Número de animais com leishmaniose cresce 27,2% no Distrito Federal

    

  O número de casos de leishmaniose preocupa donos de animais de estimação, principalmente dos que moram nas regiões de maior incidência da doença. Em Sobradinho e no Jardim Botânico, por exemplo, as administrações de condomínios têm realizado campanhas para alertar os moradores sobre o perigo. E há motivos para a mobilização. Do início do ano até agora, 585 animais foram diagnosticados com a moléstia, número superior ao contabilizado no ano passado, quando 460 exames apresentaram resultado positivo. Um aumento de 27,2%. De janeiro a junho de 2012, a Secretaria de Saúde notificou 34 pessoas de janeiro a junho de 2012, das quais 20 foram confirmadas posteriormente com a doença do tipo visceral.

    Se comparado ao mesmo período de 2011, o total de casos aumentou, passou de 19 para 20. A maior parte deles é de não autóctones, ou seja, os pacientes contraíram a doença fora do DF. Mas a quantidade de pessoas que pegou leishmaniose visceral aqui registrou alta. Quatro no primeiro semestre contra dois nos primeiros seis meses do ano passado. Dois casos foram registrados em Sobradinho, um no Lago Sul e um na Fercal. De janeiro até agora, houve duas mortes no Distrito Federal, mas os pacientes vieram de Goiás e do Maranhão.

Exames gratuitos

    Preocupado com a possibilidade de ser atingido pela moléstia, o militar aposentado José Maria de Oliveira, 54 anos, morador do Condomínio RK, em Sobradinho, não descuida do asseio no ambiente em que dormem os cachorros da casa. Além disso, faz testes periódicos nos animais, três fêmeas. “O pessoal da Vigilância Sanitária vem aqui todo ano e colhe material para exames. Elas também tomam vacina anualmente”, conta. E é no condomínio onde mora José Maria que a administração decidiu fazer uma campanha. No sábado, houve uma ação para conscientizar a respeito dos cuidados com os bichinhos. Em outros parcelamentos, panfletos foram distribuídos e cartazes afixados em áreas comuns com o objetivo de alertar sobre a ameaça.

 

Fonte: Correio Braziliense, 21/8/2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RORIZ É APROVADA POR DISTRITAIS

Após polêmica, as contas do governo do Distrito Federal do ano de 2004 foram aprovadas pela Câmara Legislativa. Os números se referem à gestão do então governador Joaquim Roriz (sem partido). ...

Há poucos dias, o líder do Governo Wasny de Roure (PT) ameaçou rejeitar as contas do ex-governador na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). Na época, a distrital Liliane Roriz (PSD), caçula do ex-peemedebista, insinuou que o PT estaria com medo de um“possível retorno” de Roriz ao cenário político. Na manhã desta terça-feira, no entanto, a comissão aprovou por maioria a prestação de contas do ex-governador.

Mesmo com a bancada do PT indicando o voto pela abstenção, Roriz conseguiu maioria apertada no plenário da Casa. Foram nove votos a favor, cinco abstenções e sete ausências.

Fonte: Blog do Sombra

SECRETÁRIO DOS CONDOMÍNIOS DEIXA O GDF E VOLTA À CÂMARA

Quem já prepara as gavetas para retornar ao Legislativo local é o deputado distrital Wellington Luiz (PPL). Insatisfeito com a falta de espaço dado pelo GDF à pasta que tem comandado, a de Condomínios, Wellington já comunicou ao Buriti que voltará para o cargo para o qual foi eleito.

A decisão foi motivada também pela pressão dos policiais civis, que não se entendem com a área administrativa do GDF. Wellington foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF e onde mantém grande liderança até hoje.

Com o retorno do parlamentar à Câmara Legislativa, que parece ser definitivo, quem deixa a Casa é o primeiro suplente, o empresário Siqueira Campos (PSC), que vinha fazendo um mandato polêmico no parlamento.

Fonte: Blog do Sombra - 27/08/2012

MP contra muros em condomínios

Promotor do MPDFT afirma que legislação tem vícios formais e materiais, além de afrontar princípios constitucionais como a prevalência do interesse público sobre o privado

Tamanho da Fonte     LEA QUEIROZ
CQUEIROZ@JORNALCOLETIVO.COM.BR  Redação Jornal da Comunidade

     O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou mais uma vez em ação contra questões que estão relacionadas à regularização dos condomínios no Distrito Federal. A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 4.893/12 que trata dos loteamentos fechados. A iniciativa aconteceu no dia 13 de agosto. A legislação, de autoria do Executivo, foi sancionada, no último dia 26 de julho, pelo então governador em exercício, Tadeu Filippelli. Na Câmara Legislativa, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o deputado distrital Aylton Gomes (PR).

          Para o MP local, a norma possui vícios formais e materiais e está em desacordo com a Lei Orgânica do DF, além do que reforça que as áreas públicas devem ser destinadas ao uso público, respeitadas as normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arquitetônico e paisagístico, de forma a garantir o interesse social. No tocante ao vício de forma, o MP destaca que a lei ordinária dispõe sobre matéria reservada à lei complementar. Também aponta exorbitância do poder de emenda na medida em que dispositivos foram incluídos por emenda aditiva de iniciativa parlamentar, apesar de o projeto dispor sobre matéria da competência privativa do governador do Distrito Federal.

       O MP ressalta que é equivocada a permissão para construir portarias e guaritas em áreas públicas, inclusive com a dispensa de apresentação de projeto e do licenciamento das construções pelo poder público.

      Outro ponto crucial para o questionamento do Minsiterio Público do Distrito Federal é o fato de que a matéria, que foi tratada por lei, deveria ser tratada somente no âmbito do plano diretor e dos planos diretores locais de cada região administrativa, após estudos técnicos e efetiva participação prévia da comunidade. A ação questiona ainda a privatização dos logradouros públicos, como áreas de lazer e vias de circulação, de forma isolada e desvinculada de estudos urbanísticos globais, o que altera a destinação primitiva de áreas públicas sem a observância de normas específicas previstas na Lei Orgânica.

     O promotor de Justiça e Assessor Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria Geral de Justiça, Antonio Henrique Graciano Suxberger, que assina a petição, considera que a nova lei não observa o dever do DF de zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, mas, ao contrário, afronta os princípios específicos da política de desenvolvimento urbano da cidade, dentre os quais aqueles que preveem o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território e a prevalência do interesse coletivo sobre o individual e do interesse público sobre o privado. A petição inicial da ADI foi assinada também pela vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Zenaide Souto Martins.

Legislação atende à reivindicação de 25% da população

     Na Federação dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal (Facho-DF), a notícia dos questionamentos do MP acerca da Lei nº 4.893/12 repercutiu negativamente. O representante da entidade, Herson Oliveira, ressalta que a Lei nº 4.893/12 vem atender a uma expectativa de cerca de 25% da população do DF que reside nos condomínios, além de normatizar o que já está previsto no PDOT. “Os condomínios podem ser fechados, a exemplo do que existe em todo o mundo”, observa.

      Herson destaca que a iniciativa do governador Agnelo Queiroz foi fruto de um compromisso assumido pelo Ministério Público com o GDF quando da elaboração do TAC 002/2007, no qual o MP concordaria com a realidade fática, desde que houvesse lei específica.

     Herson ressalta ainda que, segundo o GDF, 82% dos condomínios estão situados em terras particulares e têm o seu direito de propriedade de permanecerem fechados, gerando emprego, custeando as obras de infraestrutura e mantendo vigilância das áreas verdes.

     Ele acrescenta que o Itapoã e a Arapoanga são exemplos de condomínios fechados que após a intervenção do Estado foram abertos e se “favelizaram. “A Facho-DF acredita que o Tribunal de Justiça não acolherá o pedido do MP e que a Adin será julgada improcedente”, desabafa.

     A assessoria do deputado distrital Aylton Gomes (PR), que foi o relator da proposta à época de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara Legislativa do DF, afirmou que o projeto tem um forte apelo da sociedade e reflete o empenho da população na busca da segurança que o Estado não tem conseguido lhe proporcionar.

Fonte: Jornal Comunidade

Escola Santa Rita: Tênis no pé e lápis na mão, assim se faz educação

    

     A comunidade escolar do SANTA RITA comemora feliz o sucesso da XI Olimpíada Sociocultural de Estudantes, que este ano arrecadou 1.083 PARES DE TÊNIS NOVOS e 5.923 LÁPIS DE ESCREVER, encaminhados às 14 instituições de ensino abaixo.

    

     Durante a olimpíada deste ano também foram arrecadados 618 VIDROS COM TAMPA PLÁSTICA, doados ao Banco de Leite Materno do Hospital Regional de Sobradinho.

     A cada ano cresce o número de empresas e entidades que têm dado crédito iniciativa do Centro de Ensino Santa Rita, em Sobradinho. "Agradecemos a todos que abraçaram com o coração este projeto de tamanha relevância social, em especial aos alunos, familiares e profissionais envolvidos nas partes social e esportiva", disse a diretora da escola, Márcia Rezende.

     Confira alguns momentos dessa bonita olimpíada.

  

    

     Abaixo, relação das instituições contempladas (todas em Sobradinho):

Escola Classe 16

E.C. 17 

E.C. Basevi 

E.C. Boa Vista 

E.C. Catingueiro 

E.C. Córrego do Ouro 

E.C. Engenho Velho 

E.C. Lobeiral 

E.C. Morro do Sansão 

APAE – sede Sobradinho

E. C. Santa Helena

E.C. Sítio das Araucárias E.C. Sonhém de Cima

EDUCS - Programa Educação para a cidadania da Polícia Militar.

Com 17 votos, Câmara aprova PDOT

   O jantar da segunda-feira do governador do DF, Agnelo Queiroz, com a bancada governista surtiu efeito prático. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que atualiza o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que define como será feita a ocupação urbana no DF no próximo ano. A assessoria da Casa informou que foram registrados 17 votos favoráveis, três abstenções e quatro ausências na votação final da proposta.

     O texto enviado pelo GDF recebeu 39 emendas dos parlamentares e foi aprovado em primeiro turno sem alterações. As emendas dos distritais foram analisadas individualmente e apenas uma foi aprovada, que transforma em urbana uma área rural do Gama.

     Na votação em segundo turno, os parlamentares apresentaram cinco emendas no plenário e três foram aprovadas. Uma delas estabelece prazo de cinco anos para que as áreas rurais transformadas em urbanas apresentem projeto de parcelamento.

     Outra modificação aprovada, proposta pela deputada Eliana Pedrosa (PSD), determina que os novos parcelamentos urbanos devem ter creches para atendimentos de crianças de até seis anos.  Antes do início da votação, a deputada Celina Leão (PSD) pediu vistas ao projeto. A solicitação foi negada pelo presidente da Casa, Patrício (PT), que alegou falta de previsão regimental.

     A proposta começou a tramitar na Câmara Legislativa em setembro do ano passado e chegou a ser discutida em plenário na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, em 28 de junho passado.

     Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) informou que a aprovação do PDOT “cumpre uma etapa de compromissos do atual governo, que é de dotar o Distrito Federal de legislações estáveis e permanentes.”

     A pasta informou que a proposta de atualização do plano enviada para a Câmara foi feita com base em três linhas: a revisão dos itens considerados inconstitucionais no PDOT em vigor; a adequação do plano à legislação federal no que se refere à regularização fundiária e alterações que atendem ao interesse público, especialmente no que diz respeito à criação de áreas para habitação.

     Entre as alterações sugeridas pelo GDF está a regularização do Polo de Modas do Guará II. Concebida para ser uma área comercial, com residências apenas para os comerciantes que ali se instalassem, o local foi tomado por prédios residenciais.

     “Hoje é um setor totalmente distorcido para aquilo que ele foi planejado. Era só para comércio e no máximo uma residência e hoje ele já se abriga prédios de quatros andares e a estrutura local não foi preparada para isso”, afirmou o empresário Durval Martins em entrevista ao DFTV.Informações do G1.

  

Fonte: Carlos Honorato

Condomínio RK dá exemlo sobre riscos cuidados com animais domésticos

Em parceria com a Vigilância Ambiental de Saúde, o Condomínio RK dá o pontapé inicial e promove atividades de conscientização sobre leishmaniose, raiva e dicas de como tratar bem os melhores amigos do homem

Um animal solto pode representar muitos riscos, tanto para ele quanto para os moradores da região. Os problemas variam de doenças, como leishmaniose e raiva, ou mesmo o risco de ataques e acidentes diversos. Por isso, o Condomínio RK decidiu encabeçar uma campanha para a conscientização dos proprietários de animais domésticos para que os animais não fiquem soltos nas ruas, expostos a todo tipo de situação. A programação, que ocorrerá no próximo sábado, conta com palestras, demonstração dos animais da Polícia Militar e a análise clínica da saúde de cães e gatos.

A idéia é que os moradores entendam que eles são responsáveis legalmente, socialmente e ambientalmente pelos bichos de estimação. “Em uma comunidade grande como a nossa, sinto que muitos donos não entendem a responsabilidade que eles têm sobre os animais. A preocupação hoje é de controlar a leishmaniose visceral, um problema sério, e que pode trazer grandes prejuízos da saúde não só dos animais, como também das pessoas”, explicou a síndica do condomínio, Vera Barbieri.

A preocupação da síndica não é à toa. Dados revelam que condomínios e parcelamentos, além de regiões próximas às matas, são recordistas em contaminação por doença no Distrito Federal. Somente no RK, segundo a síndica, já foram confirmados duas ocorrências de leishmaniose visceral em humanos.

“O diagnóstico ambiental, vetorial, clinico/laboratorial do cão e a constatação da infecção, com e sem sinais clínicos da doença, faz dele um reservatório permanente, colocando em colocando em risco a saúde também da população”, completa Vera Barbieri. Nestes casos, segundo ela, a recomendação do Programa de Controle de Leishmaniose do Ministério da Saúde do Brasil é proceder a eutanásia no cão infectado.

Para evitar que a situação chegue a esse ponto, o condomínio decidiu integrar a campanha de educação em saúde pública, manejo ambiental, coleta de sangue para exames do diagnóstico da leishmaniose visceral em cães, que é realizada pela Vigilância Ambiental em Saúde, com atividades para educativas ampliar o conhecimento dos moradores sobre o tema, como palestras, teatros e atividades recreativas. Na programação é esperada, por exemplo, a participação do grupo de proteção aos animais SVTI.

“Queremos que esse projeto sirva de exemplo para outros condomínios da região. Não adianta fazermos este trabalho apenas no RK se um morador de algum local próximo deixar seu animal exposto ao risco, o que também tornará nossa comunidade vulnerável”, afirmou a síndica. Segundo ela, a prevenção ainda é o melhor remédio para evitar que uma história que pode ser de amizade e lealdade entre dono e bicho tenha um final infeliz para qualquer um dos dois.

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PROGRAMAÇÃO

9h- Demonstração de cães adestrados BP cães- BOPE – Batalhão de Elite da Polícia Militar

10h – Palestra sobre Leishmaniose e cuidados com os cães

Teatro para as crianças- pelo núcleo de educação da Vigilância Ambiental – Secretaria de Saúde do DF

11h – Palestra pelo Grupo de Proteção aos Animais. Conscientização e cuidados com os animais

No período de 9h às 12 – Bazar Beneficente em prol dos trabalhos de GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

*Colabore doando itens que poderão ser vendidos e transformados em tratamento de animais abandonados.

CONTATO: VERA BARBIERI – (61) 9963-7172

Paranoá tem novo administrador

    

   Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o nome do novo administrador regional do Paranoá CEZAR CASTRO LOPES conhecido pelos mais próximos como Cezinha.

     Homem de confiança do Deputado Robério Negreiros promete mudanças na cidade do Paranoá.

     Cezinha entra no lugar de CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA.

Fonte: Blog do Cafezinho

Alphaville lança segundo empreendimento

Primeiro Residencial foi comercializado 100% em poucas horas

     Em março de 2012, a conceituada marca Alphaville entregou seu primeiro empreendimento na região metropolitana de Brasília, o Residencial 1. Na época do seu lançamento, em 2010, os quase 500 lotes da primeira etapa foram comercializados em poucas horas. O sucesso foi tão expressivo que os brasilienses já se preparam para receber o Residencial 2, com lançamento previsto para agosto de 2012. O empreendimento representa o início da transformação de uma área inexplorada em um bairro de alto padrão, sustentável e autossuficiente, de acordo com o padrão da Alphaville.

     Localizadono km 13,5 da rodovia DF 140 terá, no total, mais de 20 milhões de metros quadrados.De acordo com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do DF(Creci/DF), Hermes Alcântara, a chegada da marca foi um divisor de águas no mercado imobiliário da capital federal. "A vinda da Alphaville  para Brasília é extremamente positiva e favorável ao mercado, principalmente por se tratar de um novo conceito. Na realidade, é muito mais do que um empreendimento diferenciado, é um novo bairro planejado", diz.

Antecipação e credibilidade

     “Os primeiros passos para a consolidação de um novo núcleo urbano na área de influência do Distrito Federal já aconteceram”, comemora Fábio Valle, diretor Comercial e Novos Negócios da companhia. Segundo ele, o sonho lançado em 2010 começou a se concretizar, com várias realizações importantes. “Já alcançamos grandes objetivos, e este sonho continuará por muitos anos, afinal de contas é muito mais que um empreendimento de alto padrão, mas, antes, uma urbanização planejada de uma nova cidade com a grife Alphaville”, completa.

     Entre as conquistas citadas pelo executivo, está o fato de que toda a programação da Alphaville tem sido cumprida dentro do prazo determinado. A entrega antecipada do Residencial 1, foi comemorada em uma grande confraternização. Na ocasião, os futuros moradores puderam conhecer um pouco mais do conceito da companhia.Dentro da proposta de um test life, em que é possível vivenciar a experiência de morar em um empreendimento da marca, os clientes desfrutaram de todos os benefícios do clube como piscinas, quadras, Espaço Zen, além de participarem de uma clínica de tênis com o premiado atleta Fernando Meligeni. A futura moradora, Marilza Menandro, comentou a experiência: “É gostoso ver tudo pronto e tão bonito. Compramos porque já conhecemos e confiamos na Alphaville, o empreendimento está cada dia mais completo”. Marilza é uma dos muitos moradores que já vêm desfrutando da estrutura do clube nos últimos meses.

Loja - Casa Park

     Movimentando o mercado da construção civil em Brasília, a marca inaugurou, em abril deste ano, uma loja no shopping Casa Park. A proposta do espaço foi criar uma estrutura que funcione como uma vitrine de produtos da companhia, na qual o público poderá ter o primeiro contato com o empreendimento. O local oferece atendimento exclusivo no relacionamento com o cliente. “A loja reafirma o nosso compromisso de servir o cliente, proporcionando conforto e praticidade por meio de um espaço no centro da cidade.  

     Queremos facilitar o contato do público brasiliense com nosso projeto de Núcleo Urbano apresentando o conceito e os diferenciais urbanísticos da Alphaville”, ressalta FábioValle.

     A arquiteta da associação do Residencial 1, Juliana Goulart, explica que os projetos das residências estão sendo tocados a todo vapor. “Os proprietários têm optado por casas com estilos muito interessantes, estamos muitoempolgados”, diz.

Diferenciais do Residencial2

      Com 426 lotes, o Residencial 2 possui uma estrutura completa que abrange um centro comercial e área de lazer com clube, trilha para caminhada e ciclovia em todo o empreendimento. Outro diferencial do Residencial 2 são os 98.484m² de área verde, que incluem os tratamentos paisagísticos do clube, das praças e de todo o sistema viário. Além de uma APP – Área de Preservação Permanente –,constituída por remanescentes de mata e uma galeria de cerrado, onde serão plantadas espécies nativas. Será também construída uma barragem para formação do segundo lago, que compõe o Parque Linear.

     Ao todo, o empreendimento tem sete praças, quatro delas temáticas. A Praça Bem-Estar conta com pista para caminhada, bancos, equipamentos de ginástica,coreto e área de estar. Já a Praça da Fonte é composta pelos Playbaby, Playkids, área de estar e fonte d’água. Como o próprio nome indica, a Praça dos Esportes tem pista de caminhada, equipamentos para alongamento e para condicionamento físico. Para os mais aventureiros, a Praça Radical oferece o Playteen, Pista de Skate, Tirolesa e os Cubos de Escalada. Já o clube conta com cerca de 31.000m² e oferece um Club House – local que reúne salão de festas, salão de jogos, espaço kids, cinema, fitness center, sauna, varanda, bar e quadra de squash. Completam a área de lazer piscina infantil, recreativa e para adultos com raias, solarium, playground, quadras de tênis e poliesportiva e campo de futebol society.

Comodidade e multisserviços

     Marcada Alphaville, a comodidade dos clientes é sempre uma prioridade. Por isso, em breve, os moradores dos residenciais poderão desfrutar de todas as facilidades do AlphaMall – Centro Comercial Alphaville – área que começou a ser construída em maio deste ano. O centro de consumo contará com lojas de conveniência, serviços e alimentação, tais como padaria, mercado, farmácia, pet shop e lavanderia, entre outros. Ao todo serão quinze lojas e nove salas comerciais.

     A Alphaville também estabeleceu uma importante parceria com a Lumine – Soluções em Shopping Centers. Essa consultoria já está em negociações avançadas com diversas franquias renomadas que deverão se instalar no local. Do outro lado, está localizado o Welcome Center, atual estande de vendas e futuro espaço de cultura e convívio que contará com café, restaurante e loja de conveniência.“No segundo semestre deste ano, vamos lançar, também, os espaços empresariais do empreendimento”, ressalta Katia Oliveira, gerente de projetos da Alphaville.

Urbanismo clean e medidas de saneamento e abastecimento

     Assim como na primeira fase do empreendimento, o Residencial 2 terá também sistema de distribuição subterrânea das redes de energia elétrica, telefonia e multisserviços. Como é construído sob as calçadas, o sistema garante maior segurança para moradores e visitantes, durabilidade para os materiais e uma estética mais clean, já que fios e cabos não ficam expostos. Com a medida, o paisagismo local também é favorecido já que se torna possível o plantio de espécies de árvores de portes variados.

     O empreendimento possui, também, completa estrutura de saneamento e abastecimento de água, contando com uma ETE – estação de tratamento de esgoto – e uma ETA –estação de tratamento de água – além de uma EEE – estação elevatória de esgoto– e dois reservatórios de água com capacidade total de 1,5 milhões de litros,que servirá, também, para a expansão do empreendimento.

Fonte: Olá Comunicação

 SERVIÇO:

Lançamento AlphavilleResidencial 2

Informações: 0800-600-6904

Site: www.alphaville.com.br

daniela.guima@olacomunicacao.com.br

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE LOTEAMENTO FECHADO

As áreas públicas devem ser destinadas ao uso público, respeitadas as normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arquitetônico e paisagístico, de forma a garantir o interesse social.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou, nesta segunda-feira (13), ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital 4.893/12, que trata dos loteamentos fechados. A norma permite a privatização de áreas e vias públicas do DF. Para o Ministério Público, a nova regra possui vícios formais e materiais e está em desacordo com a Lei Orgânica do DF.

Um problema apontado pelo Ministério Público é que a lei ordinária dispõe sobre matéria reservada à lei complementar, o que caracteriza o vício de forma. Outra questão são os dispositivos incluídos por emenda aditiva de iniciativa parlamentar, apesar de o projeto dispor sobre matéria da competência privativa do governador do Distrito Federal, o que resulta na exorbitância do poder de emenda.

Outro equívoco é permitir a construção de portarias e guaritas em áreas públicas, inclusive com a dispensa de apresentação de projeto e do licenciamento das construções pelo Poder Público. A lei dispõe, ainda, de matéria a ser tratada somente no âmbito do Plano Diretor e dos Planos Diretores Locais de cada região administrativa, após estudos técnicos e efetiva participação prévia da comunidade.

O Ministério Público também questiona a privatização dos logradouros públicos – áreas de lazer e vias de circulação – de forma isolada e desvinculada de estudos urbanísticos globais, o que altera a destinação primitiva de áreas públicas sem a observância de normas específicas previstas na Lei Orgânica.

Por fim, a nova lei não observa o dever do DF de zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília. Além de afrontar os princípios específicos da política de desenvolvimento urbano da cidade, dentre os quais os que preveem o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território e a prevalência do interesse coletivo sobre o individual e do interesse público sobre o privado.

A petição inicial da ADI encontra-se disponível no sítio eletrônico do MPDFT

Fonte: Mais Comunidade

Brasileiros pagam preços 'ridículos' por carros, aponta Forbes

  

   Em artigo na versão on-line, um autor da revista americana Forbes, especializada em finanças e muito conhecida por compilar listas das maiores fortunas do mundo, criticou os preços abusivos pagos por brasileiros por carros considerados de luxo no país. Como exemplo, a publicação cita o valor de Jeep Grand Cherokee, que custa R$ 179 mil (US$ 89,5 mil) no país. Nos Estados Unidos, o mesmo carro sai por cerca de US$ 28 mil.

     "Alguém pode pensar que pagar US$ 80 mil em um Jeep Grand Cherokee significa que ele vem com asas e grades folheadas a ouro. Mas no Brasil é a versão básica", afirma Kenneth Rapoza, autor do artigo e responsável por cobrir os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) para a Forbes. Ele ressalta que o preço nos EUA é quase metade do salário médio anual de um americano, mas o preço praticado no Brasil está muito aquém dos ganhos de um brasileiro médio.
     O jornalista aponta os culpados de sempre pelos preços inflados: impostos sobre importados e outras taxas aplicáveis a produtos industriais. "Com os R$ 179 mil que paga por um único Grand Cherokee, um brasileiro poderia comprar três, se vivesse em Miami", escreve Rapoza.

     O artigo ainda cita o novo Dodge Durango, que deve ser apresentado pela Chrysler no salão do automóvel de São Paulo em outubro, e que custará ainda mais que o Grand Cherokee: cerca de R$ 190 mil (US$ 95 mil), segundo a publicação. Nos EUA, o mesmo carro custa US$ 28,5 mil e até um "professor de escola pública do Bronx" pode comprar um com dois anos de uso.

     "Desculpem, 'Brazukas' (sic)... não há status em um Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Grand ou Dodge Durango. Não sejam enganados pelo preço. Vocês estão definitivamente sendo roubados", avisa Rapoza.

Fonte: Yahoo.finanças

Moradores do Mini-Chácaras do Lago Sul II participam de café da manhã com deputados e representantes da Secretaria dos Condomínios

     Moradores, diretoria do condomínio Mini-Chácaras do Lago Sul II, no final do Lago Sul, e síndicos de residenciais vizinhos receberam para um café da manhã, neste sábado (11/08), representantes da Secretaria dos Condomínios (Sercond) e os distritais Agaciel Maia e Rôney Nemer, que, juntamente com o secretário de Condomínios, Wellington Luiz, fazem parte do mesmo bloco na Câmara Legislativa.

     No início da semana, os moradores do Mini-Chácaras viveram momentos de grande sufoco com a operação de derrubada realizada pelos fiscais da Secretaria da Ordem Pública (Seops) e da Agência de Fiscalização (Agefis).

     Na abertura da reunião, o síndico do Mini-Chácaras, Ricardo Lima, informou aos moradores que o condomínio conseguiu liminar na Justiça proibindo novas derrubadas. “A gente paga IPTU, TEO, água, luz e o Estado vem e derrubada. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. É uma contradição. Quero parabenizar a brilhante atuação do deputado Wellington a frente da secretaria de Condomínios e os deputados Agaciel e Rôney, responsáveis pela criação do novo órgão”, disse o síndico.

     O representante da Sercond, Roberto Costa, informou aos presentes que já solicitou o processo do condomínio para alavancar seu andamento, enfatizando o trabalho que vem sendo realizado pelos representantes do condomínio Mini-Chácaras em busca de soluções.

     Durante a reunião, o deputado Rôney, que é servidor de carreira - fiscal da Agefis - explicou que a ação de derrubada já estava programada há algum tempo. “Nos reunimos na Câmara para minimizar a ação, que poderia ter sido muito pior. Por isso mesmo, vou pedir que não continuem construindo. Não se pode construir sem autorização do Estado”, reforçou, sugerindo a elaboração de um acordo com o Governo para que as obras iniciadas possam ser concluídas.

    
    
     Já o deputado Agaciel Maia falou da importância de melhorar a área, promovendo, assim, mais qualidade de vida para os moradores e se mostrando contrário às derrubadas. “Sou da base aliada do Governo e já disse que é preciso fazer políticas públicas para os condomínios. Não derrubadas não podem continuar acontecendo”, disse o parlamentar.

“Tenho orgulho de dizer que, quando muitos não acreditavam, o Governo criou a Secretaria dos Condomínios. Tenho orgulho de dizer, também, que quando outros tantos já tinham desistido, conseguimos, com a ajuda do bloco, fazer a lei para manter os muros e as portarias. Os condomínios são uma realidade e temos que trabalhar para regularizar essa situação e melhorar a vida das pessoas”, relacionou, citando ainda que através de emendas suas, os recursos necessários para a duplicação do trecho da via no final do Lago Sul até a ponte da Barragem já estão garantidos no orçamento do Governo deste ano .

    

     Os distritais presentes se comprometeram a levar na próxima semana para o governador do DF a proposta de envio para à Câmara Legislativa de um projeto de lei que permita a conclusão das obras iniciadas nos residenciais. Eles propuseram também, para os condomínios da região onde está o Mini-Chácaras, a assinatura de um acordo, através de um TAC, nos moldes do que foi feito no Núcleo Rural Boa Esperança.

PDOT recebeu 38 emendas

     Terminou na segunda-feira (06/08) o prazo para que os deputados distritais apresentassem emendas ao projeto de lei complementar 17/2011, que atualiza o PDOT.

     38 propostas de alteração foram apresentadas. A votação do projeto de lei está prevista para acontecer na sessão da próxima quarta-feira (15/08).

Quatro mil casas foram demolidas no DF no primeiro semestre deste ano

     No primeiro semestre deste ano, quase quatro mil construções irregulares foram derrubadas pela Seops (Secretaria de Ordem Pública e Social), segundo dados do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Operações pela erradicação de edificações irregulares em área pública e nas áreas administrativas são realizadas, segundo o governo, para evitar a expansão de moradias e a construção de casas em áreas de proteção ambiental.

     O número representa um aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado. Ceilândia, Sobradinho, São Sebastião, Itapoã e Planaltina foram as regiões com o maior número de operações realizadas na erradicação em área pública.

     A Seops comanda operações de combate a expansão, grilagem e ocupação irregular de lotes. A fiscalização cobre todas as áreas do DF, e é realizada todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. A vigilância também é feita com o sobrevôo de áreas com o apoio operacional do helicóptero da Polícia Militar.

      A população também contribuiu com pelo menos 20% das operações, realizadas depois de denúncia pela Ouvidoria Geral do GDF, no telefone 156. O subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nelson Müller, alerta que os moradores correm risco de perder os imóveis e que não há indenização nos casos de erradicação em área pública e que as pessoas podem conviver em situações de risco.

     — Em área irregular, o morador está sujeito a inundações, desmoronamentos, deslizamentos, erosões, consumo de água intoxicada e falta de acesso a serviços públicos.

     Grande parte das áreas irregulares do Distrito Federal é monitorada. As ações acontecem sem aviso prévio em vários pontos estratégicos do Distrito Federal.

"Terrorismo"

     Emerson Francisco da Silva mora em Vicente Pires, área administrativa do DF, há três anos e afirma que as derrubadas são um terrorismo para quem mora nas áreas em processo de regularização. Segundo o morador, quando ocorrem operações de derrubadas na região ninguém sai de casa.

     — As derrubadas não têm cunho social nem ambiental. Ambiental porque eles derrubam e não recolhem os destroços e social porque não oferece para o morador outra situação de moradia.

     Para a professora de Arquitetura e Urbanismo Rejane Jung, o governo deve controlar a ampliação de ocupações irregulares, mas, para os locais que já estão consolidados, o GDF deve dar uma solução.

— Não quer dizer que todas as habitações que se encontram em determinada área serão mantidas, algumas em situação de risco e de preservação devem ser retiradas. O governo regulariza as áreas de interesse social, seja em terra pública ou particular.

A Sedhab (Secretaria de Desenvolvimento Habitacional do DF) explica que trabalha no processo de regularização de áreas e cuida dos projetos urbanísticos. Os condomínios que estão em processo de regularização podem ser encontrados no site www.regularize.df.gov.br.

Grilagem

     Outra preocupação do governo é com a apropriação de terras públicas feita de modo indevido e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra, conhecida como grilagem. Em grande parte dos casos, as áreas são parceladas e vendidas para a população.

     Na última semana, um terreno público de 10 hectares seria dividido em 336 lotes e vendido em Sobradinho, região administrativa do DF. O valor médio cobrado por unidade seria de R$ 60 mil por lote, o que renderia cerca de R$ 20 milhões para os grileiros.

     A Seops alerta que um novo lançamento imobiliário tem divulgação ampla. Se o suposto corretor fez anúncios somente em classificados de jornais e apresentar a área a ser parcelada de forma secreta, há uma boa chance de o empreendimento ser ilegal. Se o loteamento é regular, será devidamente registrado e autorizado. O primeiro passo é procurar a Administração Regional da cidade do empreendimento.

Fonte: R7

Áreas irregulares: Quinze edificações ilegais foram derrubadas no Distrito Federal

20/07/2012 – Fiscalização derruba 15 construções irregulares em três regiões do DF. Uma das construções tinha 300 m² de área edificada. Operação no Altiplano Leste ocorreu após queda de liminar na Justiça.

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (19) três operações de retirada de construções irregulares em áreas públicas. Os agentes estiveram em Taguatinga, Cidade Estrutural e Paranoá. Foram demolidas 15 edificações, uma delas, com mais de 300 m² de área edificada, ficava em um condomínio de luxo, no Paranoá. Outras três edificações foram derrubadas no mesmo local.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e de Controle Interno (Seops), no Paranoá a fiscalização atuou na região do Altiplano Leste, no Condomínio Privê Morada Sul Etapa C.

Segundo a Seops, as construções irregulares avançaram no local por conta de uma liminar na Justiça que garantia a continuidade das obras. A decisão foi revogada com a queda da liminar, em maio.

Na Cidade Estrutural, o comitê derrubou a maior quantidade de construções. Os donos das construções receberam o prazo de 10 dias para removerem as edificações por conta própria ou poderão ser multados.

Autor: G1