júnia Bittencourt.
Apesar de a ideia de criar a nova secretaria ser do distrital Agaciel Maia, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, sempre defendeu a constituição de um grupo para o assunto. A criação da pasta foi uma das propostas do programa eleitoral de Agnelo Queiroz. Ainda candidato, o governador falou em uma subsecretaria para o setor.
Diante das reivindicações do segmento, considerou a possibilidade de uma pasta extraordinária, mas depois chegou à conclusão de que a secretaria teria de ser permanente, pois a complexidade do assunto se estenderia entre diferentes governos. "Se os trâmites ficarem muito divididos, o Ministério Público não vai gostar, vamos ter de ver exatamente como tudo isso vai funcionar para não atrapalhar o que já está em andamento", avalia Júnia.
Parlamentares da base de apoio ao governo defendem a criação da nova pasta e afirmam que ela se justifica na necessidade de se resolver um problema que atinge 25% da população do DF. "É necessário uma pasta dessas para dar solução a essa questão de uma vez por todas, centrar esforços, estamos precisando", destaca um distrital. Na terça-feira (1º), o governador Agnelo Queiroz assinou os decretos de regularização dos condomínios Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, no Jardim Botânico e no Colorado.
De acordo com o secretário Geraldo Magela, também está próxima a regularização da Estrutural e, com um pouco mais de tempo, a de Vicente Pires. "As duas conquistas de agora foram significativas, mas vêm de processos já adiantados e que levaram mais de 10 meses desse governo para se concretizar, o que mostra como tudo nessa questão de regularização é complexo", diz Júnia.
O governo ainda não confirma, mas nos bastidores da Câmara Legislativa a criação da nova secretaria é dada como certa. Profissionais com perfil técnico estão, inclusive, sendo selecionados para compor a nova equipe. O deputado distrital Agaciel Maia (PTC) foi quem propôs a criação do órgão e deverá indicar o secretário. Outros deputados vão fazer as indicações para compor a cúpula da nova secretaria.
A criação de uma nova secretaria para tratar do tema polêmico, cuja discussão se estende por 22 anos, pode aumentar um problema que recorrentemente vem sendo questionado pelos moradores de condomínios: muitos órgãos e muitas autoridades estão envolvidos no processo de regularização. Não se sabe ainda se a nova secretaria vai agrupá-los ou se continuará a dispersão. No fim de outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – Sedhab --, comandada pelo secretário Geraldo Magela (PT), passou a ser denominada Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
A nova nomenclatura deu a entender, justamente, uma preocupação maior com a regularização dos condomínios. A pasta possui, inclusive, uma subsecretaria de regularização, chefiada pelo ex-deputado distrital Chico Floresta, do PT. Além da subsecretaria da Sedhab, há o Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF (Grupar), vinculado diretamente ao gabinete do governador e chefiado por Ralcilene Santiago, conhecida como Lene, amiga pessoal de Agnelo. Também tratam da questão dos condomínios a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
"Hoje os trâmites são divididos e cada um dá um palpite, quer falar mais alto, fica difícil conseguir as coisas assim", considera uma pessoa ligada à história da regularização do DF. Se a Terracap não abre mão do gerenciamento dos terrenos, a Sedhab fica com a parte de políticas públicas e regularização. Ao Grupar cabe a aprovação de projetos e análises técnicas. A Codhab cuida da regularização de espaços de baixa renda, reportando-se ao Grupar. E a Semarh está ligada à questão ambiental dos loteamentos.
Na teoria é fácil, difícil é separar tudo isso no dia a dia e explicar aos moradores a que esfera recorrer. "Se criarem uma secretaria para centralizar tudo isso será positivo, mas se for apenas mais uma coisa para se somar a essas, a tendência é que vá atrasar ainda mais o processo", considera a presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF (Única), Júnia Bittencourt.
Apesar de a ideia de criar a nova secretaria ser do distrital Agaciel Maia, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, sempre defendeu a constituição de um grupo para o assunto. A criação da pasta foi uma das propostas do programa eleitoral de Agnelo Queiroz. Ainda candidato, o governador falou em uma subsecretaria para o setor.
Diante das reivindicações do segmento, considerou a possibilidade de uma pasta extraordinária, mas depois chegou à conclusão de que a secretaria teria de ser permanente, pois a complexidade do assunto se estenderia entre diferentes governos. "Se os trâmites ficarem muito divididos, o Ministério Público não vai gostar, vamos ter de ver exatamente como tudo isso vai funcionar para não atrapalhar o que já está em andamento", avalia Júnia.
Parlamentares da base de apoio ao governo defendem a criação da nova pasta e afirmam que ela se justifica na necessidade de se resolver um problema que atinge 25% da população do DF. "É necessário uma pasta dessas para dar solução a essa questão de uma vez por todas, centrar esforços, estamos precisando", destaca um distrital. Na terça-feira (1º), o governador Agnelo Queiroz assinou os decretos de regularização dos condomínios Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, no Jardim Botânico e no Colorado.
De acordo com o secretário Geraldo Magela, também está próxima a regularização da Estrutural e, com um pouco mais de tempo, a de Vicente Pires. "As duas conquistas de agora foram significativas, mas vêm de processos já adiantados e que levaram mais de 10 meses desse governo para se concretizar, o que mostra como tudo nessa questão de regularização é complexo", diz Júnia.
Fonte: JORNAL BSB247 - 04 de Novembro de 2011 às 19:58
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