TERRACAP
O
diretor de Prospecção da Terracap, José Humberto Matias, foi denunciado pelo Ministério
Público Federal (MPF) por demarcação de terras públicas em nome de
particulares, em área próxima a Vicente Pires. De acordo com o MPF, a fraude
levantada poderia render prejuízos milionários. Além do diretor, outras seis
pessoas foram denunciadas, incluindo a ex-deputada distrital Lúcia Carvalho
(PT).
Fonte: Correio Braziliense
10% das
farmácias do DF devem abrir 24h
Dez por
cento das farmácias do DF deverão ficar abertas 24h, em sistema de plantão. Os
estabelecimentos devem operar em esquema de rodízio. As alterações estão
contidas em decreto assinado pelo governador do DF na quinta-feira (20/03).
Fonte: Jornal de Brasília
Urbanismo: Plano é adiado, mas impasse permanece. Magela reclama
de decisão
Decisão sobre o Plano de Preservação de Brasília fica para a
próxima terça-feira, adiando, mais uma vez, a definição de pontos fundamentais
para a ocupação territorial. Segundo conselheiros, o assunto ainda precisa de
debate. Secretário deixa reunião irritado. A câmara técnica criada dentro do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) frustrou a expectativa
do secretário de Habitação, Geraldo Magela, de votar ontem as planilhas e mapas
do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
Fonte: www.edsonsombra.com.br
Caminhão-baú levará artesanato do DF para todo país
No Dia Internacional do Artesanato, comemorado nesta
quarta-feira (19), os artesãos do DF receberam o primeiro caminhão-baú para
transportar seus trabalhos para eventos de comercialização em todo o país. Mais
26 veículos, com capacidade para suportar até 11 toneladas, serão entregues
pelo governo federal às outras unidades da Federação, que também receberam
simbolicamente as chaves dos caminhões em solenidade realizada na Torre de
Televisão, em Brasília.
Fonte: www.jornaldebrasilia.com.br
Museu de Arte de Brasília passará por reforma
Fechado há quase 10 anos por determinação do Ministério Público,
o Museu de Arte de Brasília (MAB) será reformado para receber o acervo de quase
2 mil obras do Distrito Federal, além de exposições itinerantes. A estimativa é
que a obra comece dentro de 60 dias e dure cerca de oito meses.A licitação de
concorrência para realização das obras foi publicada nesta quarta-feira (19) no
Diário Oficial do Distrito Federal. O valor total do investimento será de R$
3,4 milhões.
Fonte: www.jornaldebrasilia.com.br
Distritais dizem que PPCub não tem condições de ser votado no
atual estágio
Deputados preveem uma nova apreciação dos pontos em discussão
no Conselho de Planejamento
A retomada de temas considerados
superados no ano passado e a inclusão de novidades na proposta do Plano de
Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), em análise pelo
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan),
causaram estranheza aos distritais. A artilharia vem da própria base do
governo. Parlamentares ouvidos pelo Correio não veem clima para apreciação do
projeto de lei este ano, caso os pontos polêmicos não sejam de fato retirados
ou modificados, conforme acordo fechado com o governador Agnelo Queiroz (PT),
em reunião em novembro de 2013. Outro assunto controverso é que a proposta nem
chegou a sair da Câmara e, mesmo assim, está sendo debatida pelos conselheiros.
A controvérsia em torno do PPCub é antiga. Houve um questionamento judicial, por parte do Ministério Público, da composição do Conplan em 2012. A Justiça também enxergou irregularidades na indicação dos membros e anulou a formação do colegiado. A mesma contestação foi feita este ano pelo MPDFT em relação aos novos componentes. Além disso, desde o segundo semestre do ano passado, as críticas ao projeto ganharam força na sociedade civil. Foi nesse clima que a lei deixou de ser votada e continua com o futuro incerto.
A controvérsia em torno do PPCub é antiga. Houve um questionamento judicial, por parte do Ministério Público, da composição do Conplan em 2012. A Justiça também enxergou irregularidades na indicação dos membros e anulou a formação do colegiado. A mesma contestação foi feita este ano pelo MPDFT em relação aos novos componentes. Além disso, desde o segundo semestre do ano passado, as críticas ao projeto ganharam força na sociedade civil. Foi nesse clima que a lei deixou de ser votada e continua com o futuro incerto.
Relator
da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o
deputado Robério Negreiros (PMDB) disse que os distritais não têm conhecimento
dos pontos em debate no Conplan. “Existe uma proposta que está sendo debatida
por um grupo temático na Câmara. Quanto ao que está no Conplan, existe uma
cortina de fumaça. Não podemos votar quando chegar aqui, sem discutir tudo. Mas
estamos tranquilos porque a proposta tem de vir para a Câmara Legislativa
novamente e mudaremos o que for necessário.”
Fonte: Correio
Braziliense, 20.03.2014
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