Objetivo é encerrar impasse na Fazenda Paranoazinho. A conciliação, ocorrida no dia 21 de fevereiro, é um pedido do governador Ibaneis Rocha
Para mediar conflito que dura mais de uma década, a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) organizou
encontro entre representantes dos condomínios Vivendas da Serra e
Solar de Athenas, localizados na Região Norte do Distrito Federal, e
representantes da Urbanizadora Paranoazinho (UP), proprietária da área.
A conciliação, ocorrida na quinta-feira (21/02), é
um pedido do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. As
deliberações desta reunião preliminar serão submetidas à
aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária,
do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio
do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.
Participaram do encontro o secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; o
subsecretário de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária,
Marcelo Vaz; a diretora da Coordenação de Urbanização, Rosemay
Pimentel; o diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann;
síndicos e moradores dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de
Athenas.
A ideia é que a Seduh ofereça apoio técnico a fim
de que o processo de regularização da área seja concluído. Por
se tratar de regularização em área privada, a atuação da
secretaria se dá no âmbito de colaboração. A expectativa é
que, com isso, o acordo ocorra de forma satisfatória para ambos
os lados. “Queremos dar a nossa contribuição no alinhamento de
visões e ideias”, defendeu Oliveira.
Neste primeiro momento, ficaram definidos os
critérios a serem contemplados no acordo. Os pontos a serem
observados serão o modelo de regularização — se por meio da
Urbanizadora Paranoazinho ou das associações de condomínios —;
os custos do processo; a implementação de espaços públicos
comunitários; e a manutenção do padrão atual de cercamento.
Planilha
A empresa se comprometeu a elaborar a planilha de
custos da regularização. O documento deve ser
apresentado para análise e aprovação das associações do
Solar de Athenas e do Vivendas da Serra. O cenário a ser considerado
é o de a empresa assumir os valores do procedimento e ser, então,
ressarcida pelos moradores. A expectativa é que o próximo encontro
ocorra em meados de março.
Uma vez fechada a proposta com os representantes dos
condomínios, ela será levada para votação nas assembleias. A
construção de um entendimento mediada pelo Executivo foi celebrada
pelo diretor da Urbanizadora Paranoazinho. “Vemos uma possibilidade
concreta de equacionarmos a situação e virarmos essa página”,
disse Birmann.
O ambiente de diálogo permite a resolução de
impasses, na avaliação da advogada da Associação dos
Proprietários de Fração Ideal no Condomínio Solar de Athenas
(ProAthenas), Maria Olímpia. “Queremos a regularização, queremos
que isso tenha um fim e que os interesses dos moradores sejam
reconhecidos”, afirmou.
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| Advogada Maria Olímpia ao lado do governador Ibaneis |
Fonte: Secretaria de Habitação
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