Os condomínios horizontais do Distrito Federal, que hoje abrigam uma população perto de 650 mil moradores, podem ganhar nos próximos dias uma secretaria.
A expectativa é que o governador Agnelo Queiroz autorize nos próximos dias a criação da Secretaria dos Condomínios, um órgão que deve centralizar todos os assuntos relacionados com os condomínios, entre eles a questão da regularização.
A proposta é uma iniciativa do deputado Agaciel Maia, que durante a campanha esteve em vários residenciais e conheceu de perto as dificuldades que os moradores enfrentam ao longo de tantos anos, sem conseguir prosseguir com o processo de regularização.
“Os procedimentos para legalizar a situação está parado e, enquanto isso, os moradores não conseguem fazer nada, nenhuma obra, pois não conseguem obter alvará. Imagine alguém que já mora num condomínio e não consegue dar manutenção em sua casa, nem mesmo a pintura de um muro. Temos que acelerar a liberação de licenças ambientais, de aprovação dos projetos urbanísticos, para que essas pessoas tenham mais tranqüilidade”, justificou o deputado Agaciel Maia.
Para o parlamentar, é importante que o novo órgão assuma também a defesa desses moradores, com uma área jurídica forte. “Essas pessoas já foram muito massacradas e todos esquecem que na verdade é a burocracia do Estado que leva a ilegalidade. São pessoas que fizeram tudo sozinhas e ainda protegeram o centro da capital, impedindo o surgimento de favelas como acontece em outras grandes cidades”, explicou.
Segundo Maia, é importante que o governo tenha pulso forte e decisão política não somente para a criação da secretaria, mas também para dotá-la de pessoal técnico capacitado e ações ágeis. “Brasília precisa virar a página desta questão e resolver o assunto de uma vez por todas”, concluiu.
Audiências – Em outubro, duas audiências públicas discutiram o assunto. Uma aconteceu no dia 20 de outubro, no plenário da Câmara, onde cerca de 300 pessoas estiveram presentes, e outra no dia 26, em Arniqueiras, onde a principal reivindicação dos cerca de 500 moradores presentes foi o fim das derrubadas.
O deputado Agaciel Maia vem realizando um trabalho de peso a favor dos condomínios e este ano já apresentou diversas propostas na Câmara Legislativa, entre elas a que transforma os setores habitacionais Grande Colorado, em Sobradinho, e Arniqueiras em Regiões Administrativas, assim como proposta para duplicação das rodovias DF-250, que liga o Itapoã a Planaltina, e da EPDB (DF-025), no final do Lago Sul, na descida da Barragem, com apresentação de emenda ao orçamento que garante recursos para a obra.
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