Simpósio sobre regularização fundiária reúne poucos moradores de condomínios

      O Fórum Distrital de Regularização, em parceria com a Secretaria de Condomínios, promoveu durante a terça-feira (27/05) o I Simpósio de Regularização Fundiária: Demarcação e Divisão.

     O evento aconteceu no auditório da Câmara Legislativa e contou com a presença do juiz da Vara de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Divino Vieira Rodrigues, do gerente de topografia da Terracap, Júlio Azevedo Reis, do representante da ANOREG, tabelião do 11º Ofício de Notas do DF, Hércules Benício, do professor Aldo Paviani, da UnB, do vice-presidente da OAB, Severino Cajazeiras, e do procurador da Câmara Legislativa, Sérgio Nogueira.

     Para o juiz Carlos Divino, que abordou os aspectos jurídicos da ação de demarcação, é importante conhecer os processos de regularização. Ele também falou da importância do diálogo. “Quando nos colocamos a disposição de dialogar, na construção de um objeto comum, possibilita a solução de algumas questões que até então não poderiam ser resolvidas de maneira individual”.

     No debate, poucas pessoas de condomínios estiveram presentes. Representantes de diversos condomínios do Jardim Botânico, estiveram na abertura e se retiraram logo em seguida.

     Em nota publicada no site Radar Condomínios, “o simpósio será mais um daqueles enfadonhos debates que não terá resultado algum quando o assunto é a regularização fundiária e demarcação de terras. É mais um blá, blá, blá pra boi dormir.”

Segundo uma participante, o governo deveria estar empenhado em atender as reivindicações apresentadas por lideranças dos condomínios do Jardim Botânico: “os moradores exigem de imediato a paralisação das derrubadas e a liberação das licenças ambientais requeridas pelos condomínios em processo de regularização”.

     Apesar do evento ter sido realizado na Câmara Legislativa, os distritais também não prestigiaram o debate. Apenas o presidente Wasny compareceu à abertura.

Moradores do Estância Jardim Botânico fazem carreata até o Buriti

Moradores de condomínios que estão em processo de regularização marcharam na manhã desta quarta-feira (28) do estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, nos arredores do Estádio Nacional de Brasília, até o Palácio do Buriti em protesto contra a derrubada de casas na região e pela duplicação da DF-001. Mais cedo, eles fizeram uma carreata desde o Jardim Botânico,bloqueando o trânsito na Ponte JK por 15 minutos. O ato fez com que a organização suspendesse a distribuição de vouchers para a visitação à Taça da Copa do Mundo, que ocorre na arena.

O grupo se reuniu na Praça do Buriti. Com faixas, bandeirinhas e dois carros de som, eles pediram que um representante do governo descesse para discutir a respeito do processo de regularização das áreas dos condomínios em que moram.

"Queremos o direito de exercer o direito à moradia. A nossa luta é justa, honesta e democrática. A Copa é do povo, mas o dinheiro da Copa não vai ser do povo", disse um homem que não se identificou ao falar pelo alto-falante do carro de som.

Um dos manifestantes chegou a ser recebido por um representante do governo. Depois, o grupo se movimentou para a frente do Ministério Público, do outro lado da via. Eles chegaram a dar as mãos enquanto gritavam pedindo para serem recebidos por algum promotor. Cinco foram chamados para discutir o tema dentro da sede.

O protesto começou por volta de 8h, na região dos condomínios do Jardim Botânico. De acordo com a Polícia Militar, mais de 70 automóveis partiram do local em direção à área central da capital do país. A corporação acompanhou a movimentação, que até as 11h40 não registrou incidentes. O objetivo era evitar maiores prejuízos ao trânsito.

Por causa da manifestação, a organização do Tour da Taça da Copa do Mundo suspendeu a distribuição de vouchers para o evento, que ocorre no estacionamento do Estádio Nacional. Apenas pessoas que já tinham feito agendamento estão autorizadas a entrar na área onde o troféu está exposto. A segurança na região foi reforçada.

Nesta terça, as visitas também foram canceladas depois que manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar durante um protesto contra o Mundial. Responsável pela exposição, a Coca-Cola classificou as manifestações como parte do "processo democrático", mas lamentou que o protesto tenha impedido que centenas de pessoas conseguissem visitar a taça.

Manifestação
        A 16 dias da abertura da Copa do Mundo, integrantes de movimentos sociais que criticam os gastos públicos com o evento, indígenas contrários a mudanças nas regras para demarcação de terras e familiares do auxiliar de serviços gerais que sumiu há um ano após abordagem policial se juntaram em uma manifestação no Eixo Monumental. O grupo entrou em confronto com a PM, que usou gás lacrimogêneo para conter o avanço em direção ao estádio.

Um cabo da cavalaria foi ferido por uma flecha durante o ato. O policial foi atendido pela ambulância do Samu e passa bem, segundo a corporação. Apesar de ter sido flagrado, o índio que disparou a flecha não foi preso, informou a  Polícia Militar.

Conforme a assessoria da Funai, desde 1988 os índios são responsáveis pelos seus atos e podem ser presos pela PM. A única restrição é com relação à prisão dentro de aldeia, que exige a presença da Polícia Federal, segundo a assessoria.

O protesto durou cerca de duas horas e reuniu 2,5 mil pessoas na área central da cidade. O trânsito ficou congestionado na região, atingindo 27 quilômetros de engarrafamento. O tráfego precisou ser desviado para a W3 Norte.

Fonte: Do G1 DF

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Deputado Agaciel Maia presta homenagem aos 50 anos da Escola Santa Rita, em Sobradinho

Na noite desta terça-feira (27/05), a Câmara Legislativa prestou homenagem, em sessão solene, aos 50 anos de fundação do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, em Sobradinho.

A cerimônia, presidida pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, que propôs a homenagem, aconteceu no Plenário e contou com a participação de alunos, ex-alunos, pais, professores e moradores da cidade serrana.

Em seu discurso de abertura, o deputado Agaciel Maia lembrou a criação da instituição, fundada pela pioneira Maria das Dores Rezende, hoje com 93 anos, presente à cerimônia e  homenageada pelo parlamentar. “Ainda jovem, com oito filhos, se tornou viúva e teve que reinventar sua própria história. O barraco de madeira que havia servido de residência foi transformado por essa guerreira em uma escola infantil”, discursou o deputado, lembrando que o jardim de infância começou com sete alunos e hoje possui mais de 1.000, atendendo crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio.

Um vídeo, intitulado “Jubileu de Ouro”, contou a história dos 50 anos da escola Santa Rita. Em seguida, a banda de música, formada por 60 aluno, fez uma bela apresentação ao tocarem o hino nacional e o Tema da Vitória, do maestro Eduardo Souto Neto.

A diretora administrativa, Márcia Rezende, agradeceu as homenagens e lembrou que o Centro de Ensino Santa Rita se apresenta como “alternativa para as famílias que buscam para seus filhos uma educação de qualidade”.

Para a presidente do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE/DF), Fátima Franco, histórias como a da Escola Santa Rita merecem destaque. “Educamos no presente, mas nos pautamos no passado, preocupados em desenvolver valores e ética”.

Durante a sessão solene, o deputado Agaciel Maia fez a entrega, à fundadora da escola, de um certificado, parabenizando-a pelo trabalho e pelos 50 anos da instituição. “Com esse gesto, presto homenagem a toda família Santa Rita”.

50 anos do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia

Câmara Legislativa presta homenagens aos 50 anos da Escola Santa Rita de Cássia

A Câmara Legislativa aprovou no início desta noite (13/05), o Requerimento do deputado Agaciel Maia, vice-presidente da Câmara Legislativa, para a realização de sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, em Sobradinho.

O evento vai acontecer no dia 27 de maio, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa.

“É uma homenagem justa à professora Maria Rezende que é uma pioneira da capital federal e de Sobradinho. Com garra, fundou o Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, escola que hoje é referência na cidade serrana. É uma guerreira de sucesso e merece todo nosso reconhecimento”, disse o deputado Agaciel Maia.

Um pouco de história: Acompanhando o marido, Maria Rezende chegou cedo à cidade serrana de Sobradinho. Logo, ficou viúva, com oito filhos para criar. Pobre, fortaleceu-se na fé em Deus e à Santa Rita de Cássia, a quem sempre pedia que lhe mostrasse os caminhos para criar e educar seus filhos com dignidade.

Para sustentar a família, arregaçou as mangas e fundou o Jardim de Infância Santa Rita de Cássia, com apenas sete alunos. 50 anos depois, o Centro de Ensino Santa Rita de Cássia é uma referência em educação e abriga mais de mil alunos, da educação infantil ao ensino médio. (RA) 

AGACIEL MAIA: A FAVOR DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

As drogas hoje, e cada vez mais, tem tomado conta de toda a sociedade. Invadido lares e destruindo famílias. Os jovens, destroçados. É preciso, portanto, que se faça a implantação de uma política pública de segurança para o Distrito Federal.

É preciso adoção de medidas urgentes, com três campos de ação: uma voltada para os jovens, com educação e primeiro emprego, outra, repressiva e uma, com oportunidades para os egressos do sistema penitenciário.

A educação de jovens e o primeiro emprego são importantes para que eles possam crescer dignamente, de forma responsável e com oportunidades. Para que eles possam ter seus próprios recursos e suprir suas necessidades. Longe de traficantes e de drogas. Falta ocupação para os jovens. Falta perspectiva de um futuro.

A segunda ação é a de combate a disseminação das drogas, que hoje são usadas em plena luz do dia, no centro da capital federal, e em cada canto do país. Elas se traduzem em mais violência que atinge a todos, com roubos, sequestros, assassinatos. Portanto, é preciso ações de melhorias na legislação penal.

Por fim, o terceiro aspecto, a política de inclusão, voltada para aqueles egressos do sistema penitenciário, pois são pessoas que já cumpriram suas penas e merecem oportunidade para que o “mundo” da criminalidade não os leve novamente para a prisão.

Estudos demonstram que há mais de uma década a segurança é uma das principais preocupações da sociedade, pois além de sequelas físicas, a violência e a criminalidade trazem transtornos psicológicos que atingem a todos, sejam os que sofreram diretamente a violência, sejam aqueles que podem se tornar vítimas.

Grades altas e cercas elétricas, grades nas janelas, carros blindados, condomínios fechados são medidas isoladas, visando evitar a violência, os assaltos, os sequestros, as agressões, as mortes. No entanto, a cada minuto, presenciamos a banalização da violência. As famílias violentadas estão sem voz, isoladas no meio da multidão perplexa.

É preciso combater à criminalidade. É preciso que haja Políticas Públicas de Segurança, com políticas de governo e ações sociais, pois elas causam impactos na criminalidade e na violência, propriamente dita. Quando o Estado está ausente e não garante a segurança, que tem amparo na Constituição, os cidadãos põem-se em risco.

Ou se implanta uma política pública de segurança eficaz ou estaremos, a cada dia, só reproduzindo os fatos na imprensa. Fatos que já representam mais de 60% do noticiário.

REGISTROS SUSPENSOS

Na quarta-feira (07/05), o Ministério Público do DF (MPDFT) conseguiu liminar que suspende o registro em cartório dos condomínios do Lago Sul I, no Jardim Botânico, e Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado, em Sobradinho, por descumprimento das obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-002/2007).

Na apelação, o MP busca assegurar a observância das cláusulas contidas no TAC. Para os promotores, a regularização de forma isolada, sem previsão de setores habitacionais, favorece a perpetuação dos erros cometidos no passado.

Alguns itens importantes constantes no TAC devem ser cumpridos, como: integração do sistema viário, definição de espaços para instalação de equipamentos públicos, cronograma de implementação, solução para a drenagem pluvial e regularização por setor habitacional.

De acordo com o Ministério Público, é preciso que sejam realizados os estudos para a regularização de cada setor habitacional de forma integrada e que sejam adotados os instrumentos jurídicos adequados para compelir os empreendedores a implementar as medidas concretas previstas no TAC.

SÍNDICO ADILSON BARRETO PARTICIPA DE ALMOÇO COM GOVERNADOR AGNELO E VICE FILIPPELLI

No primeiro dia do programa “GDF Junto de Você” (09/05), que aconteceu no Paranoá, o governador Agnelo Queiroz e o vice Tadeu Filippelli participaram de um almoço no Restaurante Rural, no Condomínio Entre Lagos, onde foram recebidos pelo síndico Adilson Barreto.

Após o almoço, o governador ouviu moradores e comerciantes da região. Segurança, duplicação da DF-250 e regularização do Entre Lagos estão entre as reivindicações apresentadas.

Durante o evento “GDF Junto de Você”, que aconteceu durante todo final de semana, o governador anunciou a criação do parque ecológico Sementes, solicitado por alunos do Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns e pela comunicada em audiência de maio do ano passado, como forma de preservação da área ecológica. No local há vegetação nativa, nascentes e córregos que precisam ser preservados.

O governador do Distrito Federal anunciou também a construção do primeiro terminal rodoviário do Itapoã, a construção do viaduto próximo ao balão que liga a região ao Paranoá, mais uma via de acesso ao Varjão e a duplicação das rodovias DF-250 e DF-001.

Haverá investimentos na rede de esgotamento do Paranoá e Itapoã, construção de um complexo de saúde com Clínica da Família e centro odontológico. 

GOVERNADOR ANUNCIA DUPLICAÇÃO DA DF-250 NO PARANOÁ

Durante o programa “GDF Junto de Você, no Paranoá, na sexta-feira (09/05), o governador Agnelo Queiroz e o vice Tadeu Filippelli anunciaram a duplicação da DF-250, rodovia que liga o Itapoã e Paranoá a Planaltina e a construção de um viaduto  próximo ao balão que liga a região do Itapoã e condomínios ao Paranoá. O resultado da licitação será publicado em 60 dias.  

Ano passado, o deputado Agaciel Maia, atual vice-presidente da Câmara Legislativa, apresentou emenda para duplicação da rodovia, que é utilizada principalmente por moradores que moram nos condomínios Mansões Entre lagos, Novo Horizonte e La Fonte e que há anos sofrem com o complicado trânsito na região, principalmente no início do dia e a noite. A rodovia já foi palco de diversos acidentes fatais. 

GOVERNADOR AGNELO PRESTIGIA ABERTURA DA I EXPOSIÇÃO DE GRAVURAS DO SÉCULO XIX NO CONDOMÍNIO ENTRE LAGOS

Após almoço com síndico do Entre Lagos, Adilson Barreto, moradores e lideranças locais, no Restaurante Rural Entre Lagos, o governador do DF Agnelo Queiroz participou da abertura da I Exposição de Gravuras do século XIX sobre o Brasil, na Biblioteca do Condomínio Entre Lagos.

As gravuras estarão em exposição até o dia 6 de junho.