Quatro mil casas foram demolidas no DF no primeiro semestre deste ano

     No primeiro semestre deste ano, quase quatro mil construções irregulares foram derrubadas pela Seops (Secretaria de Ordem Pública e Social), segundo dados do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Operações pela erradicação de edificações irregulares em área pública e nas áreas administrativas são realizadas, segundo o governo, para evitar a expansão de moradias e a construção de casas em áreas de proteção ambiental.

     O número representa um aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado. Ceilândia, Sobradinho, São Sebastião, Itapoã e Planaltina foram as regiões com o maior número de operações realizadas na erradicação em área pública.

     A Seops comanda operações de combate a expansão, grilagem e ocupação irregular de lotes. A fiscalização cobre todas as áreas do DF, e é realizada todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. A vigilância também é feita com o sobrevôo de áreas com o apoio operacional do helicóptero da Polícia Militar.

      A população também contribuiu com pelo menos 20% das operações, realizadas depois de denúncia pela Ouvidoria Geral do GDF, no telefone 156. O subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nelson Müller, alerta que os moradores correm risco de perder os imóveis e que não há indenização nos casos de erradicação em área pública e que as pessoas podem conviver em situações de risco.

     — Em área irregular, o morador está sujeito a inundações, desmoronamentos, deslizamentos, erosões, consumo de água intoxicada e falta de acesso a serviços públicos.

     Grande parte das áreas irregulares do Distrito Federal é monitorada. As ações acontecem sem aviso prévio em vários pontos estratégicos do Distrito Federal.

"Terrorismo"

     Emerson Francisco da Silva mora em Vicente Pires, área administrativa do DF, há três anos e afirma que as derrubadas são um terrorismo para quem mora nas áreas em processo de regularização. Segundo o morador, quando ocorrem operações de derrubadas na região ninguém sai de casa.

     — As derrubadas não têm cunho social nem ambiental. Ambiental porque eles derrubam e não recolhem os destroços e social porque não oferece para o morador outra situação de moradia.

     Para a professora de Arquitetura e Urbanismo Rejane Jung, o governo deve controlar a ampliação de ocupações irregulares, mas, para os locais que já estão consolidados, o GDF deve dar uma solução.

— Não quer dizer que todas as habitações que se encontram em determinada área serão mantidas, algumas em situação de risco e de preservação devem ser retiradas. O governo regulariza as áreas de interesse social, seja em terra pública ou particular.

A Sedhab (Secretaria de Desenvolvimento Habitacional do DF) explica que trabalha no processo de regularização de áreas e cuida dos projetos urbanísticos. Os condomínios que estão em processo de regularização podem ser encontrados no site www.regularize.df.gov.br.

Grilagem

     Outra preocupação do governo é com a apropriação de terras públicas feita de modo indevido e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra, conhecida como grilagem. Em grande parte dos casos, as áreas são parceladas e vendidas para a população.

     Na última semana, um terreno público de 10 hectares seria dividido em 336 lotes e vendido em Sobradinho, região administrativa do DF. O valor médio cobrado por unidade seria de R$ 60 mil por lote, o que renderia cerca de R$ 20 milhões para os grileiros.

     A Seops alerta que um novo lançamento imobiliário tem divulgação ampla. Se o suposto corretor fez anúncios somente em classificados de jornais e apresentar a área a ser parcelada de forma secreta, há uma boa chance de o empreendimento ser ilegal. Se o loteamento é regular, será devidamente registrado e autorizado. O primeiro passo é procurar a Administração Regional da cidade do empreendimento.

Fonte: R7

Áreas irregulares: Quinze edificações ilegais foram derrubadas no Distrito Federal

20/07/2012 – Fiscalização derruba 15 construções irregulares em três regiões do DF. Uma das construções tinha 300 m² de área edificada. Operação no Altiplano Leste ocorreu após queda de liminar na Justiça.

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (19) três operações de retirada de construções irregulares em áreas públicas. Os agentes estiveram em Taguatinga, Cidade Estrutural e Paranoá. Foram demolidas 15 edificações, uma delas, com mais de 300 m² de área edificada, ficava em um condomínio de luxo, no Paranoá. Outras três edificações foram derrubadas no mesmo local.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e de Controle Interno (Seops), no Paranoá a fiscalização atuou na região do Altiplano Leste, no Condomínio Privê Morada Sul Etapa C.

Segundo a Seops, as construções irregulares avançaram no local por conta de uma liminar na Justiça que garantia a continuidade das obras. A decisão foi revogada com a queda da liminar, em maio.

Na Cidade Estrutural, o comitê derrubou a maior quantidade de construções. Os donos das construções receberam o prazo de 10 dias para removerem as edificações por conta própria ou poderão ser multados.

Autor: G1