No
total, sete estados estão sendo beneficiados: Alagoas, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo,
conforme portaria publicada na edição extra no Diário Oficial da União (DOU) –
acesse aqui. O valor do
repasse mensal será de mais de R$ 31,9 milhões, correspondente à abril.
A
autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para
disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério
da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos
financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença - somente em 2021,
já foram autorizados mais de 18 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e
pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de quase de
R$ 1,3 bilhão.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
DE LEITOS
O pedido
de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias
estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o
funcionamento dessas unidades.
Para a
autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na
plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são
objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso
necessário o mais rápido possível.
Entre os
aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva
epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e
funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
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