Mais leitos de UTI

 

Além disso, serão ativados outros 20 leitos de terapia intensiva no Hospital Regional da Asa Norte

A Secretaria de Saúde ampliou a oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), nesta sexta-feira (26), para atender pacientes com Covid-19. Já estão disponíveis 16 leitos, sendo 7 no Hospital Regional de Samambaia, 5 no Hospital Home e 4 no Hospital Daher. Os leitos ativados nas duas últimas unidades mencionadas são contratações da pasta.

Em reunião no final da tarde, os gestores da Secretaria de Saúde decidiram que outros 20 leitos de UTI no Hospital Regional da Asa Norte serão ativados neste sábado (27). O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ponderou que a “SES segue trabalhando na ampliação de leitos para melhor atender a população do DF”. O secretário adiantou, ainda, que em março devem ser liberados mais 18 leitos, sendo 8 no Daher e 10 no Home, ambos contratados.

Fonte: Agencia Brasília

Lockdow para tentar conter avanço da Covid-19

A partir da zero hora deste domingo (28.02) apenas atividades essenciais vão funcionar no DF

Depois de reunião com técnicos da área de saúde e ver os números crescentes de infectados por Covid-19 nos últimos dias, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha assinou decreto fechando todo o comércio local a partir da meia-noite deste domingo (28.02). No DF, o número de ocupação de leitos de UTI pelo novo coronavírus já ultrapassa os 98%.

De acordo com o decreto, as medidas visam “o controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal”.

Na noite desta sexta-feira (26), o decreto publicado suspendeu temporariamente todas as atividades em estabelecimentos comerciais e industriais. Entram na lista das proibições o funcionamento de bares, restaurantes, cinema, teatro, quiosques, academias, museus, zoológico, salões de beleza, barbearias, clínicas estéticas e feiras, além de parques urbanos e recreativos.

Nos shopping centers apenas poderão funcionar apenas laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e o serviço de delivery.

O texto publicado pelo governo destaca ainda que

Os estabelecimentos poderão ter serviços de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências e há previsão de multas e punições penais e administrativas para quem desrespeitar as medidas.

Após às 20h haverá proibição de venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar”.

Atividades suspensas pelo decreto a partir do dia 28.02:

I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
II – atividades coletivas de cinema e teatro;
III – atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
IV – academias de esporte de todas as modalidades;
V – museus;
VI – zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
VII – boates e casas noturnas;
VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos;
a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery;
IX – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
X – salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
XI – quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
XII – oficinas de lanternagem e pintura;
XIII – comércio ambulante em geral; e
XIV – construção civil.

Atividades que serão permitidas:

I – supermercados;
II – hortifrutigranjeiros;
III – minimercados;
IV – mercearias;
V – postos de combustíveis;
VI – comércio de produtos farmacêuticos;
VII – hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
VIII – clinicas veterinárias;
IX – comércio atacadista;
X – lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
XI – funerárias e serviços relacionados;
XII – lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
XIII – serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
XIV – lojas de material de construção; e
XV – cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.

Ano letivo terá início em 8 de março, de forma remota

 O ano letivo na rede pública do Distrito Federal começa em 8 de março, de forma virtual. O anúncio foi feito em live, na noite dessa quinta-feira (25.02), pelo secretário de Educação, Leandro Cruz, após conversa com o governador Ibaneis Rocha. O calendário escolar aprovado em votação pública está mantido, permanecendo o planejamento já realizado pela Secretaria de Educação (SEE) para aulas mediadas por tecnologia.

Após 15 dias letivos, conforme autorizado pelo governador, a secretaria vai analisar a situação da pandemia e rever a forma da continuidade do ano letivo.

“Aqui se faz educação de excelência, aqui se preserva a ciência e o ensino, acima de tudo. Vamos juntos, unidos, toda a rede de educação, enfrentar o desafio da pandemia”, afirmou o secretário, que desejou aos profissionais da educação uma excelente semana pedagógica,  antecedendo o retorno das aulas remotas.

Fonte: Agencia Brasilia

A PARTIR DE 1º DE MARÇO, LOCKDOW NO DISTRITO FEDERAL

 Apenas serviços essenciais vão manter rotina e horários; os demais deverão fechar entre as 20h e as 5h. Lockdow será adotado no DF com objetivo de reduzir coronavírus. 92% dos leitos de UTI estão ocupados.

                                                  Cidade vazia

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento de atividades não essenciais, das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (1º/3). A decisão foi tomada após conversa com a equipe técnica da Secretaria de Saúde.

O chamado lockdown foi adotado como forma de enfrentamento à alta dos casos de coronavírus (Covid-19) e da crescente ocupação de leitos para combater a doença.

Mais informações serão divulgadas pelo governo local nesta sexta-feira (26). O GDF reforça que tem tomado todas as medidas para combater a Covid-19 e que a segurança e a saúde da população estão em primeiro lugar.

COVID-19 GDF LOCKDOWN PANDEMIA SAÚDE

Acordo entre Governo e moradores vai garantir agilidade na regularização do Condomínio Privê do Lago Norte I

 

Foto: Renato Alves - Ag. Brasília

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha assinou no dia 10 deste mês, juntamente com a síndica do residencial, Márcia Cristina de Oliveira, a ratificação do termo de compromisso para iniciar a regularização da quadra 3 do Condomínio Privê do Lago Norte I.

Com o objetivo de agilizar o processo de regularização, o compromisso foi firmado entre a Terracap e os moradores do residencial, que conta com 170 lotes e cerca de 700 moradores.

Durante a cerimônia, o governador lembrou que também já foi morador de condomínio, dizendo que “nós optamos pela moradia que estava ao nosso alcance, com a promessa e com o espírito de regularização que era possível naquele momento.

Parceria para agilizar regularização – Essa é uma nova modalidade de regularização fundiária no Distrito Federal, em que o condomínio é corresponsável e atua junto com o Governo. A medida visa agilizar o processo até a etapa de venda direta, quando o morador exerce o direito de compra do terreno que ocupa.

Nessa parceria, a Terracap, gestora das terras públicas do DF, ficará responsável por colaborar tecnicamente com os moradores nas ações que visam a regularização fundiária urbana. Ao condomínio, cabe a elaboração e execução de projetos de urbanismo, infraestrutura e licenciamento ambiental (drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica, pavimentação, asfalto, meios-fios, calçadas, arborização e estudos ambientais). Os custos de elaboração dos projetos são responsabilidade dos moradores do condomínio.

Os projetos serão elaborados pelos moradores e devem ser aprovados junto aos órgãos competentes, como Caesb, CEB, Seduh e Brasília Ambiental. Após essas aprovações, a Terracap encaminha a documentação para que seja feita a publicação de decreto de regularização no Diário Oficial.

A próxima etapa é o registro em cartório para, então, ser aberta a venda direta aos moradores, que após assinar a documentação de compra recebe, finalmente, a escritura definitiva.

Segundo o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço, o Estado, sozinho, não consegue avançar com todos os estudos necessários de uma única vez, para todas as áreas, por se tratar de um processo longo e minucioso, que envolve diversos órgãos. “Assim nasceu a ideia da proposta de celebração de Termo de Compromisso, que não envolve repasse financeiro de ambos os partícipes”, aponta.

        Para a síndica, “essa é uma solução inédita [o termo de compromisso] e é a melhor saída para todos nós”, disse durante o evento.

        O condomínio Privê é classificado como uma área de Regularização de Interesse Específico (Arine) e, portanto, passível de regularização. As normas e especificações deste tipo de assentamento estão descritas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que é o instrumento básico da política territorial do DF.

COVID-19: Brasil registra 8.883.191 milhões de pessoas recuperadas

 

Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h desta terça-feira (16/02)

O Brasil já registra 8.883.191 milhões de pessoas curadas da Covid-19. O número é superior à quantidade de casos ativos (797.850) - que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (89,5%) As informações foram atualizadas às 18h, desta terça-feira (16/02), e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Esgoto sanitário para moradores do Setor de Mansões de Sobradinho

 Caesb investiu mais de R$ 20 milhões no sistema de esgoto sanitário, que vai beneficiar cerca de 20 mil pessoas

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) entregou o sistema coletor de esgotos aos residenciais do Setor de Mansões de Sobradinho.

O sistema é composto por redes coletoras de esgoto, ramais condominiais e estações elevatórias. Ao todo, foram instaladas 104 quilômetros de tubulações, desse total sendo 74 quilômetros de ramais condominiais.

Três estações elevatórias foram instaladas para bombear o esgoto ao sistema de tratamento. Quase 5 mil famílias, moradoras em diversos residenciais da região, entre eles o Serra Azul e Mansões Sobradinho serão atendidos. Com a implantação da obra, será possível desativar as fossas sépticas do interior dos lotes.

O material coletado nessa região vai para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Sobradinho, que passou por ampliações e melhorias no processo nos últimos anos.

Em 2017, as obras da Caesb beneficiaram os condomínios RK, Império dos Nobres e Setor Boa Vista, no outro lado da cidade. Em 2018, foi a vez dos moradores dos condomínios do Setor Habitacional Contagem e parte do Grande Colorado receberem a rede de esgoto sanitário.

 Interligação da rede

“Após a entrega da obra, técnicos da Caesb visitaram cada lote e informaram aos clientes a necessidade de execução das obras de ligação à rede de esgoto. Também foi entregue material de orientação aos moradores, como folders e cartilha”, relatou o gerente de Mobilização Comunitária da Caesb, César Rissoli.

Os moradores de cada unidade foram orientados a desviar a tubulação da casa que chega que chega à fossa para a caixa que a Caesb construiu dentro de cada lote. Posteriormente, as fossas sépticas deverão ser aterradas.

Audiência pública debaterá mudanças na Lei dos Puxadinhos

Uma audiência pública será realizada no dia 11 de fevereiro para debater sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) e seus anexos I e II, que alteram a Lei Complementar nº 766/2008, mais conhecida como “Lei dos Puxadinhos”. A convocação para a audiência foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O evento será aberto à população, promovido tanto de forma virtual como presencial. O debate vai ocorrer às 19 horas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, no auditório do 2º andar. A sessão será de livre acesso a qualquer pessoa previamente inscrita pelo e-mail ascol@seduh.df.gov.br.

Em respeito às medidas de segurança por conta da pandemia, será autorizada a participação presencial de até 30 pessoas no auditório da Seduh. Os demais interessados poderão participar de forma virtual por meio da plataforma Google Meet, incluindo veículos de comunicação.

Fonte: Seduh 

Primeiro lote de IFA chega ao Brasil neste sábado

 

Voo com insumo saíra nesta sexta-feira de Xangai, na China, e tem previsão de chegada no fim de tarde de sábado no Aeroporto RioGaleão

Após a liberação de exportação pelas autoridades chinesas, o embarque do primeiro lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para produção da vacina Covid-19 Fiocruz está confirmado.

COVID-19: Amazonas já transferiu 506 pacientes, em ação articulada para desafogar os hospitais

 

Percentual de alta dos pacientes transferidos para outros estados já atingiu 32%

Manaus – O Amazonas já conseguiu transferir 506 pacientes para tratamento em outros estados, em ação de cooperação articulada pelo Ministério da Saúde, governo estadual e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como uma das medidas para reorganizar o sistema de saúde local, pressionado pelo recrudescimento na curva de casos de Covid-19 no local.

Mais sete municípios do Amazonas recebem usinas de oxigênio

As usinas já estão em Manaus e serão enviadas imediatamente aos municípios para instalação, testes de rede e liberação para uso em pacientes de Covid-19

Manaus – Mais sete municípios amazonenses recebem nos próximos dias usinas de geração de oxigênio, ampliando a rede de abastecimento do estado e diminuindo a dependência dos hospitais e unidades de saúde do fornecimento externo do produto.

As usinas já estão em Manaus e serão enviadas imediatamente aos municípios para instalação, testes de rede e liberação para uso em pacientes de Covid-19.

Prorrogado prazo de validade da Carteira da Pessoa Idosa

 

Os interessados em obter ou renovar o documento podem fazer pedido via internet, mas é preciso estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais, ter acima de 60 anos e renda de até dois salários mínimos

O Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu 579 Carteiras da Pessoa Idosa em 2020. A partir deste ano, para facilitar o acesso de quem precisa desse benefício, ficou estabelecido que não há mais a necessidade de ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Desde janeiro, as pessoas que quiserem obter o documento ou precisam renová-lo podem fazer a aquisição via internet. A decisão foi publicada na Resolução n° 1, de 28 de janeiro de 2021, do Diário Oficial da União.

“Em meio a uma pandemia, é importante evitar a exposição desse público. Essa notícia chega justamente para preservar o isolamento social desse grupo de risco, enquanto a vacinação está em fase de conclusão”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Além disso, possibilita a ampliação do acesso ao benefício”, completa a gestora.

Em comparação ao documento físico, alguns campos mudaram no novo modelo digital. O órgão expedidor no documento passa a ser o Ministério da Cidadania. Foram retirados os campos da foto do beneficiário e o espaço da assinatura e da matrícula da pessoa responsável pela emissão da carteira. Também não há mais necessidade de apresentação de comprovante de renda.

Outra informação importante é para aqueles que já têm o documento, mas está vencido ou em vias de vencer. A validade foi prorrogada até julho deste ano. Assim, a carteira pode continuar sendo usada normalmente até a renovação, a ser feita pela internet.

Com o novo sistema, a emissão das carteiras será feita pela internet, no endere-ço https://carteiraidoso.cidadania.gov.br. O documento poderá ser apresentado na forma digital, pela tela do celular, por exemplo, pois já tem verificação de QR CODE para sua validação junto às empresas de transporte. A Carteira da Pessoa Idosa possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa.

No entanto, vale destacar que, caso a pessoa tenha dificuldade de acesso à internet, é possível entrar em contato pelo disque 156 e solicitar um atendimento junto ao Cras. Nessas unidades também pode ser emitida declaração provisória específica de beneficiário, quando a pessoa idosa tem urgência em viajar, mas sua carteirinha ainda não foi emitida por questões de sistema.

Para solicitar a Carteira da Pessoa Idosa, é necessário estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, ter idade mínima de 60 anos e renda individual mensal de até dois salários mínimos.

*Com informações da Sedes

Distrito Federal tem o melhor índice de imunizados do país

 

Cerca de 3% da população local já foi vacinada. GDF estuda incluir grupo de 75 a 79 anos, na próxima semana (8 a 12 de fevereiro)

 

O Distrito Federal aplicou 85.763 doses de vacinas contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da Covid-19, até a noite desta quarta (3). Este número equivale a 2,8% dos mais de três milhões de habitantes. O que coloca o DF em primeiro lugar em vacinação proporcional à população entre as unidades da Federação, apresentando mais que o dobro da média nacional (em torno de 1,08%).

O bom ritmo nas aplicações já faz a Secretaria de Saúde (SES) se planejar para ampliar o público-alvo da campanha. Com a chegada de mais 60 mil doses do imunizante, entre 6 e 7 de fevereiro, provenientes do Ministério da Saúde, a pasta estuda incluir a faixa etária de 75 a 79 anos para vacinação a partir da próxima semana.

“A princípio, vamos terminar a imunização do grupo prioritário da saúde e avançar na faixa etária dos idosos entre 75 e 79 anos, que calculamos serem 38 mil pessoas. Isso será deliberado pelo Comitê de Vacinação na noite de hoje (3)”, afirma o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Alexandre Garcia.

A SES reforça que a inclusão do novo grupo não exclui os outros que já estavam sendo vacinados anteriormente.

O imunizante vem sendo aplicado em 40 pontos de vacinação, sendo onze por drive-thru (sete mistos e quatro exclusivos). A Secretaria de Saúde avalia aumentar o número de postos de vacinação em todo o DF, porém tal medida também depende da chegada de mais doses de imunizantes.

Confira abaixo a lista dos pontos de vacinação atuais:

Região de Saúde Central
Asa Norte
UBS 2 Asa Norte: EQN 114/115, Área Especial

Asa Sul
Parque da Cidade: estacionamento 13 (vacinação exclusiva por drive-thru)
UBS 1 Asa Sul: SGAS 612, Lotes 38/39, L2 Sul

Cruzeiro
UBS 2: Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho

Lago Norte
UBS 1 Lago Norte: SHIN, QI 3, Área Especial

Lago Sul
Pontão do Lago Sul (vacinação exclusiva por drive-thru)
Policlínica Lago Sul: Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21 – (vacinação também por drive-thru)

Região de Saúde Centro-Sul
Candangolândia
UBS 1 Candangolândia: EQR 5/7, Área Especial 1

Guará
UBS 1 Guará: QE 6, Lote C, Área especial S/N, Guará 1
UBS 2 Guará: QE 23, Lote C, Área Especial S/N, Guará 2 – (vacinação também por drive-thru)
UBS 3 Guará: QE 38, Área Especial S/N, Guará 2
UBS 4 Guará: QELC, EQ 2/3, Conjunto Lucio Costa

Estrutural
UBS 1 Estrutural: AE 1, Setor Central

Núcleo Bandeirante
UBS 1 Núcleo Bandeirante: 3ª Avenida, Área Especial nº 3

Riacho Fundo
UBS 1 Riacho Fundo: QN 9, Área Especial 11 – (vacinação também por drive-thru)

Riacho Fundo II
UBS 1 Riacho Fundo II: QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1
UBS 2 Riacho Fundo 2, QC 1, Conjunto 10, Lote 1, Riacho Fundo 2

Região de Saúde Oeste
Brazlândia
UBS 1 Brazlândia: EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte

Ceilândia
UBS 5 Ceilândia: QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte – (vacinação também por drive-thru)
UBS 7 Ceilândia: EQNO 10, AE D/E, Setor O
UBS 16 Ceilândia: SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Qd. 500, AE 2
UBS 17 Ceilândia: QNP 16/20, Setor P Sul

Região de Saúde Sul
Gama
UBS 1 Gama: Entrequadra 6/12, Área Especial, Setor Sul
UBS 3 Gama: E/Q 3/5, Área Especial, Setor Leste
UBS 5 Gama: Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste

Santa Maria
Colégio Paloma: QR 207/307, Conjunto T, Área Especial
UBS 2 Santa Maria: EQ 217/317, Área Especial, Lote E

Região de Saúde Leste
Jardim Botânico
Centro de Práticas Sustentáveis do Jardim Botânico: DF-463, Avenida do Cerrado, Jardins Mangueiral – (vacinação exclusiva por drive-thru)

Itapoã
Quadra Poliesportiva do Itapoã (ao lado da UBS 2 Itapoã): Quadra 61, Área Especial Del Lago

São Sebastião
Caic Unesco: Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro

Paranoá
Quadra coberta ao lado da Administração Regional do Paranoá: Praça Central S/N, Lt. 1

Região de Saúde Norte
Planaltina
Jardim de Infância Casa da Vivência Avenida: NS01, Área Especial 9, SRL Planaltina
UBS 20 Planaltina: Arapoanga – Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial – (vacinação também por drive-thru)

Sobradinho
UBS 1 de Sobradinho: Quadra 14, Área Especial 22/23 – (vacinação também por drive-thru)
UBS 2 de Sobradinho II: Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões ao lado da UPA de Sobradinho – (vacinação também por drive-thru)

Região de Saúde Sudoeste
Águas Claras
Faculdade Unieuro (vacinação exclusiva por drive-thru)

Recanto das Emas
UBS 3: QD 104/105, Área Especial

Samambaia
UBS 2 Samambaia: QS 611, AE 2

Taguatinga
UBS 1 Taguatinga: QNG, AE 18/19
UBS 5 Taguatinga: Setor D Sul, AE 23

VACINAÇÃO EM IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS

 

No primeiro dia de vacinação em idosos com 80 anos ou mais, a Secretaria de Saúde imunizou 7.792 pessoas nesta faixa etária de 13h às 17h – horário do fechamento das salas. Também foram vacinados  integrantes de outro grupo prioritário, um total de 7.564 pessoas. Com mais salas para aplicação em relação aos dias anteriores, a pasta alcançou o maior número de imunizados, em um único dia, desde o início da campanha. No total foram 15.356 vacinas aplicadas nesta segunda-feira (1º/2).

Ao todo, 59.671 pessoas já receberam a primeira dose da vacina que previne a Covid-19 no Distrito Federal. Em visita a um dos pontos de vacinação, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que a população não precisa se desesperar e correr para os postos com medo da vacina acabar, pois “há doses suficientes para todos os idosos acima de 80 anos. Não precisa aglomerar”.

Vacinação por drive-thru

A Secretaria de Saúde esclareceu, na tarde desta segunda-feira, que em função da grande procura por vacinas registrada no início da vacinação, alguns cidadãos começaram, de forma espontânea, a organizarem seus veículos em filas em frente aos pontos de vacinação. Por essa razão, alguns gestores regionais de saúde que já tinham condições de iniciar a vacinação em veículos, no formato drive-thru, optaram por essa modalidade como forma de reduzir a demanda e evitar aglomerações. Isso ocorreu na Policlínica do Lago Sul, na UBS 20 de Planaltina (Arapoanga), UBS 2 de Sobradinho e na UBS 1 do Riacho Fundo 1.

Governo aprova regularização do Residencial Planalto

 

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (03.02) o Decreto n° 41.760/2021, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, que aprova o projeto urbanístico de regularização do Residencial Planalto, no Bairro Contagem, em Sobradinho II.

O condomínio está em uma Área de Interesse Específico (Arine) e possui 53 lotes de uso residencial e conta com uma população estimada de 175 habitantes.

O projeto de regularização foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF (Conplan)  no ano passado.

O proprietário tem o prazo de 180 dias para dar entrada no registro cartorial do projeto, com a apresentação do orçamento e cronograma financeiro e a proposta de garantia de execução das obras.

O prazo para a conclusão das obras é de quatro anos, que se inicia com a emissão da Licença de Execução das Obras. Caso a infraestrutura já esteja implantada, basta apresentar a Declaração de Existência de Infraestrutura e o Termo de Verificação de Implantação da Infraestrutura.