No
início deste mês, o presidente da Terracap, Júlio César Reis, recebeu o
registro simbólico dos 4.178 lotes do Trecho 3 de Vicente Pires, na antiga
Colônia Agrícola Samambaia. O documento foi entregue pelo presidente da
Associação dos Notários e Registradores do DF (ANOREG), Allan Guerra, em
cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
Na
semana seguinte, a Terracap fez o lançamento do edital de convocação dos
moradores de 2.992 lotes do Trecho 3 para participarem do programa de venda
direta, isto é, adquirir seus imóveis sem a necessidade de participarem de
licitação. No edital já foi publicado o valor de cada terreno, já com a dedução
do valor referente a infraesturura realizada pelos moradores e a valorização
decorrente das benfeitorias. O preço de um terreno com 400 metros quadrados
será vendido por R$ 70.360,00.
Os
terrenos localizados na área por onde passa as linhas de transmissão de alta
tensão não foram convocados nesse momento, assim como os terrenos onde foram
construídos prédios, lotes comerciais, mistos e vazios.
Os
moradores terão até o dia 8 de dezembro para fazer o cadastro e apresentar a
documentação.
Os preços dos lotes ficam em:
- R$
33.590, para os de área média de 200 metros quadrados (m²)
- R$
70.360 para os de 400 m²
- R$
103.760 para os de 600 m²
- R$
134.400 para os de 800 m²
Em 2005, foi celebrado um convênio entre GDF, União
e Arvips para possibilitar a regularização fundiária de todo o Setor
Habitacional Vicente Pires. Após 10 anos, o convênio foi encerrado sem que
nenhum projeto tenha sido aprovado ou licenciado. A partir de maio de 2015, a
Terracap assumiu a elaboração dos projetos e aproveitou alguns estudos
ambientais que já haviam sido feitos, apenas complementando-os no que diz
respeito às áreas de preservação permanente – APP.
A empresa também contratou um novo mapeamento
aerofotogramétrico, com o objetivo de elaborar um novo projeto de urbanismo.
Paralelo a isso, os estudos ambientais e suas complementações foram
submetidos ao IBRAM, que emitiu a Licença de Instalação, necessária para a
aprovação do projeto de urbanismo e para o início das obras de drenagem e
pavimentação, que ainda estão em curso.
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