Secretaria de Condomínios participa de reunião no Privê Mônaco

A convite do síndico Marcelo de Oliveira, a secretária de Regularização de Condo-mínios, Regina Amaral, acompanhada de representantes da área jurídica, ambiental e fundiária da Sercond, participou de reunião com a diretoria do Condomínio Residencial Privê Mônaco, localizado no Tororó, para fazer esclarecimentos com relação a regularização da área. Elizabeth Bastos, presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico (AJAB) também acompanhou a reunião, que aconteceu no galpão do condomínio, na manhã de quinta-feira (27/06).

A representante da Sercond apresentou um check list do processo e fez esclarecimentos acerca dos procedimentos para conclusão da regularização, explicando a importância de resolver a  questão fundiária, antes de retomar a regularização ambiental e urbanística.

O Privê Mônaco já possui licenciamento ambiental (LI) desde 2008 e já teve publicado no Diário Oficial, na mesma ocasião, o decreto que aprovou o projeto urbanístico. «No entanto, por existir pendências  fundiárias, isto é, com a titularidade das terras, não foi feito o registro em cartório», explica a secretária.

A área onde está o Mônaco pertence a antiga fazenda Santa Bárbara e possui oito matrículas. Os proprietários da fazenda que fizeram o parcelamento já morreram e o assunto hoje depende dos herdeiros.

Após a conclusão da pendência fundiária, o condomínio precisa ter o projeto urbanístico ajustado e aprovado novamente antes de seguir para aprovação dos conselhos de Planejamento (Conplan) e Meio Am-biente (Conam).

Outros assuntos foram discutidos com a representante da Secretaria de Condomínios, como a poligonal do Jardim Botânico e a proposta em estudo de condomínio fechado, que irá permitir que os projetos sejam feitos como loteamento fechado e assim aprovados, diferente do que ocorre hoje.

Câmara aprova projeto que permite manutenção de muros e portarias

Na última sessão plenária do semestre, encerrada de madrugada, parlamentares aprovaram por unanimidade do projeto que permite os condomínios fechados

   Por unanimidade, já na madrugada de 28/06, os distritais aprovaram o projeto de lei-070 que permite os condomínios fechados com muros e portarias.

   De acordo com o texto do PLC, de autoria do Poder Executivo, loteamento fechado é o parcelamento delimitado por cerca, muro ou grade, cuja altura não pode ultrapassar os três metros.

   Para os condomínios com processo de regularização em andamento, a Secretaria de Regularização de Condomínios poderá emitir autorização transitória para a manutenção dos muros e portarias. “Essa também é uma maneira de garantir a expansão das áreas, pois todo mundo sabe que aqui muitas cercas andam. Temos que inibir essas ações de grilagens”, explicou a secretária Regina Amaral, que esteve na Câmara acompanhando os trabalhos.

   Antes da aprovação em plenário, o projeto que permite os muros e portaria nos condomínios foi analisado e aprovado em três comissões: Assuntos Fundiários, Constituição e Justiça e Meio Ambiente. . “A Câmara está empenhada em resolver esse assunto. Todos estarão de mãos dadas com vocês”, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Agaciel.

   O texto aprovado segue agora para sanção do governador.

Sercond e Sedhab debatem com a população de condomínios projeto de manutenção de muros e portarias

Na manhã deste sábado (22/06), moradores e lideranças de condomínios participaram da audiência pública que debateu a minuta do projeto de lei complementar para manutenção de muros e portarias.

O debate aconteceu no auditório da Câmara Legislativa e contou com a presença dos secretários de Regularização de Condomínios, Regina Amaral, e de Habitação, Geraldo Magela, do presidente da Casa de Leis, deputado Wasny de Roure, e do vice-presidente, deputado Agaciel Maia.

A Lei 4.893/2012 foi considerada inconstitucional em maio, a pedido do Ministério Público, por vício formal, isto é, não era lei complementar e o Executivo não havia promovido audiência pública para ouvir a população.

O objetivo da audiência foi colher informações e sugestões ao projeto, que deverá ser encaminhado à Câmara pelo Governo na próxima terça-feira. Segundo o deputado Agaciel Maia, “a Câmara está empenhada em resolver esse assunto. Todos estarão de mãos dadas com vocês”, disse, lembrando ser fundamental a cobrança dos moradores para que o projeto seja aprovado antes do encerramento do semestre.

A secretária de Regularização de Condomínios, Regina Amaral ressaltou a importância da criação da Secretaria de Condomínios, “antiga reivindicação da comunidade, que soma quase um terço da população do DF. Eu não poderia deixar de destacar a coragem do governador Agnelo em criar um órgão específico para tratar dessa questão, que já se arrasta há tantos anos aqui no DF”, frisou Regina Amaral, lembrando que a SERCOND veio para ordenar e acelerar a regularização e para trabalhar por melhorias nessas comunidades, como muros e portarias, edificações e infraestrutura para os bairros.

O vice-presidente da Câmara, deputado Agaciel Maia, lembrou a importância de um órgão forte para defender os moradores. “As pessoas não querem mais discurso, querem solução. Pagam IPTU, declaram imposto de renda, pagam água e luz. Atendendo reivindicações dessas pessoas é que apresentamos Indicação para criação da Secretaria, sugestão prontamente acatada pelo Executivo”.

Mesa técnica – após a abertura da audiência, foi composta a mesa técnica por técnicos da SERCOND e da SEDHAB, que ouviram e responderam as indagações dos moradores de condomínios presentes com relação a minuta do projeto de lei complementar que prevê a manutenção de muros e portarias. 

Prorrogação do Recupera-DF é aprovada na Câmara Legislativa

Documento, que estende até o dia 28 de junho o prazo para negociação de dívidas, segue para sanção do governador

A prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos do Distrito Federal (Recupera/DF), que estende até 28 de junho o prazo para negociação de dívidas tributárias, foi aprovada em 1º e 2º turnos na Câmara Legislativa do DF e segue para sanção do governador.

"Essa ação partiu de inúmeros pedidos de contribuintes junto ao governo. Muitas pessoas queriam quitar os débitos, mas não tiveram tempo hábil para arrecadar a quantia, por isso a prorrogação", afirmou o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.

Cerca de 280 mil comunicados de cobrança foram enviados pela Secretaria de Fazenda do DF, dos quais 75 mil foram negociados em pagamentos à vista ou parcelados em até 60 vezes.

O programa dá oportunidade ao contribuinte de quitar os débitos com redução da multa e dos juros proporcional ao período do pagamento, que varia de 99% (à vista) até 45%.

Após a sanção do governador, a adesão poderá ser feita em www.fazenda.df.gov.br junto à emissão dos documentos de arrecadação (DAR).

Moradores do Privê do Lago Norte querem avançar com o processo de regularização

Acompanhada por representante do deputado Agaciel Maia, a secretária de Regularização de Condomínios, Regina Amaral, participou de um café da manhã com moradores do Privê do Lago Norte II, na manhã deste domingo (09/06).

Constituído há mais de 20 anos, com processo que tramita desde 1990 e estudos ambientais prontos, os moradores querem o direito de realizar melhorias. “Não dá pra continuarmos proibidos de realizar benfeitorias, de construir, enquanto nossos terrenos estão sendo invadidos”, explicaram.

Segundo o síndico, José Maria Martins, o processo do residencial que possui cerca de 700 lotes teve início em 1990, atualizado em 2008. Desde 2004, os proprietários de lotes pagam IPTU, que variam de R$ 1.000, a R$ 1.700,00. “Queremos que nosso processo tenha andamento e solicitamos que seja enviado para a SERCOND. O processo ambiental, com os estudos realizados, está parado no IBRAM. Queremos fazer uma aliança para que possamos avançar com a regularização. Nossos lotes estão sendo invadidos”, explicou o representante. “Pagamos o IPTU ao Governo e não temos nenhuma contrapartida. Constamos na relação do TAC para ser regularizado. Queremos um posicionamento”, explicaram.

O maior problema enfrentado pelo condomínio Privê II é a demanda judicial sobre a titularidade da terra. “De acordo com os documentos e entendimento da Justiça a área é particular e não pública, como teima a Terracap”, explicou o síndico em ofício entregue a representante da Secretaria, juntamente com pequeno dossiê do processo de regularização.

A representante da Assessoria Jurídica da SERCOND explicou os procedimentos da regularização e falou da importância da solução fundiária.

Para a secretária Regina, a criação da Secretaria de Condomínios representa um importante passo para os moradores de condomínios. Ela aproveitou para explicar que participou de reunião na Terracap, onde buscou informações sobre o parcelamento.

Ao encerrar, a representante da SERCOND lembrou a audiência pública no dia 22 de junho, a partir das 9h, no auditório da Câmara Legislativa, para discutir o projeto de lei complementar de muros e portarias.

SECRETÁRIA DE CONDOMÍNIOS PARTICIPA DE ASSEMBLÉIA NO ALTO DA BOA VISTA

Na tarde do dia 25/05, a secretária de Regularização de Condomínios, Regina Amaral, participou da assembléia de moradores do Condomínio Alto da Boa Vista, para ouvir a comunidade e explicar sobre o parecer jurídico, solicitado pela Administração, que está sendo concluído pela Sercond sobre as edificações no residencial.

No início do mês, o governador do Distrito Federal assinou o decreto de regularização do Alto da Boa Vista, última etapa para o registro do parcelamento em cartório.

O Alto da Boa Vista, localizado em área particular próximo a Sobradinho, já teve os projetos aprovados pelos técnicos do GRUPAR, a liberação da licença ambiental pelo IBRAM, e a aprovação pelos conselhos de Meio Ambiente (CONAM) e de Planejamento (CONPLAN). “Todas as etapas foram cumpridas. Os moradores e toda a diretoria estão de parabéns pelo trabalho”, disse a secretária, que explicou que o parecer sobre as edificações será entregue nos próximos dias na Coordenadoria das Cidades, para que seja encaminhado à Administração Regional. “Tudo de acordo com o que diz a legislação”.

Liderança da Ponte Alta busca ajuda do deputado Agaciel Maia para agilizar regularização

Na segunda-feira (03/06), o vice-prefeito da Ponte Alta, no Gama, esteve reunido com o deputado Agaciel Maia em busca de apoio para agilizar a regularização dos condomínios da região.

Recentemente foi realizada pela Terracap e o IBRAM a última audiência pública e moradores querem que o Governo não penalize os proprietários das chácaras que não foram parceladas. "eles estão preocupados e tem buscado nosso apoio, pois afinal foram eles quem cumpriram as leis, não realizaram parcelamento ilegal e não podem agora ser penalizados pelo Estado", disse o deputado Agaciel.

O parlamentar já participou de reunião com os chacareiros da região de Vicente Pires que enfrentam o mesmo problema. Reunião está sendo agendada com os chacareiros do Gama. "O Governo tem que encontrar uma solução pacífica e estamos prontos para ajudar", disse Maia.

Reunião com moradores e chacareiros de Vicente Pires

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA E SECRETÁRIA DE CONDOMÍNIOS ESCUTAM MORADORES DO JARDIM BOTÂNICO

Na noite de segunda-feira (03), o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, e a secretária de Regularização de Condomínios, Regina Amaral, participaram da reunião da Associação de Moradores dos Condomínios do Jardim Botânico (AJAB), a convite da presidente Elizabeth Bastos, com a presença de síndicos de diversos condomínios da cidade.

A reunião aconteceu no Condomínio Ouro Vermelho, e contou ainda com várias autoridades, moradores e políticos.

No Jardim Botânico, moradores lutam por melhorias na cidade, como a definição da poligonal, criação da zona eleitoral, instalação de delegacia de polícia, posto de saúde e Corpo de Bombeiros, novo estacionamento da Av. Comercial, duplicação da Av. do Sol e obras de melhorias no cruzamento do balão da ESAF.

“Um dos principais problemas do DF são as questões fundiárias”, disse o deputado Agaciel Maia, que lembrou a importância da Secretaria de Condomínios e pontuou cada um dos itens do documento entregue pela AJAB às autoridades presentes. “O TRE deve colocar como prioridade a instalação da zona eleitoral aqui na cidade”, defendeu o parlamentar, assim como instalação do posto de saúde e delegacia policial.

O deputado Agaciel Maia explicou que a obra da Avenida do Sol já consta do PPA e que irá pedir que o Governo coloque-a como prioridade.

Para a secretária Regina Amaral é importante a mobilização da comunidade. “Muito já foi feito, se fizermos uma retrospectiva, como a criação da Região Administrativa, o que trouxe recursos para a região, mas ainda há muito a fazer, como a duplicação da Av. do Sol, a duplicação do trecho no final do Lago Sul (DF-025) e as melhorias da Av. Comercial, onde o estacionamento é um caos”, disse a secretária, explicando que já há um pré-estudo para a duplicação da Av. do Sol e que é importante resgatá-lo para que seja executada a nova via.

A poligonal é outro assunto que está pendente há muitos anos “e que devemos buscar os estudos já realizados para fazer com que o projeto seja aprovado na Câmara”, disse a representante da SERCOND, lembrando aos presentes a audiência pública que acontecerá no dia 22 de junho para discutir o projeto de lei complementar que permitirá a manutenção dos muros e das portarias nos residenciais. “Junto com a AJAB, estamos elaborando um projeto para que os projetos sejam analisados e aprovados como condomínios fechados, diferente do que é feito hoje, pois os projetos são aprovados como loteamentos abertos. Acho que foi muito bom a presidente da AJAB pedir ajuda ao deputado Izalci para que o projeto de condomínio fechado tramite também no Congresso Nacional”, concluiu Regina Amaral.

Fonte: Blog Fala Condomínios

Deputado Agaciel Maia acompanhado de lideranças da cidade do Jardim Botânico

Elizabeth Bastos, presidente da AJAB

Secretaria da Ordem Pública e AGEFIS derrubam obras ilegais no Lago Sul

Portaria do residencial, onde os moradores se concentraram durante toda manhã

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do solo realizou, na manhã de hoje (07/06), uma operação para a retirada de seis construções erguidas de forma irregular no condomínio Mini Chácaras quadras 4 a 11, no final do Lago Sul, localizado em áreas públicas.

"Vamos intensificar as operações de combate a construções irregulares no Altiplano Leste e em todo o Distrito Federal. Esta é uma ordem do governador e não será mais tolerada este tipo de invasão", declarou o secretário de Ordem Pública e Social (Seops), José Farias Rodrigues.

Mais de 380 servidores de 11 órgãos do governo participaram da ação coordenada pela Seops e Agefis, que derrubou também 600 metros de cerca, 378 metros de muro e 380 metros de meios-fios.

A remoção das construções irregulares erguidas em área pública ocorre em complemento à operação Faraó, deflagrada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) na quarta-feira (5), que, na ocasião, prendeu 13 pessoas suspeitas de grilagem de terra na região.

"A operação de hoje foi bem-sucedida, não houve enfrentamento. Antes, não estávamos conseguindo dar continuidade ao nosso trabalho porque os moradores, motivados pela quadrilha presa nesta semana, impediam nossas ações", afirmou José Farias.

Essa foi a terceira operação no Altiplano neste ano e, ao todo, 17 construções foram derrubadas, além de 7 quilômetros de cerca e 24 postes de energia.

Desde janeiro de 2011, 60 obras foram embargadas apenas no condomínio Mini Chácaras.

"Os órgãos governamentais estavam enfrentando dificuldades devido ao vazamento de informações privilegiadas sobre as nossas operações", complementou Jairo Lopes, procurador da Agefis.

Operação Faraó - Em face da Operação Faraó, deflagrada, na madrugada desta quarta-feira, dia 5, pela Polícia Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esclarece que as investigações se referem a possível prática de crimes ambientais, de parcelamento ilegal de solo para fins urbanos, estelionato, lavagem de dinheiro e de quadrilha. Os delitos teriam ocorrido no loteamento irregular denominado “Condomínio Mini Chácaras Lago Sul, das Quadras 4 a 11”, situado na região do Altiplano Leste/DF.

Os crimes investigados teriam sido cometidos em prejuízo ao processo de regularização da ocupação do solo na região, com ofensa à legislação aplicável, com graves danos à ordem urbanística e ao meio ambiente.

O Ministério Público ressalta que as pessoas presas temporariamente, assim como aquelas contra as quais foram executadas ordens de busca e apreensão em seus domicílios ou residências, são presumidamente inocentes até prova em contrário.

Presos - Treze pessoas suspeitas de invasão de área pública, parcelamento irregular, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha foram presas na Operação Faraó, realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na madrugada desta quarta-feira (5/6). 

O grupo tentava vender 400 lotes do condomínio irregular Mini Chácaras, no Lago Sul, com preços entre R$ 80 e R$ 120 mil.
Segundo a polícia, quatro presos comandavam o grupo, três eram usados como laranjas para lavagem de dinheiro e seis eram corretores. A 14ª integrante da quadrilha está foragida. (Correio Braziliense)

TJDFT terá acesso ao programa Terrageo da Terracap

Na tarde desta sexta-feira (07/06), o presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins, e o desembargador Dácio Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinaram convênio que permitirá ao TJDFT usar o Terrageo – ferramenta de visualização dos espaços geográficos do DF – que irá subsidiar os magistrados em litígios judiciais que envolvem disputas de terras..

"O Terrageo irá fornecer ao Judiciário dados importantes para o deslinde de diversos litígios envolvendo propriedades e demarcações de terras e as ocupações irregulares do solo no DF", afirmou o presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins.

O programa tem o mesmo formato utilizado pelo Google Earth, com dados e imagens sobre barragens, edificações, sistemas hidrográficos de viários locais, ocupação do solo, áreas de proteção ambiental, de proteção permanente e de proteção de mananciais, entre outros.

O sistema também prevê a transferência de dados para um banco de dados que permite aferir a propriedade de um bem, com o fornecimento da matrícula do imóvel.

Condomínios de Sobradinho vão receber sistema de esgotamento sanitário

Cerca de R$ 17 milhões foram destinados à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) para um pacote de obras que prevê a implementação da rede de esgoto nos condomínios de Sobradinhos.

Os setores beneficiados serão: Grande Colorado, Contagem I e Bela Vista I, II, III e IV, além do condomínio RK.

O anúncio foi feito pelo governador Agnelo Queiroz em mais um compromisso com a população da região, durante a Caravana nas Cidades.

O governo anunciou também o recapeamento da Avenida DF-420, no Setor de Mansões de Sobradinho, que irá beneficiar os moradores dos condomínios Serra Azul, Mini-Chácaras, Rio Negro, Contagem, Verde Vale, Morada da Serra e outros 15 residenciais.

A Secretaria de Condomínios está programando para o próximo mês uma reunião com os moradores do Setor de Mansões, para ouvir a comunidade. “Estaremos convidando os representantes da Câmara Legislativa, deputados distritais, administrador regional e representantes de órgãos como da CAESB e CEB”, disse a secretária Regina Amaral.