MATERIAL PORNOGRÁFICO: Proibida a venda de material pornográfico para menores

Comerciantes aplaudem a iniciativa e dizem que a lei será cumprida
Isa Stacciarini

GERDAN WESLEY

Material deve ser guardado em locais reservados
A partir de agora os menores de 18 anos terão um acesso mais restrito aos materiais pornográficos  em bancas de jornais, livrarias e locadoras de filmes. Na segunda-feira o governador do Distrito Federal sancionou a lei, publicada no Diário Oficial do DF (DODF), que proíbe a exibição, aluguel e venda de material pornográfico e erótico como DVDs, revistas, jornais e cartazes para os jovens que ainda não completaram a maioridade.
A norma de autoria do deputado distrital Agaciel Maia (PC) determina, ainda, que o conteúdo pornográfico e erótico deverá ser guardado em locais reservados e somente poderão ser expostos com a solicitação de um adulto. Além disso, os materiais deverão ser comercializados em embalagens lacradas, com advertência do conteúdo. O parlamentar explicou que ao longo da vida recebeu reclamações de pais e, inclusive, quando era diretor geral do Senado haviam  questionamentos dos servidores que ficavam insatisfeitos sobre a exposição do material em bancas de revista.
“Quando me tornei deputado, as pessoas me cobraram sobre isso e vi que era uma oportunidade. Os pais de crianças entre 8 e 12 anos reclamavam muito, dizendo que alguns conteúdos eram bastante apelativos”, destacou. Ainda segundo o deputado, a intenção do projeto é evitar o manuseio do material pelas crianças para preservar os menores de idade em relação ao conteúdo pornográfico e erótico. “Esse tipo de material deve ficar em local isolado para que as crianças não tenham contato, já que os adultos sabem onde encontrá-lo o conteúdo. Quanto ao marketing direcionado para o público de maioridade, tudo bem”, comentou.
No entanto, alguns adolescentes possuem contato direto com os materiais pornográficos e eróticos. É o caso de um jovem de 15 anos. Segundo ele, os DVDs adquiridos foram comprados das mãos de um camelô.
“Ninguém deixa de vender por eu não ser maior de idade. O último que comprei tem um mês. Acredito que a maioria do pessoal não está preocupado com essa nova proibição”, afirmou.
Para a proprietária de uma banca de revistas em Taguatinga Centro, Celita Vilela, 48 anos, a nova lei é um benefício tanto para os menores de idade, quanto para os comerciantes. “Os donos das bancas estarão cumprindo a norma e os adolescentes serão resguardados ao não adquirir o conteúdo pornográfico, mas aqui eu já tomo essa postura de não vender as revistas para menores de idade. Inclusive o conteúdo fica mais no alto e em uma área mais isolada”, explicou. Segundo a proprietária de outra banca na Região Administrativa, Maria Helena Araújo, 60 anos, as revistas já são lacradas e, a partir do conhecimento da lei, elas serão colocadas em uma área restrita. “Nós mesmos já colocamos um papel colado em cima dos órgãos genitais das revistas que ficam em exposição e não vendemos para menores, mas agora os conteúdos ficarão mais isolados”, afirmou.

Da redação do Alô