Este mês, as cidades de Sobradinho,
Samambaia e Plano Piloto sediaram os debates sobre zoneamento
econômico-ecológico com a participação da comunidade das regiões nordeste,
centro e sudoeste do DF
A coordenação técnica e política
do zoneamento econômico-ecológico do Distrito Federal (ZEE-DF) fez este mês
três consultas públicas sobre o texto do anteprojeto de lei que trata do
assunto. Os encontros tiveram por objetivo levar esclarecimentos à população e
colher subsídios para aprimorar o documento, a ser encaminhado à Câmara
Legislativa.
O Decreto Federal nº 4.297, de 2002, ao estabelecer critérios
para os zoneamentos, determina que os processos de elaboração e implementação
devem contar com participação democrática.
O texto para discussão traz um
conjunto de diretrizes e o mapeamento das vocações de duas grandes zonas
territoriais. A ideia é criar um modelo que reduza desigualdades sociais e
respeite as demandas ambientais. Assim, o zoneamento terá o papel de orientador
do planejamento e do uso do território.
O zoneamento terá o
papel de orientador do planejamento e do uso do território
No dia 25,
a consulta pública ocorrerá no Colégio La Salle, de Sobradinho, com a
participação de moradores da Fercal, do Itapoã, do Paranoá, de Planaltina, de
Sobradinho e de Sobradinho II (nordeste do DF).
No dia
26, será a vez de Samambaia sediar o encontro no Sest-Senat, com representantes
de Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Estrutural-Scia, Gama, Recanto das
Emas, Riachos Fundos I e II, Santa Maria, Taguatinga e Vicente Pires (sudoeste
de Brasília).
O Plano
Piloto vai sediar a terceira audiência, em 31 de outubro, com participantes da
Candangolândia, do Cruzeiro, do Guará-SAI, do Jardim Botânico, do Lago Norte,
do Lago Sul, do Núcleo Bandeirante, do Park Way, de São Sebastião, do Sudoeste,
da Octogonal e do Varjão (região central). O encontro será no auditório do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea), na 901 Sul.
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