Condomínios são notificados por obras que existem há mais de 20 anos

Portaria do Residencial Quintas da Alvorada que existe desde 1975

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefiz) começou a notificar os condomínios pela construção da portaria e muros que cercam os residenciais. O detalhe é que essas são obras que existem há mais de 30 anos.

No domingo (11/03), os fiscais estiveram nos condomínios Solar da Serra e Quintas da Alvorada, quando entregaram o auto de notificação, que diz: “Obra sem alvará / Licença de construção. Fica o responsável notifica a apresentar alvará / licença de construção da guarita e cercamento do condomínio no prazo abaixo (30 dias), sob pena de multa e demais sanções previstas na legislação vigente.

O documento foi recebido pelos porteiros dos dois condomínios, uma vez que as administrações não funcionam no domingo. “Essa é mais uma tarefa para os síndicos resolverem. Em cada governo é uma novidade”, comentou o síndico Célio Teixeira, do Quintas da Alvorada, que foi regularizado em setembro de 2009.

Para Jorge Mattos, síndico do Solar da Serra e presidente da Associação dos Moradores do Setor São Bartolomeu, a notificação foi uma surpresa. “Não estamos realizando as obras mencionadas. Não estamos fazendo cercamento e nem obras na guarita. O Quintas da Alvorada recebeu notificação semelhante”, explicou.