O programa é uma iniciativa do deputado distrital Agaciel Maia, atual vice-presidente da Câmara Legislativa, que desde o início de seu mandato vem lutando para implantação do programa. Na Casa, apresentou Indicação para que o Executivo apresentasse projeto de lei para criação do programa.
Foi sancionada pelo governador Agnelo
Queiroz, na quinta-feira (14/11) a Lei 5.216/2013 que cria o Programa Jovem
Candango no Distrito Federal. O principal objetivo é ampliar as oportunidades
do primeiro emprego aos estudantes entre 14 e 18 anos de idade, que estejam
cursando as últimas séries do ensino Fundamental e Ensino Médio.
De acordo com o programa, os jovens
aprendizes serão contratados e irão trabalhar em órgãos públicos do GDF, uma
oportunidade para inserir os adolescentes no mercado de trabalho, que irão
receber um salário mínimo mensal, vale transporte e alimentação e os demais
direitos trabalhistas, sem que eles abandonem os estudos.
Cerca de 10 mil estudantes de escolas
públicas serão beneficiados. A prioridade serão para os jovens de famílias de
baixa renda e para quem vivem em territórios de maior vulnerabilidade social. As
primeiras contratações deverão acontecer logo no início de 2014. A jornada de
trabalho será de quatro horas, podendo ser ampliada para seis horas. Haverá
reserva de vagas para portadores de necessidades especiais, alunos da zona
rural, adolescentes acolhidos no DF judicialmente e jovens do Programa de
Bombeiro Mirim.
As contratações serão feitas pela
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, pelo prazo de dois
anos, e o jovem aprendiz irá participar de curso de formação e capacitação
opertado pelas instituições qualificadas.
Para a jovem Catarina, moradora do
Gama, o programa tem grande importância para os jovens, “pois proporciona o
ingresso no mercado de trabalho com o primeiro emprego, onde poderemos adquirir
experiência e ter melhor qualidade de vida. Estou feliz. O DF precisava disso”.
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