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ESCOLA SANTA RITA EM SOBRADINHO: PARA QUEM QUER MAIS

Reta final da regularização do Quintas Interlagos, no Jardim Botânico

Assim que for publicado o decreto de aprovação, o processo do condomínio será encaminhado para registro em Cartório

Na quinta-feira (31.10), os membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) aprovou o projeto de regularização do condomínio Quintas Interlagos, localizado na Av. do Sol, na cidade do Jardim Botânico. Com essa aprovação, o processo de regularização do loteamento entra na reta final. Assim que for concluído os projetos complementares pelos moradores, será publicado o decreto de aprovação que permite o registrado das unidades em cartório. No entanto, os moradores vão precisar atender, conforme a Licença de Instalação Corretiva emitida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), as medidas mitigadoras minimizando os danos ambientais e que previnam erosões.

História – O Condomínio Quintas Interlagos, localizado em área particular da antiga Fazenda Taboquinha, começou a ser construído em 1980 e conta com 192 lotes, sendo 187 residenciais. Os moradores construíram ao longo desses anos as benfeitorias, como pavimentação, ligação de água, portaria, muros, área de lazer com quadra de tênis, quadra de areia, quadra poliesportiva, academia, parque, pista de skate, de patins e de bike, praças, jardins, arborização. O residencial conta ainda com controle na portaria e serviço de ronda 24 horas, o que leva maior tranquilidade para as famílias.

NOTÍCIAS

R$ 11,4 milhões para área da Saúde

O Governo do DF solicitou a Caixa Econômica a liberação de R$ 11,4 milhões de convênios firmados com o Ministério da Saúde para melhorias das instalações elétricas de sete hospitais públicos, com tecnologias modernas que possibilitem a geração de energia com a utilização de painéis solares fotovoltaicos e a adequação das subestações dos hospitais.
Também serão reformados e modernizados o sistema de refrigeração de ar, o sistema de aquecimento de água e a substituição de lâmpadas convencionais por LED.

Leitura da Caesb por telemetria

A Companhia de Água de Brasília (Caesb) iniciou a implantação do projeto de telemetria do consumo de água, com objetivo de melhorar o acompanhamento do consumo tanto pela empresa quanto pelos usuários.
A telemetria é um dispositivo eletrônico que faz a leitura do consumo do hidrômetro quatro vezes por dia e transmite os dados através da rede de telefonia celular para os servidores de dados da Caesb. Assim, os consumidores podem acompanhar pelo site, diariamente, o consumo de sua residência.
O projeto já está em funcionamento em um condomínio do Jardins Mangueiral, onde existem cerca de 500 ligações de água. Os moradores desse condomínio já receberam a primeira conta por e-mail, com a leitura através da telemetria. Esse sistema será utilizado como modelo para as individualizações de medição de consumo em condomínios horizontais.

Jardins Mangueiral vai ganhar Unidade Básica de Saúde

Os moradores dos condomínios do Jardim Mangueiral vão poder contar com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A Secretaria de Saúde estuda um ponto provisório de atendimento dentro da cidade enquanto o primeiro posto definitivo é construído na Praça de Atividades nº 2, lote 1. O edital para licitação das obras, onde serão investidos mais de R$ 3,6 milhões, foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (07.10). A previsão é que a obra seja concluída em um ano e três meses.

Motos vão reforçar o fumacê contra o Aedes Aegypti

Um reforço no combate ao mosquito transmissor da dengue, zyka e Chikungunya vai entrar em ação. A partir do próximo mês, a pulverização do veneno usado para matar as larvas do mosquito será feita também por motos, que serão usadas em vielas, becos e locais estreitos.
A Secretaria de Saúde já dobrou o número de veículos para aplicação do fumacê, que passou de 40 para 80 e aumentou o número de agentes nas ruas.

Avanços na reciclagem de embalagens de vidros

O vidro é um produto 100% reciclável. E, justamente por isso, este mês, a Secretaria do Meio Ambiente do DF, Ministério Público, organizações do terceiro setor, sociedade civil e iniciativa privada participaram de reunião para discutir ações na cadeia produtiva reversa (o descarte).
Segundo o subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Sema, Jair Tannús, é importante a discussão do termo de compromisso a ser firmado com as indústrias de vidro. “É preciso estabelecer a responsabilidade de cada ator nas várias etapas da cadeia”, explicou durante o encontro. “É preciso saber a responsabilidade da indústria, a do comércio, do distribuidor e a do consumidor na hora do descarte”.
O DF gera cerca de 1.188 toneladas de embalagens de vidro por mês. Desse total, quase 75% são enviadas de forma indevida para o aterro sanitário.

Gestão da Torre de TV Digital será privatizada

A Terracap abriu concorrência pública para a administração, gestão e manutenção da Torre de TV Digital pelo prazo de 15 anos. Com a medida, o período de visitação vai passar de dois dias por semana para seis.
O edital foi publicado este mês e os interessados devem entregar a proposta até 18 de novembro.
A cessão do espaço renderá aos cofres públicos um valor aproximado de R$ 1,3 milhão por ano, além da economia que o GDF fará com os gastos de manutenção do local.

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O Shopping Deck Norte, importante centro comercial do Lago Norte, recebeu 104 luminárias em LED. A instalação das novas luminárias faz parte do plano de modernização da rede de iluminação pública do DF.

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A Novacap vai iniciar as obras de recuperação das 96 passagens sob o Eixão e eixinhos Norte e Sul, conhecidas como “tesourinhas”. As obras inclui recuperação da estrutura, revitalização e pintura e vai custar R$ 7,3 milhões. A previsão é que o trabalho tenha início já em novembro.

DER inicia faixa reversa na DF-250, no trecho do Itapoã

Quem mora nos condomínios localizados ao longo da DF-250, próximos ao Itapoã, como Mansões Entre Lagos, La Font e Novo Horizonte, sabe bem as dificuldades de sair de casa pela manha para chegar no horário ao trabalho ou à escola. Os engarrafamentos, ali, são diários pela manhã e para enfrentá-los é preciso muita paciência.
Para amenizar esse transtorno, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) iniciou na segunda-feira, dia 28, das 7h às 9h da manhã, a operação de reversão de faixa na rodovia, por onde passam cerca de 22 mil veículos.
Segundo informações do DER, a faixa reversa nesse horário será até que a obra de duplicação da DF-250 seja executada. O projeto já está pronto, aguardando apenas a captação de recursos para iniciar as obras.
  A faixa reversa vai do Km 0 até o Km 3, iniciando em frente ao Residencial Novo Horizonte até o balão do Itapoã. Nesse trecho da rodovia, entre 7h e 9h, os motoristas poderão trafegar nas duas faixas de rolamento no sentido Balão do Itapoã: na faixa central e na faixa da direita. A faixa da esquerda, sentido Planaltina, permanecerá com o mesmo fluxo. Nesse período da manhã, os motoristas poderão trafegar sobre as áreas zebradas e durante a ação de reversão, quem estiver no sentido Paranoá não poderá entrar à esquerda nas faixas reversa e normal.
Há muitos anos, os moradores dos condomínios dessa região reivindicam a duplicação desse trecho da rodovia, onde já aconteceram diversos acidentes, muitos deles com vítimas fatais.
Nos primeiros 30 dias da operação de reversão, a ação do DER será apenas educativa. Após esse período, o motorista que desrespeitar as novas regras para o local será multado em R$ 195,23, além de  ganhar cinco pontos na carteira.

Justiça autoriza obras de intervenção em Arniqueira

Em Arniqueira, só eram permitidas obras ou serviços públicos de manutenção ou 
reparação essenciais ou que impedissem o aumento de danos ambientais na área.

O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu na terça-feira (15/10) autorização para realizar intervenções na região de Arniqueira, uma vez que uma Ação Civil Pública impedia que projetos fossem executados ali. Com certeza, o processo de regularização da cidade interferiu na decisão do juiz.
A ação que questionava a ocupação irregular na região tramitava na Justiça Federal desde antes do início do processo de regularização. A Terracap deu andamento aos estudos ambientais e levou o Brasília Ambiental (Ibram) a licenciar o processo para áreas específicas – e a indicar aquelas que não podem ter intervenção.
Assim, foram feitos os projetos urbanísticos para regularização e solicitado ao juiz a liberação das obras de infraestrutura. Além disso, há uma grande quantidade de ligações clandestinas de água e energia elétrica que agora poderão ser legalizadas e, desta forma, CEB e Caesb poderão receber pelo consumo e mitigar prejuízos.
Nos condomínios da região, só era permitida a execução de obras ou serviços públicos em casos de manutenção ou reparação de serviços essenciais já existentes, ou que servissem para impedir a progressão dos danos ambientais. Na opinião do juiz do Meio Ambiente, Frederico Maroja, as obras de urbanização adequada atendem ao interesse de preservação e recomposição ambiental.
O magistrado entendeu que a regularização na prestação de água e esgoto é questão de saúde pública e de preservação ambiental, além de estancar os chamados “gatos” de água e energia.
O GDF tem prazo de 20 dias para esclarecer os andamentos dos projetos de regularização da região e as medidas de proteção aos espaços abertos e unidades de conservação a serem implementadas. De acordo com o diretor técnico da Terracap, agora será possível finalizar a legalização das primeiras áreas da cidade.
Arniqueira tornou-se a 33ª Região Administrativa do DF em 1º de outubro passado, com a sanção do Projeto de Lei nº 594/2019. A nova RA abrange uma área de 1,3 mil hectares, que envolvem os bairros Areal, Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e as QSs 6, 7, 8, 9 e 10. Para a regularização, a cidade foi dividida em nove partes.
Duas já tiveram projetos aprovados pela Secretaria de Habitação (Seduh) e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Em breve, os moradores dos condomínios da região poderão ter seus lotes registrados em cartório.

Regularização

Com uma população próxima de 45 mil habitantes, Arniqueira é a 33a. Região Administrativa do DF. A cidade é formada basicamente por condomínios, que terão, a partir de agora, a oportunidade de serem regularizados.
Como a área é pública, caberá a Terracap fazer a regularização e iniciar a venda dos lotes aos atuais ocupantes por meio da venda direta.
Quem optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Para os interessados em financiar, o prazo máximo é de 240 meses.

Obras da Saída Norte chegam a reta final

Governo do Distrito Federal quer entregar as obras até dezembro

A obra de R$ 90 milhões na saída Norte do Distrito Federal entra em seu estágio final, com a previsão de que os 10% restantes sejam concluídos até dezembro deste ano. Para a Ligação Torto-Colorado ser finalizada, o DER/DF, órgão responsável pela obra, tem que concluir o viaduto que liga o Eixo Norte à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). A outra etapa é o aterramento e a pavimentação do viaduto de acesso ao Setor Taquari. Quando concluídas essas duas fases, a operação de reversão de faixas na saída Norte será extinta. Ela não será mais necessária porque os motoristas que vêm da região da ponte do Bragueto sentido Colorado vão utilizar as pistas construídas na marginal da DF-003.

Saiba mais

Trecho importante do Complexo Viário Saída Norte Joaquim Roriz, a Ligação Torto-Colorado, que teve três faixas liberadas em 27 de setembro, já está beneficiando mais de 370 mil moradores.
As obras atingiram 90%, restando concluir o viaduto que liga o Eixo Norte à Epia e também o que dá acesso ao Taquari.
Pela manhã, os moradores que se dirigem no sentido Plano Piloto têm acesso a seis faixas. São três já existentes e outras três novas, da Ligação Torto-Colorado. No sentido contrário da via, para quem sobe em direção ao Colorado, Sobradinho e Saída Norte, são três faixas disponíveis.
No período da tarde, a partir das 17h, os condutores têm seis vias à disposição para quem se encaminha ao Colorado, Sobradinho e Saída Norte. A descida para o Plano Piloto é feita exclusivamente pelas três novas faixas da LTC, cujo acesso é pela rodovia DF-150.

Lagoas de detenção entram em operação em Vicente Pires

Quatorze lagoas de detenção foram concluídas em Vicente Pires e as águas da chuva já estão sendo direcionadas para esses locais, reduzindo os danos, que todo ano, causam aos moradores da cidade. Das 23 previstas no projeto de infraestrutura, 14 estão prontas e seis estão em fase final de conclusão.
Antes de chegar as lagoas, a água da chuva passa por dissipadores, que reduz a velocidade. Segundo o administrador da cidade, as primeiras chuvas foram termômetro para o bom resultado das obras concluídas, que contou que dez minutos após as chuvas, as ruas já estavam limpas, bem diferente do que acontecia há um ano atrás.

Governo inaugura novo trecho de ligação entre Colorado-Torto, na Saída Norte do DF

Trecho da rodovia BR-020 (Saída Norte) que liga Balão do Colorado ao Balão do Torto é 
liberado e ganha nome do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. 

O governador do DF Ibaneis Rocha entregou na manhã desta sexta-feira (27.09) mais uma etapa do Complexo Viário Norte, desta vez o que vai do Balão do Colorado ao Balão do Torto. O trecho ganhou o nome do ex-governador Joaquim Roriz, neste dia que completa um ano de seu falecimento. Em sua homenagem, foi celebrada uma missa, que contou com a presença do diretor do DER, Fauzi Júnior e de várias autoridades.
Em seu discurso, o governador falou dos engarrafamentos diários e dos diversos acidentes nesse trecho da rodovia. “Vai melhorar a mobilidade e deixar as famílias mais próximas de seus lares com a diminuição do tempo de acesso ”, citou.
Novas faixas – O novo trecho é composto por três faixas no sentido Colorado-Torto e irá beneficiar moradores dos condomínios do Grande Colorado, Fercal, Sobradinho, Planaltina e entorno.
Quem sai dos condomínios pela DF-150 terá acesso direto ao novo trecho (Colorado-Torto), não tendo que passar pela EPIA (Estrada Parque Indústria e Abastecimento).
A obra do Complexo Norte, que teve um custo de R$ 90 milhões, teve início há mais de quatro anos. Com esse trecho entregue, fica pronto 90% da obra. A previsão é que até dezembro deste ano, esteja concluído o viaduto que vai para o Eixo Norte e as obras do viaduto de acesso ao Taquari.

Presidente da AMGC, Carlos Cardoso, fala sobre situação fundiária dos condomínios do Grande Colorado

A Justiça Federal reconheceu em abril de 2019, dentro de ação de oposição do Ministério Público Federal que a Fazenda Paranoazinho deve ser considerada terra da União. E a decisão não diz respeito somente a Chácara Bela Vista. A decisão se estende a toda área da antiga Fazenda Paranoazinho.
Diante desse fato, a Associação de Moradores do Grande Colorado, Contagem e Boa Vista (AMGC) aconselha aos moradores que estão pagando à UPSA que o façam por meio de depósito em juízo para evitar descumprimento do contrato assinado e, ao mesmo tempo, para se precaver contra mais perdas, caso a área seja confirmada, nos próximos julgamentos, pertencente à União.
Aconselhamos também que não assinem nenhum tipo de contrato com a UPSA até que a propriedade da fazenda seja judicialmente definida.

Condomínios de Sobradinho em terras públicas­? Esse é o questionamento que pegou todos de surpresa

Por não concordar coma decisão proferida pelo Tribunal de 1a. Instância, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu, alegando que os documentos apresentados não comprovavam a natureza privada das terras da antiga Fazenda Paranoazinho. «Na condição de fiscal da lei, por se tratar de processo onde se discute apossamento, por particulares, de terras públicas da União», justificou.
Toda essa polêmica está ligada a questão de  desapropriações de terras, no início da construção nova capital federal.

Síndicos, presidentes de associações, lideranças e conselho jurídico realizaram desde o início deste ano diversas reuniões com moradores dos 54 condomínios da região

Os interessados na ação inicial de usucapião tinham interesse em defender que a chácara (Fornecedora de Areia Bela Vista) estava em propriedade particular. Mas para o MPF, as citadas terras, que englobam a antiga fazenda Paranoazinho, “não se encaixam em nenhuma das resoluções dos Decretos-lei da época da implantação de Brasília, não havendo registro imobiliário que comprove o início da cadeia dominial”, o que caracteriza o domínio da União sobre as terras.
Recentemente, em final de abril deste ano, o relator do caso que já se arrasta há mais de uma década, desembargador federal João Moreira, entendeu que a sentença estava baseada em falsa premissa e por isso ela foi anulada, com base nas razões apresentadas pelo MPF, de que “só pela inexistência de registro não é possível afirmar que terras no Distrito Federal não pertençam a União”.
Logo após a decisão, em maio, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), empresa paulista que comprou os direitos hereditários, entrou com embargos de declaração a fim de tentar anular o entendimento do colegiado do TRF1, mas tal recurso foi negado no dia 28 de junho pelo procurador regional da República Felício Pontes Júnior. 
No entanto, é importante ressaltar que mesmo diante da decisão em 2ª. Instância, proferida pela 6ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, a empresa UPSA insiste em dizer que é a dona da terra e continua cobrando dos moradores de condomínios valores para regularizar seus lotes.
  Maiores informações ou orientação sobre o assunto podem ser obtidas junto a Associação de Moradores dos Condomínios do Grande Colorado, Contagem e Boa Vista (AMGC) pelo email carloshdc@gmail.com  ou diretamente nas administrações dos condomínios.

Justiça dirá se área da antiga Fazenda Paranoazinho é pública

Se a Justiça decidir que a área da antiga fazenda Paranoazinho é pública, 
moradores terão que comprar novamente seus terrenos desta vez da União e aqueles 
que estão negociando com a atual proprietária correm o risco de perder o que já pagou.

A área da antiga fazenda Paranoazinho, em Sobradinho poderá ser reconhecida pela Justiça como pública. Com 26 hectares, ela está localizada na região de Sobradinho, onde hoje estão implantados 54 condomínios em três setores habitacionais (Grande Colorado, Boa Vista e Contagem).
Uma decisão da Justiça em 1ª. Instância afirma que a área não é pública porque a União não tem qualquer registro sobre as terras. No entanto, essa decisão foi anulada, recentemente, pelo Tribunal Regional Federal. O desembargador afirmou que somente pela falta de registro não é possível afirmar que terras do DF não pertençam a União.

Para o presidente da Associação de Moradores dos Condomínios da região (AMGC), Carlos Cardoso, a falta de uma decisão definitiva da Justiça sobre a propriedade da antiga fazenda pode trazer prejuízos para os moradores, que estão sendo induzidos pela atual proprietária, Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), a fazer acordo de compra dos terrenos com objetivo de regularizá-los. Os lotes estão sendo vendidos aos atuais moradores (que já pagaram uma vez) por valores que vão de R$ 60 mil a R$ 120 mil.
A advogada dos condomínios, Maria Olímpia Stival, tem orientado os moradores que ainda estão pagando, que continue fazendo o pagamento via judicial, primeiro para que não fiquem inadimplentes e, segundo, para garantir, no futuro, o recebimento desses valores, caso a terra seja considerada mesmo pertencente a União. “Estamos numa estrema insegurança jurídica com relação a propriedade desses imóveis. Nós temos um julgamento recente, onde o Ministério Público Federal diz que a propriedade é da União. Como o assunto depende de decisão judicial, a incerteza é grande para os moradores”, explica a advogada. “Quem já pagou terá um problema para reaver esses valores e os que estão pagando, o ideal é que seja via judicial”, orienta a advogada.

Entenda mais sobre o assunto

Por unanimidade, no final de abril deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu aceitar os fundamentos do Ministério Público Federal para anular a sentença que considerava como propriedade privada a Chácara Bela Vista, na antiga Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho. Com a decisão, o processo retornou a 1ª. instância para que seja esclarecido se a terra é pública ou não.
Em 2003, a Fornecedora de Areia Bela Vista ingressou com ação de usucapião, mas o processo foi extinto sem julgamento de mérito na 1ª. Instância porque a União desistiu de intervir na ação, com base em um parecer administrativo da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/DF) que alegava não haver registro em nome da União. Isso dava a área como propriedade particular.

Jornal dos Condomínios, edição de setembro de 2019

GOVERNO ENTREGA MAIS UM TRECHO DO COMPLEXO VIÁRIO NORTE

Trecho da rodovia BR-020 (Saída Norte) que liga Balão do Colorado ao Balão do Torto é liberado e ganha nome de Joaquim Roriz.

O governador do DF Ibaneis Rocha entregou na manhã desta sexta-feira (27.09) mais uma etapa do Complexo Viário Norte, desta vez o que vai do Balão do Colorado ao Balão do Torto. O trecho ganhou o nome do ex-governador Joaquim Roriz, neste dia que completa um ano de seu falecimento. Em sua homenagem, foi celebrada uma missa que contou com a presença do diretor do DER, Fauzi Júnior e de várias autoridades.

Em seu discurso, o governador falou dos engarrafamentos diários e dos diversos acidentes neste trecho da rodovia BR-020. “Vai melhorar a mobilidade e deixar as famílias mais próximas de seus lares com a diminuição do tempo de acesso da população”, citou.

Novas faixas – O novo trecho é composto por três faixas no sentido Colorado-Torto e irá beneficiar moradores dos condomínios do Grande Colorado, Fercal, Sobradinho, Planaltina e entorno.

Quem sai dos condomínios pela DF-150 terá acesso direto ao novo trecho (Colorado-Torto), não tendo que passar pela EPIA (Estrada Parque Indústria e Abastecimento).

A obra do Complexo Norte, que teve um custo de R$ 90 milhões, teve início há mais de quatro anos. Com esse trecho entregue, fica pronto 90% da obra. A previsão é que até dezembro deste ano, esteja concluído o viaduto que vai para o Eixo Norte e as obras do viaduto de acesso ao Taquari.

ÁREA DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO PODE SER PÚBLICA

Agora está nas mãos da Justiça a definição da propriedade da área onde hoje estão os bairros Grande Colorado, Contagem e Boa Vista. Resumidamente: se a área é pública ou particular.

A Justiça Federal reconheceu no dia 29 de abril deste ano, dentro de uma ação de oposição, de autoria do Ministério Público Federal, que a área da antiga Fazenda Paranoazinho deve ser considerada terra da União.

De acordo com a assessoria jurídica da Associação dos Moradores do Grande Colorado, Boa Vista e Contagem (AMGC), a Urbanizadora Paranoazinho, empresa paulista que adquiriu as terras onde estão os três setores habitacionais e 54 condomínios, a decisão da Justiça diz respeito somente a Chácara Bela Vista, que há mais de 10 anos entrou com ação de usucapião. “No entanto, é importante frisar que o Ministério Público Federal tem convicção de que todaa área nunca pertenceu a José Cândido de Souza e, sim, a União. E, se José Cândido de Souza nunca foi dono, as terras não poderiam ter sido vendidas à UPSA”, explica a advogada da associação de morpúblicaadores, Maria Olímpia da Costa, frisando que é importante que a Urbanizadora Paranoazinho paralise todas as ações judiciais e administrativas e, inclusive, o processo de regularização dos condomínios que estão sendo conduzidos por ela, até decisão final da Justiça quanto a propriedade da área.

Diante de todos os impasses que vieram à tona recentemente, a AMGC aconselha aos moradores que estão pagando à UPSA que esses pagamentos sejam feitos através de depósitos em juízo. Primeiro para evitar descumprimento do contrato já assinado e, segundo, para garantir o recebimento desses valores de volta caso a área seja confirmada, nos próximos julgamentos, como pertencente à União.

“É importante que neste momento ninguém assine nenhum tipo de contrato com a UPSA, até que a propriedade da fazenda seja judicialmente definida”, recomenda Carlos Cardoso, presidente da Associação dos Condomínios, pois se a área for confirmada como sendo pública, o pagamento terá que ser feito para a União.

Decisão judicial muda rumo da antiga Fazenda Paranoazinho

Se a Justiça decidir que a área da antiga fazenda Paranoazinho é de propriedade da União, moradores terão que comprar novamente seus terrenos e aqueles que estão negociando com a atual proprietária correm o risco de perder o que já pagou.

“Só pela inexistência de registro não é possível afirmar que terras no Distrito Federal não pertençam a União”.

A área da antiga fazenda Paranoazinho, em Sobradinho poderá ser reconhecida pela Justiça como pública. Com 26 hectares, ela está localizada na região de Sobradinho, onde hoje estão implantados 54 condomínios em três setores habitacionais (Grande Colorado, Boa Vista e Contagem).

Uma decisão da Justiça em 1ª. Instância afirma que a área não é pública porque a União não tem qualquer registro sobre as terras. No entanto, essa decisão foi anulada, recentemente, pelo Tribunal Regional Federal. O desembargador afirmou que somente pela falta de registro não é possível afirmar que terras do DF não pertençam a União.

Para o presidente da Associação de Moradores dos Condomínios da região (AMGC), Carlos Cardoso, a falta de uma decisão definitiva da Justiça sobre a propriedade da antiga fazenda pode trazer prejuízos para os moradores, que estão sendo induzidos pela atual proprietária, Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), a fazer acordo de compra dos terrenos com objetivo de regularizá-los. Os lotes estão sendo vendidos aos atuais moradores (que já pagaram uma vez) por valores que vão de R$ 60 mil a R$ 120 mil.

A advogada dos condomínios, Maria Olímpia Stival, tem orientado os moradores que ainda estão pagando, que continue fazendo o pagamento via judicial, primeiro para que não fiquem inadimplentes e, segundo, para garantir, no futuro, o recebimento desses valores, caso a terra seja considerada mesmo pertencente a União. “Estamos numa estrema insegurança jurídica com relação a propriedade desses imóveis. Nós temos um julgamento recente, onde o Ministério Público Federal diz que a propriedade é da União. Como o assunto depende de decisão judicial, a incerteza é grande para os moradores”, explica a advogada. “Quem já pagou terá um problema para reaver esses valores e os que estão pagando, o ideal é que seja via judicial”, orienta a advogada.

A notícia sobre a possibilidade das terras serem públicas pegou moradores e lideranças locais de surpresa. "E o mais revoltante é que a empresa de um lado estava defendo na Justiça a propriedade particular da área, claro, e do outro, mesmo sabendo da decisão, continuava nos cobrando valores absurdos como se não houve a possibilidade de a área pertencer a União", diz revoltado um morador.

O Condomínio Europa II fica no Grande Colorado e a maioria dos moradores optaram por não pagar novamente pelo seu lote à UPSA.

Entenda mais sobre o assunto

Por unanimidade, no final de abril deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu aceitar os fundamentos do Ministério Público Federal para anular a sentença que considerava como propriedade privada a Chácara Bela Vista, na antiga Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho. Com a decisão, o processo retornou a 1ª. instância para que seja esclarecido se a terra é pública ou não.

Em 2003, a Fornecedora de Areia Bela Vista ingressou com ação de usucapião, mas o processo foi extinto sem julgamento de mérito na 1ª. Instância porque a União desistiu de intervir na ação, com base em um parecer administrativo da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/DF) que alegava não haver registro em nome da União. Isso dava a área como propriedade particular.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) discordou da decisão da 1ª. instância, sob a alegação de que os documentos apresentados não comprovavam a natureza privada das terras e recorreu, “na condição de fiscal da lei, por se tratar de processo onde se discute apossamento, por particulares, de terras públicas da União”.

Toda essa polêmica está ‘lincada’ as desapropriações de terras, no início da nova capital federal. Os interessados na ação inicial tinham interesse em defender que a chácara (Fornecedora de Areia Bela Vista) estava em propriedade particular. Mas para o MPF, as citadas terras, que englobam a antiga fazenda Paranoazinho, “não se encaixam em nenhuma das resoluções dos Decretos-lei da época da implantação da nova capital, não havendo registro imobiliário que comprove o início da cadeia dominial”, o que caracteriza o domínio da União sobre as terras.

Recentemente, em final de abril deste ano, o relator do caso que já se arrasta há mais de uma década, desembargador federal João Moreira, entendeu que a sentença estava baseada em falsa premissa e por isso ela foi anulada, com base nas razões apresentadas pelo MPF, de que “só pela inexistência de registro não é possível afirmar que terras no Distrito Federal não pertençam a União”.

Jardim América é um dos 54 condomínios da região

Logo após a decisão, em maio passado, a UPSA entrou com embargos de declaração a fim de tentar anular o entendimento do colegiado do TRF1, mas tal recurso foi negado no dia 28 de junho deste ano pelo procurador regional da República Felício Pontes Júnior.  

No entanto, é importante ressaltar que mesmo diante da decisão em 2ª. Instância, proferida pela 6ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, a empresa UPSA insiste em dizer que é a dona da terra e continua cobrando dos moradores de condomínios valores para regularizar seus lotes.

MÊS DA PÁTRIA

Natal Monumental: evento inédito fará da Torre de TV a maior árvore iluminada do Brasil

Com suporte do GDF, festa em todo o mês de dezembro quer incluir a capital no roteiro turístico natalino do país

Bolas de Natal de 8 metros de diâmetro no canteiro central do Eixo Monumental; carretas com corais circulando por regiões administrativas, uma vila do Papai Noel e a maior árvore de Natal iluminada do país.


Com um cenário lúdico e cheio de luzes, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançam em dezembro uma festa para incluir Brasília no calendário natalino do país: o Natal Monumental.


De 7 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, uma megaestrutura estará montada ao lado da Torre de TV, no Eixo Monumental. Nela, espetáculos como a Orquestra Filarmônica de Brasília e atrações natalinas envolvendo bailarinos, cantores, músicos e atores – além de uma área de gastronomia.


Tudo gratuito. Todas as noites, às 20h, ocorrerá o acendimento da iluminação que transformará a torre na maior árvore de Natal do Brasil. Um show pirotécnico de três minutos de duração ocorre em seguida e será só na noite de abertura da festa, em 7 de dezembro.


O evento tem o apoio do Banco de Brasília (BRB) e do Serviço Social do Comércio do DF (Sesc-DF) e será inspirado no Natal de luzes de Gramado (RS) – que atrai todos os anos cerca de 2 milhões de turistas à cidade gaúcha nos meses de dezembro.


O lançamento oficial está marcado para 7 de dezembro de 2019. Nesta quarta-feira (11.09), um termo de cooperação técnica foi firmado entre o GDF e a Fecomércio-DF criando o Natal Monumental. O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e o presidente da entidade, Francisco Maia, assinaram o documento.





Visitantes

“A cadeia hoteleira, o comércio e setor de entretenimento da cidade precisam de estímulos e é isso que estamos fazendo. Além de criar um evento único para quem mora na cidade”, afirma o governador Ibaneis, para quem a geração de empregos e o fomento ao turismo no DF são pontos a serem bastante explorados.


“Brasília, historicamente, nos finais de ano, as famílias daqui saem para encontrar seus parentes em outros estados. O que queremos é trazer esses familiares dos moradores para cá”, aposta Francisco Maia.


Responsável por iluminações como a da festa de réveillon do Rio de Janeiro, da árvore de Natal da Lagoa Rodrigo de Freitas, também do Rio, e da abertura dos Jogos Olímpicos em 2016, diretor geral do projeto, Abel Gomes fará a iluminação da Torre de TV.


A projeção poderá ser vista a uma distância de 5 quilômetros. A Vila do Noel e um coreto para a apresentação de corais – com calendário específico de apresentações – complementarão o cenário.


Regiões administrativas

Como parte das atividades do SESC-DF, um caminhão e duas vans levarão artistas, músicos e materiais cênicos para 12 regiões administrativas, onde serão realizadas apresentações de artistas locais para moradores e visitantes.


No Eixo Monumental, um espaço climatizado de 3 mil metros quadrados será montado para atividades recreativas e educativas. Um planetário e um oceanário infláveis também vão para entreter crianças e adultos.


Também participaram da assinatura do termo de cooperação o presidente do BRB, Paulo Henrique Rodrigues, e os secretários de Turismo, Vanessa Mendonça, e de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho.


Fonte: AgenciaBrasília

Obras de revitalização na Asa Sul estão em fase de finalização

Previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda neste mês


A obra de revitalização das quadras 511/512 Sul, experiência-piloto para recuperar toda a via W3 Sul, está chegando ao fim. Com 98% dos serviços executados, no momento os operários trabalham na finalização das calçadas da W2 Sul e na lavagem dos estacionamentos e do novo piso das calçadas e dos becos entre os blocos.

“As calçadas em frente às lojas na W2 Sul variavam muito. Em alguns comércios eram degraus, em outros rampas”, explica o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Sérgio Lemos. “Nós tivemos que encontrar solução que trouxesse mais conforto aos usuários e, ao mesmo tempo, não alterasse sobremaneira a fachada das lojas”, acrescenta.

O projeto de revitalização da W3 Sul é uma parceria entre o Governo do Distrito Federal e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O GDF está arcando com a melhoria dos espaços públicos (custo de R$ 1,8 milhão) e, em contrapartida, os lojistas estão reformando as fachadas das lojas.


Melhoria dos negócios

O Secretário de Obras, Izídio Santos, adianta que o projeto de revitalização das quadras 513/514 e 509/510 Sul está em fase avançada e a ideia é que as obras comecem ainda em 2019.

“A revitalização da W3 Sul e Norte é uma das prioridades da atual gestão. Queremos devolver à W3 a condição de grande polo comercial do DF”, afirma.

Para o comerciante Eduardo, proprietário de loja em uma das quadras revitalizadas, as intervenções feitas pelo GDF trarão os clientes de volta e vão alavancar as vendas. “Não tínhamos uma calçada decente aqui. Estamos muito otimistas”, diz.

“Ainda não sentimos o aumento de clientes, até porque as obras ainda não foram concluídas. Pela frente da loja já está bem mais fácil transitar, mas por trás ainda está uma bagunça”, completa, referindo-se à Avenida W2, onde as calçadas ainda estão sendo quebradas e reconstruídas.

Fonte: Agencia Brasília

Vem aí a Festflor; setor movimenta R$ 200 milhões no DF

Evento de quatro dias no Pavilhão do Parque da Cidade terá 200 estandes, oficinas de jardinagem e paisagismo. A entrada é de graça.

O mais importante evento para cadeia produtiva de flores do Distrito Federal começa na próxima quinta-feira (19) e vai até domingo (22). A FestFlor 2019, é considerada uma das maiores feiras de negócios do Centro-Oeste, que dura quatro dias e vai oferecer ao público workshops, seminários e oficinas de jardinagem e paisagismo.

E, claro, muitas flores: são 200 estandes para exposição e venda de plantas, embalagens, acessórios, presentes, produtos e serviços para decoração. O evento acontecerá no Pavilhão do Parque da Cidade – Brasília/DF.

A entrada é de graça. Inclusive para os eventos, como oficinas demonstrativas de flores do cerrado, arranjos, decoração de festas e desfile show com com Carlos Weiss e Juliana Hammes (veja programação abaixo).

Para quem deseja se profissionalizar na área, haverá workshops, seminários e oficinas pagos. Para participar, é preciso se inscrever no site da FestFlor, na aba Programação.

No Distrito Federal, o mercado de flores movimenta cerca de R$ 200 milhões ao ano e emprega aproximadamente 3,5 mil pessoas. A capital é o terceiro maior mercado consumidor de flores do país e o primeiro per capita.

Fonte> Agência Brasília

Região Administrativa do Jardim Botânico faz 15 anos

Vice-governador Paco Britto corta o bolo e fala das melhorias para a cidade

A região administrativa do Jardim Botânico debuta, neste domingo (1°), com direito a bolo e diversas atrações. Em nome do governador Ibaneis Rocha, o vice-governador, Paco Britto, participou da festa realizando o corte simbólico do bolo ao som dos parabéns cantado pela comunidade e por autoridades. A abertura oficial foi realizada com a execução do Hino Nacional Brasileiro, cantado à capela por Hilda Severo, além das apresentações da Banda Mirim da Escola Master e do coral da igreja batista da região.

Paco Britto, acompanhado da esposa Ana Paula Hoff, lembrou que o Governo do Distrito Federal tem buscado o resgate da qualidade de vida da cidade por meio de diversas ações como, por exemplo, o GDF Presente. “Estamos trabalhando para entregar à cidade obras e melhorias como o estacionamento da comercial; a feira do produtor; a construção e a reforma de calçadas”, pontuou Paco.

Para comemorar a data, a Administração Regional do Jardim Botânico, em parceria com o Movimento Comunitário do JB, empresários e moradores, realiza durante todo o dia diversas atividades. Pela manhã, foi realizado o festival infantil de futsal e, em seguida, um culto ecumênico. No decorrer do dia, a comunidade contará com exposições, feiras, apresentações de danças e musicais, entre outras atrações.

A gerente de Lan House, Rosana Matos, 63 anos, moradora há 28 anos da região, levou filhos e genro para a festa. “A comemoração está linda. Ultimamente, a administração é boa, organizada. Mas antes era um Deus dará. Então temos que comemorar mesmo esses 15 anos, pois antes tinha administração, mas não resolvia nada. Hoje, temos interação”, opinou.

O Administrador do Jardim Botânico, João Carlos Lóssio, conta que todo o planejamento da festa dos 15 anos foi realizado em parceria com os moradores, sem recurso público. “Contamos com uma comunidade muito participativa e que sempre nos ajuda”, ressaltou Lóssio.

O administrador reforçou que o GDF tem se empenhado e trabalhado para garantir que as melhorias e demandas da população sejam atendidas. “Desde o início do ano, temos recebido ações por meio de projetos de destaque do governo, como o SOS DF e o GDF Presente. Várias novidades estão sendo planejadas para o Jardim Botânico”, afirmou Lóssio.


Também participaram do evento os secretários José Humberto Pires (Governo); Gustavo Aires (Cidades); Severino Cajazeiras (Atendimento à Comunidade); Marcelo Cunha (adjunto da Casa Civil); o subsecretário Mobiliário Urbano, Cleber Monteiro; o vice-presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, coronel Washington Lima; o deputado distrital, Daniel Donizete; líderes religiosos e comunitários e empresários.

A festa se estenderá até o fim do dia. A comunidade poderá ainda conhecer e comprar produtos das feiras de artesanato e do mel, além de apreciar exposições locais, como a do Jardim Zoológico – animais empalhados e teatro de fantoches – e do Jardim Botânico de Brasília – doação de sementes e minhocário. Exposições de obras de arte, de orquídeas, de carros e bicicletas antigos também são atrações do dia. 

História

O Decreto 20.881 de 1999 criou o Setor Habitacional Jardim Botânico. Três anos mais tarde, em 2002, o Governo do Distrito Federal, por meio da Lei nº 2.786, criou a Gerência da Região dos Condomínios, ligado à Administração Regional do Lago Sul. Em 2004, pela Lei 3.435, a Região Administrativa XXVII foi oficialmente constituída. Atualmente, a administração regional atende 52 condomínios. Hoje, a cidade abriga mais de 70 mil habitantes.

Fonte> RA Jardim Botânico

GDF simplifica processos de licenciamento

Comissão coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aprimora e agiliza análise de Estudos de Impacto da Vizinhança

Ficou mais ágil licenciar empreendimentos de grande porte no DF. A novidade se deve a uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que zerou o passivo de emissão de termos de referência e a análise de processos em andamento referentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).

O esforço em tornar os procedimentos mais simples foi uma das deliberações da Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV), coordenada pela Seduh.

Trabalho intenso

A comissão foi criada por meio do Decreto nº 39.865, de 31 de maio de 2019, e fez reuniões semanais em junho e julho para dar vazão à demanda. A partir de agora, o grupo se reúne uma vez por mês.

A emissão do Termo de Referência (TR) é o primeiro passo para que sejam efetivadas as medidas de redução de impacto no trânsito, no fluxo de pedestres e na acessibilidade no entorno de empreendimentos. As ações que visam à simplificação desses processos valem para shopping centers, complexos comerciais e condomínios de prédios residenciais.

Em período de trabalho intensivo, a CPA/EIV aprovou o Termo de Compromisso do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), próximo ao Guará; emitiu parecer técnico de seis processos, entre eles o do Saga Malls, em Sobradinho, e o do Complexo Comercial Praça Capital, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). Na mesma leva, foram emitidos cinco termos de referência, dentre esses o do Setor Habitacional Arapoanga.

 Planejamento urbano

A análise dos impactos que a construção de empreendimentos causa à cidade é objetivo primordial do EIV. Esse estudo determina a adoção de medidas que minimizem os impactos dessas edificações.

Prerrogativa dos empreendedores, o EIV e está estabelecido pela Lei nº 5.022, de 4 de fevereiro de 2013. Desde que a norma passou a vigorar, porém, o DF não conseguiu aprovar nenhum EIV, pelo fato de não haver, até então, um formulário único para apresentação dos documentos pelos interessados.

Agora, interessados contratam os estudos com base em um TR simplificado, que será analisado pelo corpo técnico da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh. Após a análise é emitido um parecer técnico com a avaliação da secretaria sobre as medidas mitigadoras sugeridas pela pessoa responsável pelo empreendimento. Caso necessário, são demandadas alterações e adaptações à proposta. Cumprida essa fase, elabora-se um Termo de Compromisso, no qual ficam pactuadas as medidas a serem adotadas.

Controle e prevenção

“O licenciamento do EIV acaba sendo um instrumento de controle da garantia do espaço”, explica o subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano, Vicente Correia Lima Neto. “Isso ocorre tanto para edificação quanto para novos parcelamentos.” O EIV, complementa Lima Neto, atua como um instrumento de prevenção de problemas na cidade.

A emissão do EIV demanda avaliação de diversos órgãos do Executivo local. Por isso, a Comissão Permanente de Análise de EIV tem representantes fixos da Seduh, bem como das secretarias de Obras e Infraestrutura (SODF) e de Transporte e Mobilidade (Semob), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), CEB, Caesb, Detran e DER.

Fonte> Seduh

Mais de 860 ambulâncias novas reforçam o SAMU 192

Iniciativa atende 672 municípios de 24 estados beneficiados com ampliação, expansão e renovação da frota. Ministério da Saúde investe cerca de R$ 200 milhões na compra das unidades

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192) ganha o reforço de 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos servirão à população atendida em 672 municípios brasileiros em 24 estados. Até o final do ano, o Ministério da Saúde vai liberar mais 199 unidades, totalizando de 1.065 ambulâncias novas. O investimento total da iniciativa do Ministério da Saúde é de R$ 199,7 milhões.

Incêndio atinge vegetação próxima a condomínios de Sobradinho

O combate ao fogo começou por volta das 15h30 e só foi controlado após três horas de atuação dos bombeiros

Um incêndio de grande proporção assustou moradores de Sobradinho, na tarde deste sábado (14/9). O fogo começou às margens da DF-150 e se alastrou pela vegetação até a BR-020, chegando próximo a casas do condomínio Recanto Real, em Sobradinho. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atuou por mais de três horas no combate às chamas, com duas viaturas e 10 militares. 

Os bombeiros precisaram conter o fogo próximo a residências para evitar que ele atingisse as construções. A vegetação destruída estava em uma área de morro. Ninguém ficou ferido ou precisou de atendimento dos militares. 

Fonte: Correio Braziliense

SETEMBRO, MÊS AMARELO. PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

O IITS – Centro de Psicologia Integrativa, localizado na quadra 07 (Virado para a quadra 09) de Sobradinho/DF promoverá várias ações em prol da prevenção do Suicídio no mês de setembro para a comunidade de Sobradinho.

Ação 1)
Plantão Psicológico até o dia 30/09 de segunda a sexta-feira, de 8h às 22h, e sábado, de 8h às 13h. Não precisa marcar, atendimento por ordem de chegada. Valor simbólico de R$ 20,00.

Ação 2)
No dia 10 de setembro de 2019, dia mundial de prevenção do suicídio, o IITS preparou uma programação especial para acolher as famílias da comunidade.

Haverá aulão com academias da região, oficina de origami, massagem, aferição de pressão, rodas de conversa com os psicólogos sobre prevenção do suicídio, uma mesa com lanche  para recepcionar os participantes e muito mais.

Participe, convide parentes e amigos, Esse gesto pode estar salvando uma vida.

Conplam aprova criação de Arniqueira

Foi aprovada na reunião do dia 8 de agosto, pelo Conselho de Planejamento (Conplan), a criação da Região Administrativa de Arniqueira. Com a medida, o GDF espera melhorar a prestação de serviços públicos para a população da nova cidade, com a implantação de escolas e unidades de saúde por exemplo.
Farão parte da nova cidade, o setor Areal, a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras e as Quadras 6, 7, 8, 9 e 10. Atualmente, a população estimada na região é de 46 mil habitantes.
Pelo documento elaborado pela Secretaria de Habitação (Seduh), os limites da nova cidade são:
Ao norte: Via Vereda da Cruz.
Ao sul: Estrada Parque Núcleo Bandeirante.
A oeste: Avenida Águas Claras.
A leste: Park Way

W-3 Sul pode se tornar rua de lazer aos sábados

Governador quer transformar a Av. W-3 em um grande centro de compras, com restaurantes, lazer, arte e cultura, um local, 

  aos sábados, onde somente os pedestres têm acesso, a exemplo de várias cidades do mundo e do Brasil, que já adotaram o modelo.

Rua de Lazer e compras em Londres

Av. W-3 Sul sendo revitalizada

Um comitê está sendo criado pelo Governo do DF para estudar a interdição do trânsito de veículos, aos sábados, na Av. W-3 Sul.
Após a revitalização da W-3 Sul, que ganhou novas calçadas recentemente nas quadras 511 e 512, o governo agora quer levar a população de volta a mais antiga rua comercial de Brasília.
“Sempre imaginei a W-3 como uma rua de compras, lazer e encontro, com pessoas trafegando”, disse o governador Ibaneis durante reunião com representantes do Setor Produtivo.

Revitalização – O projeto de melhorias das avenidas W-2 e W-3 Sul contempla a reorganização dos estacionamentos, arborização, paisagismo, revitalização dos becos entre os blocos, recuperação e troca de piso das calçadas, inclusive na área central da avenida, que está ganhando nova iluminação e sinalização horizontal.
Essa é uma parceria entre GDF, Federação do Comércio e Câmara de Dirigentes Lojistas. O GDF vai arcar com as melhorias dos espaços públicos e os lojistas vão reformar e padronizar as fachadas das lojas.

Grupo de Trabalho fará levantamento de terras desapropriadas em comum

A Terracap criou grupo de trabalho que irá diagnosticar as terras no Distrito Federal
que foram desapropriadas em comum, isto é, possuem além da Terracap, outros proprietários


Foi criado pela Terracap um grupo de trabalho que pretende agilizar a regularização de terras que há 60 anos foram desapropriadas em comum, isto é, áreas que pertencem a Terracap, mas que ao mesmo tempo tem outros proprietários. Segundo a empresa, são cerca de 522 milhões de metros quadrados nessa situação. “Para ter uma ideia, o Paranoá quase inteiro é terra desapropriada em comum”, explicou o diretor de Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim.
O grupo de trabalho fará um grande diagnóstico, identificando as matrículas dessas terras, criando uma base de dados com a identificação dos proprietários registrais, com nome, dados da área, contatos etc.

Após essa etapa, a Terracap vai convocar os coproprietários ou seus representantes para fazerem um acordo de demarcação e divisão amigável. Nessa fase, será formalizado um processo judicial de homologação, com a participação do Ministério Público. A etapa final será a de registro da sentença nos cartórios imobiliários, gerando a separação formal das propriedades.
Somente após essa fase é que a Terracap terá condições de fazer qualquer novo parcelamento e mesmo de regularizar as áreas já ocupadas. “Primeiro é necessário reconhecer a propriedade exclusiva da empresa pública”, explicou o diretor.
Vários condomínios implantados no DF encontram-se em terras que estão nessa situação e com a medida lançada, terão condições de ser regularizados.

GDF lança Portal da Regularização

Uma nova ferramenta está no ar: é o Portal da Regularização, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com informações sobre áreas que estão em processo de regularização no Distrito Federal, bem como deixar claras as diretrizes urbanísticas previstas para cada área.
O site permite consultas online sobre as etapas dos processos das Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris), das Áreas de Regularização de Interesse Específico (Arines) e dos Parcelamentos Urbanos Isolados do Solo (Puis). Todas as definições, segundo o secretário de Habitação, Mateus Oliveira, estão fixadas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial e Urbano do DF (Pdot), vigente desde 2009. “As áreas que não constam no Pdot não têm possibilidade de ser regularizadas”, explicou o secretário da Seduh.
Para representantes de condomínios, essa é uma medida importante, pois vai dar acesso ao andamento dos processos, sem que seja preciso tanta burocracia para obtenção de informações.
O evento de lançamento do novo portal aconteceu em cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti,

A pacata vida no Jardim América

Os condomínios fechados estão sendo cada vez mais uma opção de moradia atraente, seja em Brasília, em outros Estados ou mesmo fora do País.
A vida pacata para a criançada, aliada a segurança para toda a família, são os fatores mais relevantes para quem faz opção por esse estilo de moradia, principalmente porque a violência tem atingido nas grandes cidades, níveis alarmantes.

Este mês, fizemos uma visita ao Residencial Jardim América, um condomínio pacato, com área de lazer, belos jardins, ruas bem cuidadas e casas confortáveis, nos arredores de Sobradinho. Ali, a tranquilidade está em cada cantinho. As ruas e área de lazer, logo pela manhã, estão movimentadas com as mães ou babás passeando com os bebês ou crianças menores no parque infantil para tomarem o sol da manhã, ou mesmo com moradores, que tranquilamente fazeem suas caminhadas matinais.

A tarde não é diferente, jovens nas quadras jogando uma “peladinha”, crianças andando de bicicleta e também os amantes de uma vida saudável fazendo exercícios nos aparelhos esportivos ou caminhando pelas tranquilas ruas do condomínio.
As festas, em datas comemorativas, contribuem para juntar a vizinhança.

Percebemos claramente ao andar pelo residencial a sensação de tranquilidade de viver numa pacata cidade do interior. Os vizinhos se conhecem, o bate-papo flui mais facilmente, a preocupação com o “outro” ainda existe e os fortes laços de amizades voltam a fazer parte da rotina da comunidade, como antigamente.

O Condomínio Jardim América, na Av. DF-425, inaugurou recentemente sua nova portaria,  com um visual moderno e informatizada, que ajudou a trazer mais segurança para os moradores.