Medida
visa aumentar a permeabilidade do solo e garantir melhor aproveitamento de
recursos hídricos nos lençóis freáticos. Norma passa a valer a partir da
publicação no Diário Oficial do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta segunda-feira
(26), projeto de lei que exige a criação de sistema de captação de águas
pluviais nas construções com terrenos superiores a 600 metros quadrados. A
proposta se insere no âmbito do enfrentamento da grave crise hídrica que afeta
a região.
Proposto pelo governo de Brasília, o projeto de lei visa aumentar a
permeabilidade do solo e evitar a perda de recursos hídricos. A ideia,
respaldada em estudos técnicos, é facilitar a infiltração da água da chuva até
os lençóis freáticos. Uma parte será armazenada em local próprio para
aproveitamento em múltiplos usos.
Na prática, os novos empreendimentos deverão conter um dispositivo de
infiltração artificial para coletar a água da chuva e armazenar parte dela para
esses usos. Evita-se assim perdas com o escoamento de superfície que hoje
acontece.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação,
Luiz Otavio Rodrigues, toda nova obra em Brasília deverá se adequar à regra.
“Com a implementação desse dispositivo, será possível evitar alagamentos em
vias públicas, além de permitir uma melhor drenagem da água pluvial”, explica
Rodrigues.
A água coletada por meio de poços de injeção, bacias ou caixas poderá
ser usada para regar o jardim ou lavar pisos, por exemplo, sem sobrecarregar a
rede. A lei determina ainda que o equipamento deve ser independente do sistema
tradicional de abastecimento.
Para Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil, essa é uma grande vitória para
a população. “Dar mais permeabilidade ao solo, no momento de crise que vivemos,
significa aumentar a disponibilidade e melhorar a qualidade da água”, destaca.
De acordo com Sampaio, medidas como essa são fundamentais para alavancar
a retomada da economia e a geração de empregos na capital do País.
Fonte: Agência Brasília
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