No início do
ano, o GDF chegou a anunciar a extinção do Grupo de Análise e Aprovação de
Parcelamento de Solo (Grupar).
Em fevereiro
passado, o governo criou a Central de aprovação de Projetos (CAP), que cuidará
dos trâmites junto a Codhab e a Terracap. O órgão irá fazer o papel do Grupar. A
Secretaria de Gestão Territorial e Habitação (Segeth), comandada por Thiago de
Andrade, incorporou a Secretaria de Habitação (Sedhab) e a de Condomínios
(Sercond).
Criado no
governo Arruda, em 2008, por pressão popular, visando dar agilidade aos
processos de regularização, o Grupar reunia técnicos de órgãos ligados à
legalização, centralizando decisões, análises de projetos e emissões de
licenças. Para as lideranças de condomínios, esse foi o maior avanço nos
últimos anos.
Em reunião na
Câmara, Andrade lembrou que “estamos em um período de reestruturação da
secretaria, que terá uma área para tratar do assunto de regularização, além de
assumir as tarefas desempenhadas pela Sercond”.
Em março, no auditório do Sinduscon-DF, com a presença do secretário
Thiago de Andrade e outros representantes do governo, a Segeth apresentou a
nova Central de Aprovação de projetos (CAP-DF). “Desde fevereiro, a CAP passou a ser
responsável pela emissão de alvarás de construção e aprovação de todos os
projetos, antes realizados pelas Administrações Regionais”, explica Alberto de
Faria.
A
CAP pretende implantar o sistema digital até o final deste ano.
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